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Diário RO - Justiça

438DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Processo no: 7004805-43.2018.8.22.0005
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
Exequente: DOMINGOS PINTO DE SOUZA NETTO
Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BOSCO FAGUNDES 
JUNIOR - OAB/SP 0314627
Executado: ELSO DA ROCHA DE CARVALHO e outros
FINALIDADE: Intimacao da Parte Exequente, por via de seu 
advogado, para se manifestar acerca da satisfacao da demanda ou 
ainda sobre seu interesse em prosseguir com a execucao, no prazo 
de 05 (cinco) dias sob pena de extincao da execucao. 
Processo no: 0014096-65.2013.8.22.0005
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Autor: LUIS HENRIQUE PEREIRA
Advogado do(a) AUTOR: MARCELO PERES BALESTRA - OAB/
RO 0004650
Reu: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL e 
outros
FINALIDADE: Intimacao da Parte Autora, por via de seu advogado , 
para, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito ante o retorno 
dos autos do TJ. 
Processo no: 7006590-40.2018.8.22.0005
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Autor: ROBERTO CARLOS PEREIRA MACHADO
Advogado do(a) AUTOR: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA - 
RO0001537
Reu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO 
S.A
Advogados do(a) REU: LAURA CANUTO PORTO - RO0003745, 
MARCELLE PADILHA - RJ152229
FINALIDADE: Intimacao da parte autora, para, no prazo de 15 
(quinze) dias, apresentar Contrarrazoes ao Recurso de Apelacao.
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 5a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, Urupa, Ji-Parana - RO - CEP: 76900-261 - 
Fone:(69) 34213279 Processo no: 7005469-74.2018.8.22.0005 
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Nome: EDMAR GOMES FERREIRA
Endereco: Avenida Dom Bosco, 1142, - de 670 a 1300 - lado par, 
Dom Bosco, Ji-Parana - RO - CEP: 76907-768
Advogado: RODRIGO TOTINO OAB: RO0006338 Endereco: 
desconhecido
Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET 
LTDA
Endereco: Rua Gomes de Carvalho, 1306, 7 Andar, Itaim Bibi, Vila 
Olimpia, Sao Paulo - SP - CEP: 04547-005
Nome: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Endereco: Avenida das Nacoes Unidas, 3000, 3003, PARTE E, 
Bonfim, Osasco - SP - CEP: 06233-903
Vistos.
1. Promovam-se as anotacoes necessarias no sistema, em razao 
do inicio da fase de cumprimento de SENTENCA, com alteracao 
dos polos, se houver necessidade. 
2. Intime-se o(a) devedor(a), observando as disposicoes do artigo 
513,  2o, do CPC, para, em 15 (quinze) dias, pagar a importancia 
executada, mais as custas processuais, sob pena de o debito ser 
acrescido de multa processual e honorarios advocaticios, cada um 
na razao de 10% sobre o valor devido (artigo 523,  1o, do CPC).
3. Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto 
acima, a multa e os honorarios incidirao sobre o remanescente do 
debito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntario 
inicia-se o prazo para impugnacao, que devera ser realizada em 
observancia ao disposto no artigo 525 do CPC.
4. Em nao havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor 
para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o debito, acrescendo 
aos calculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os 
honorarios de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o 
valor executado, bem como para requerer o que entender pertinente 
para a satisfacao de seu credito.
5. Caso solicite bloqueio de bens e valores, a peticao devera vir 
acompanhada do comprovante de pagamento das custas previstas 
no art. 17, do Regimento de Custas, sob pena de indeferimento, 
ressalvando a hipotese de ser beneficiario da assistencia judiciaria 
gratuita.
6. Caso haja pedido exclusivo de penhora via Bacenjud/Renajud/
Infojud e a peticao venha desacompanhada do comprovante 
de pagamento das custas relativas a realizacao da diligencia, 
arquivem-se os autos podendo a parte exequente requerer o 
desarquivamento independente do pagamento de taxas.
7. Sem prejuizo, desde logo, caso requerido pela parte, autorizo 
a expedicao da certidao do teor da DECISAO, que devera ser 
fornecida conforme artigo 517,  2o, do CPC, apos o decurso do 
prazo para pagamento voluntario, de modo a permitir que a parte 
efetue o protesto.
Intime-se.
SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO MANDADO /CARTA/
CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO SE O EXECUTADO NAO 
TIVER ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS.
A PARTE AUTORA SERA INTIMADA NA PESSOA DO SEU 
ADVOGADO, VIA SISTEMA PJE, CONFORME ARTIGO 19 DA 
RESOLUCAO 185/2013.
Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2018
MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
Juiz de Direito
Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET 
LTDA
Endereco: Rua Gomes de Carvalho, 1306, 7 Andar, Itaim Bibi, Vila 
Olimpia, Sao Paulo - SP - CEP: 04547-005
Nome: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Endereco: Avenida das Nacoes Unidas, 3000, 3003, PARTE E, 
Bonfim, Osasco - SP - CEP: 06233-903
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 5a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, Urupa, Ji-Parana - RO - CEP: 76900-261 - 
Fone:(69) 34213279. Processo: 7004690-90.2016.8.22.0005
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
Data da Distribuicao: 25/05/2016 08:42:45
Requerente: LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE
Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO - RO0006338
Requerido: RAPIDO RORAIMA LTDA e outros
Advogados do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO MARTIN 
- SP124359, FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK - SP254517, 
MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA - SP0141232, AMANDA 
MANTOAN DE OLIVEIRA PRADO - SP235945
Advogados do(a) EXECUTADO: MAURO BIANCALANA - 
SP109921, ROGERIO PINTO DA SILVA - SP157717
Vistos.
1. Neste ato procedi o desbloqueio do veiculo Placa NCI-4199 via 
sistema Renajud, conforme adiante se ve.
2. A despeito do contido no oficio retro, encaminhe-se resposta 
informando o levantamento da restricao.
Sirva-se a presente de oficio, o qual devera ser enviado com copia 
do extrato Renajud em anexo.
3. Apos, intime-se o exequente para informar o andamento da carta 
precatoria.
4. Havendo diligencias a serem cumpridas na deprecata, aguardese em arquivo por 90 (noventa) dias.
Ji-Parana, data da assinatura.
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
COMARCA DE JI-PARANA
5a VARA CIVEL 
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO
Prazo: 20 (vinte) dias
Processo: 7006075-05.2018.8.22.0005
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
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