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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

requerendo o que entender de direito. - ADV: JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 168355/SP) Processo 1000030-52.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - Y.H.A. - R.E.O. - Pelo presente, intimo as partes para comparecimento para realizacao de coleta de material para futura pericia de investigacao de paternidade, conforme dados que seguem em frente:Para todos os envolvidos:Devem observar os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitacao Profissional, C.N.H. e/ou Certidao de Nascimento, sempre legiveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que nao seja um dos acima citados e nao seja original ou legivel, a pericia nao sera realizada; b) comparecimento simultaneo do(s) autor(es), da mae e do suposto pai, ou de todos os envolvidos (Obs. Excepcionalmente, por autorizacao expressa neste feito as fls. 51/52, o requerido comparecera na unidade de Sao Paulo, e o requerente juntamente com sua mae comparecerao no hospital em Presidente Prudente); c) na hipotese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, devera estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realizacao da pericia. Nestes casos, o representante legal, pai, mae, tutor ou curador devera, no ato do exame, apresentar documento comprobatorio de sua condicao. A data da pericia nao coincide com a data de analise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variacoes da demanda e da complexidade dos casos. A PERICIA NAO SERA REALIZADA caso os requisitos acima nao sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVACOES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NAO deverao suspender medicacao de uso habitual; 3) Os assistentes tecnicos somente serao admitidos para acompanhamento da pericia mediante prova de identificacao pela parte e respectivo deferimento deste r. Juizo; 4) O Instituto NAO dispoe de alojamento e NAO oferece transporte ao(s) periciando(s).O requerido devera comparecer no dia 27/06/2017 as 07h30 no IMESC em Sao Paulo, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda.O requerente e sua genitora deverao comparecer simultaneamente no dia 27/06/2017 as 07h30 no Hospital Estadual, Av Cel Jose Soares Marcondes, 3758, Jd Bongiovani em Presidente Prudente.Por ausencia de informacao nos autos quanto ao endereco de sua genitora, bem como diante da proximidade com a data da pericia, FICA A CARGO DO REQUERENTE A INTIMACAO DE SUA MAE PARA COMPARECIMENTO SIMULTANEO NO HOSPITAL ESTADUAL EM PRESIDENTE PRUDENTE. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/ SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP) Processo 1000030-52.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - Y.H.A. - R.E.O. Expedicao de Oficio ao Oficio de Registro Civil de Tarabai, encaminhando dados referente filiacao do requerido, bem como copia do Registro Geral do mesmo. - ADV: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/SP) Processo 1000034-84.2019.8.26.0456 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Calarge - Renan Silva Justino - Vistos. 1- Considerando que a taxa devida encontra-se juntada a fls. 61/62, cumpra-se o determinado a fls. 70. 2No mais, cobre-se a devolucao do mandado, devidamente cumprido. Int. - ADV: HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP) Processo 1000034-84.2019.8.26.0456 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Calarge - Renan Silva Justino - Fls. 78: Juntada de Certidao de Oficial de Justica. Intimado o Exequente para manifestacao acerca da Certidao negativa de penhora. - ADV: GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP) Processo 1000060-19.2018.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - T.K.L.S. - C.R.S. - Vistos. 1Defiro os beneficios da justica gratuita ao requerido. Anote-se. 2- Sem prejuizo da determinacao de fls. 146, bem como de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinencia a compreensao da lide. Caso requerida prova pericial, sua exata natureza, quesitos e assistente tecnico devem ser indicados de imediato. Em caso de prova oral, o respectivo rol tambem devera ser imediatamente Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3157 providenciado. Violacao de qualquer uma destas determinacoes resultara em indeferimento da prova e preclusao. Ainda, considerando que os metodos de solucao consensual dos conflitos devem ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, digam as partes se tem interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. 3- Apos, de-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Int. - ADV: ADEMIR APARECIDO ALVES (OAB 117885/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP) Processo 1000173-36.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Silvia Aparecida de Araujo - Umoe Bioenergy S/A - - Viagro Vidotti Agro Aerea Ltda - Vistos. Defiro os beneficios da justica gratuita a parte autora. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC. Agendada a audiencia, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), na pessoa de seu(sua) (s) advogado(a)(s). Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que compareca(m) ao ato ou manifeste(m) o seu desinteresse, por peticao, apresentada com 10 (dez) dias de antecedencia, contados da data da audiencia. Nao obtida a conciliacao, o(a)(s) requerido(a)(s) deve(m) oferecer contestacao(oes), por peticao, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, cujo termo inicial sera a data da audiencia de conciliacao/mediacao ou do protocolo do pedido de cancelamento desta (artigo 335, incisos I e II, do CPC). Consigne-se que o nao comparecimento injustificado do(a)(s) autor(a)(es) ou do(a)(s) re(u)(s) a audiencia de conciliacao e considerado ato atentatorio a dignidade da justica e sera sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Uniao ou do Estado (artigo 334, 8o, do CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores publicos, e poderao constituir representante, por meio de procuracao especifica, com poderes para negociar e transigir (artigo 334, 9o e 10, do CPC). Nao sendo contestada a acao, o(a) re(u) sera considerado revel e presumir-se-ao verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pelo(a)(s) autor(a)(es) (artigo 344 do CPC). Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (OAB 90145PR) Processo 1000189-87.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Fernanda dos Santos Lima Contarini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Concedo os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Trata-se de acao acidentaria proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em sede de tutela antecipada, pretende a parte autora a imediata realizacao de prova pericial. Instrui a inicial com documentos. E o relatorio. Decido. Considerando a peculiaridade do caso e com fulcro no poder geral de cautela, determino a realizacao da producao antecipada da prova pericial. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem quesitos e/ou indicarem assistente tecnico. Havendo a indicacao de assistentes, desde ja a defiro, ressaltando que cabera as partes a intimacao de seus auxiliares para comparecimento a pericia. Tratando-se de pedido de beneficio de natureza acidentaria, porem havendo informacoes que o DARAJ nao conta com especialista, nomeio o Dr. LUIZ ANTONIO DEPIERI, independentemente de compromisso, para a realizacao da pericia medica.

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