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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 76 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 223. APELACAO 0022846-12.2017.8.19.0066 Assunto: Roubo (art. 157) / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0022846-12.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038064 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 224. APELACAO 0152132-35.2014.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0152132-35.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00037090 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXSANDER DA SILVA PINTO ADVOGADO: RICARDO DE SALLES VIEIRA OAB/RJ-141017 APTE: THIAGO VITOR SANTOS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 225. APELACAO 0159997-12.2014.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0159997-12.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00037091 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXSANDER DA SILVA PINTO APTE: THIAGO VITOR SANTOS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 226. APELACAO 0005109-87.2014.8.19.0005 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0005109-87.2014.8.19.0005 Protocolo: 3204/2018.00029001 - APTE: PAULO ROBERTO ROSARIO FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ELIZEU SILVEIRA DOS SANTOS Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 227. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0234968-74.2017.8.19.0001 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0234968-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051207 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DIEGO VIEIRA DUBOC ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 228. APELACAO 0014558-12.2016.8.19.0066 Assunto: Homicidio Simples / Contra a vida / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0014558-12.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038069 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 229. APELACAO 0045835-51.2013.8.19.0066 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM Acao: 0045835-51.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038310 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 230. APELACAO 0039309-64.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0039309-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035969 - APTE: PAULO RODRIGUES MARTINS APTE: MISSAL CAETANO OKI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 231. APELACAO 0026508-18.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0026508-18.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00038075 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 232. APELACAO 0014572-73.2012.8.19.0021 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014572-73.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039574 - APTE: JESSE DOS SANTOS MARIZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 233. APELACAO 0080407-92.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0080407-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036037 - APTE: GEOVANI NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 234. APELACAO 0012559-85.2017.8.19.0002 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0012559-85.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038113 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOAO VITOR MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 235. APELACAO 0094316-07.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0094316-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035982 - APTE: CARLOS ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE MANGINI ANTONELLI OAB/RJ-039457 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 236. APELACAO 0097636-85.2016.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0097636-85.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041669 - APTE: YAGO RODRIGUES SENA BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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