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Roraima , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Roraima 
inicio a abertura da sessao publica. Os documentos e quaisquer outras
informacoes necessarias a participacao na Licitacao constam no
Edital, que se encontra fixado no Quadro de Avisos, e podera ser
adquirido pelos interessados em seu inteiro dispor, nos dias uteis, das
08h00min as 12h00min junto a CPL.
Normandia-RR, 11 de novembro de 2019.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA
Pregoeiro/PMN
Publicado por:
Alessandro Siddartha Medrado Maia
Codigo Identificador:118A3F56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.o 072/2019
Contratante: Prefeitura do Municipio de Normandia
CNPJ no: 04.056.222/0001-87
Contratada: R. DA C. VASCONCELOS - ME
CNPJ no: 08.486.757/0001-49
Processo n.o 318/2019
Objeto: Constitui objeto do presente Termo, contratacao de empresa
especializada em prestacao de servico de acesso a internet para
atender as necessidades da Secretaria Municipal Saude da Prefeitura
Municipal de Normandia, contemplando a sede administrativa, Centro
de Saude Iracema Galvao, Vigilancia em Saude, Unidade Basica de
Saude Edimar Oliveira de Souza e a Base Descentralizada do Servico
Movel de Urgencia da Prefeitura Municipal de Normandia.
Modalidade: Pregao Presencial
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Natureza da Despesa: Despesa Corrente
Unidade Orcamentaria: 14002 - Gestao do SUS  Recursos
Proprios.
Projeto/Atividade: 10.122.0007  Gestao Administrativa do Fundo
Municipal de Saude  FMS.
Acao: 2020
Elemento de Despesas: 3390.39
Fonte de Recursos: 1001
Unidade Orcamentaria: 14001  Fundo Municipal de Saude
Projeto/Atividade:10.301.0009  Incremento Temporario do Piso de
Atencao Basica - PAB
Acao: 2129
Elemento de Despesas: 3390.39
Fonte de Recursos: 1212
Unidade Orcamentaria: 14001  Fundo Municipal de Saude
Projeto/Atividade:10.305.0012  Implementacao de Acoes de
Vigilancia Epidemiologica, prevencao e Controle de Doencas
Acao: 2028
Elemento de Despesas: 3390.39
Fonte de Recursos: 1215
Tipo de empenho: Global
Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 12 de novembro de 2019.
Normandia - RR, 12 de novembro de 2019.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciencias e Tecnologia 
SEMMACT, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n
138/2012, e no uso de competencias delegado pela Lei Complementar
No 140/2011, que trata sobre as Competencias dos Entes Federativos,
no que tange as questoes ambientais e em acordo com a Resolucao do
CONAMA No 237/97, que define as atividades possiveis de
Licenciamento Ambiental e define o Municipio como responsavel
pelo Licenciamento Ambiental no Ambito local, de acordo com o
Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras
instituidas atraves desta Resolucao Tendo em vista o contido no
processo SEMMACT n 003/19, resolve Licenciar para o
desenvolvimento da atividade descrita, nos termos especificos desta.
EMPREENDEDOR: PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
C.N.P. J No: 23.120.190/0001-86
ENDERECO: RUA: AV. CARLOS PEREIRA DE MELO, 1732,
JARDIM FLORESTA
MUNICIPIO: BOA VISTA/RR
Atividade de Execucao de servicos relativo a recuperacao de estradas
vicinais
no
Municipio
de
Amajari-RR.
Convenio
862718/2017/MAPA/CAIXA.
Com as seguintes restricoes: esta Licenca so e valida somente para as
atividades supracitada. Qualquer alteracao devera ser comunicada a
este orgao.
Esta licenca e valida por um Periodo de 02 anos a contar da presente
data conforme Processo de No 050/2018, observadas as condicoes
deste documento.
Amajari RR, 11 de Novembro de 2019.
MIRELE REGINA LOPES BEZERRA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ciencia e Tecnologia.
Decreto N 002/2019
Publicado por:
Mayara Caroline Bezerra Silveira
Codigo Identificador:96B6DA7B
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna publico ao
interessado a ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO do Convite No
017/2019  CPL, Proc. 178/2019  SMSA, cujo objeto: A contratacao
de empresa capacitada para execucao dos servicos de instalacao
eletrica de geradores de energia das Unidade Basica de Saude/UBSs
do Municipio de Bonfim/RR, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento  SMSA, da Prefeitura
Municipal de Bonfim/RR, conforme abaixo:
N
EMPRESA:
VALOR TOTAL
1
ABC EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.061.291/0001-84
R$ 78.739,69
VALOR TOTAL: R$: 78.739,69 (setenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove
centavos).

GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Saude
Decreto no 141/2017
Publicado por:
Filipe Arstin da Silva
Codigo Identificador:E44494F2

Bonfim/RR, em 21 de outubro de 2019
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Lurene Rosas da Costa
Codigo Identificador:CE45880B

ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
GABINETE
LICENCA AMBIENTAL
LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO N 008/2019

ANO V | No 1015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 115/2019.
www.diariomunicipal.com.br/amr

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