Roraima , 13 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado de Roraima inicio a abertura da sessao publica. Os documentos e quaisquer outras informacoes necessarias a participacao na Licitacao constam no Edital, que se encontra fixado no Quadro de Avisos, e podera ser adquirido pelos interessados em seu inteiro dispor, nos dias uteis, das 08h00min as 12h00min junto a CPL. Normandia-RR, 11 de novembro de 2019. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEICAO TEIXEIRA Pregoeiro/PMN Publicado por: Alessandro Siddartha Medrado Maia Codigo Identificador:118A3F56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.o 072/2019 Contratante: Prefeitura do Municipio de Normandia CNPJ no: 04.056.222/0001-87 Contratada: R. DA C. VASCONCELOS - ME CNPJ no: 08.486.757/0001-49 Processo n.o 318/2019 Objeto: Constitui objeto do presente Termo, contratacao de empresa especializada em prestacao de servico de acesso a internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saude da Prefeitura Municipal de Normandia, contemplando a sede administrativa, Centro de Saude Iracema Galvao, Vigilancia em Saude, Unidade Basica de Saude Edimar Oliveira de Souza e a Base Descentralizada do Servico Movel de Urgencia da Prefeitura Municipal de Normandia. Modalidade: Pregao Presencial Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Natureza da Despesa: Despesa Corrente Unidade Orcamentaria: 14002 - Gestao do SUS Recursos Proprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 Gestao Administrativa do Fundo Municipal de Saude FMS. Acao: 2020 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1001 Unidade Orcamentaria: 14001 Fundo Municipal de Saude Projeto/Atividade:10.301.0009 Incremento Temporario do Piso de Atencao Basica - PAB Acao: 2129 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1212 Unidade Orcamentaria: 14001 Fundo Municipal de Saude Projeto/Atividade:10.305.0012 Implementacao de Acoes de Vigilancia Epidemiologica, prevencao e Controle de Doencas Acao: 2028 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1215 Tipo de empenho: Global Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 12 de novembro de 2019. Normandia - RR, 12 de novembro de 2019. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciencias e Tecnologia SEMMACT, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n 138/2012, e no uso de competencias delegado pela Lei Complementar No 140/2011, que trata sobre as Competencias dos Entes Federativos, no que tange as questoes ambientais e em acordo com a Resolucao do CONAMA No 237/97, que define as atividades possiveis de Licenciamento Ambiental e define o Municipio como responsavel pelo Licenciamento Ambiental no Ambito local, de acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras instituidas atraves desta Resolucao Tendo em vista o contido no processo SEMMACT n 003/19, resolve Licenciar para o desenvolvimento da atividade descrita, nos termos especificos desta. EMPREENDEDOR: PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA EPP C.N.P. J No: 23.120.190/0001-86 ENDERECO: RUA: AV. CARLOS PEREIRA DE MELO, 1732, JARDIM FLORESTA MUNICIPIO: BOA VISTA/RR Atividade de Execucao de servicos relativo a recuperacao de estradas vicinais no Municipio de Amajari-RR. Convenio 862718/2017/MAPA/CAIXA. Com as seguintes restricoes: esta Licenca so e valida somente para as atividades supracitada. Qualquer alteracao devera ser comunicada a este orgao. Esta licenca e valida por um Periodo de 02 anos a contar da presente data conforme Processo de No 050/2018, observadas as condicoes deste documento. Amajari RR, 11 de Novembro de 2019. MIRELE REGINA LOPES BEZERRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ciencia e Tecnologia. Decreto N 002/2019 Publicado por: Mayara Caroline Bezerra Silveira Codigo Identificador:96B6DA7B ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM GABINETE DO PREFEITO ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna publico ao interessado a ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO do Convite No 017/2019 CPL, Proc. 178/2019 SMSA, cujo objeto: A contratacao de empresa capacitada para execucao dos servicos de instalacao eletrica de geradores de energia das Unidade Basica de Saude/UBSs do Municipio de Bonfim/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme abaixo: N EMPRESA: VALOR TOTAL 1 ABC EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.061.291/0001-84 R$ 78.739,69 VALOR TOTAL: R$: 78.739,69 (setenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Saude Decreto no 141/2017 Publicado por: Filipe Arstin da Silva Codigo Identificador:E44494F2 Bonfim/RR, em 21 de outubro de 2019 JONER CHAGAS Prefeito Municipal. Publicado por: Lurene Rosas da Costa Codigo Identificador:CE45880B ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI GABINETE LICENCA AMBIENTAL LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO N 008/2019 ANO V | No 1015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N 115/2019. www.diariomunicipal.com.br/amr 2