Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Município de Fortaleza

FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal
de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horaria de 200 (duzentas) horas men
SEXTA-FEIRA - PAGINA 50
sais, conforme disposto no Decreto no 13.808, de 13 de maio
de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e Lei n
10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de
julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato
sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a
contar de de 12 de Fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado,
uma unica vez, por um periodo de ate 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016,
publicada no DOM de 28 de marco de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 12 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO e Fatima Lima Cassiano  ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 248/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA SILVANEIDE
SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG no
2003019071510 e CPF no 031.036.633-07, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com
carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docencia, na carga horaria de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compativeis com a funcao
para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA
REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneracao mensal sera regida como disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de
regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante
deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no 0216, de
22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do
Nascimento Silva  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO e Maria Silvaneide Souza  PROFESSOR(A).
*** *** ***

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO No 250/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniencia da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio
de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente
da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): TATIANA
MARIA DE AGUIAR TAVARES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG no 2006009187316 e CPF no 048.392.86310, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratacao de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia,
na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compativeis com a funcao para a qual esta sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como
disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao
sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica A despesa resultante deste Termo correra a conta da seguinte
dotacao orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e
24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00.,
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGENCIA: A vigencia do
presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12
(doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016.
Data: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
e Tatiana Maria de Aguiar Tavares  PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 251/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANA LUCIA SABINO,
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG no
97002080403 e CPF no 668.868.213-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com
carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.