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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

servidores inativos abrangidos pela Lei no 5.766/2010, alterada pela
Lei no 5.974/2011, que nao exerceram, ate 08 de julho de 2011, a
faculdade de opcao em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educacao - SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2o,
da Lei no 5.766/2010, alterada pela Lei no 5.974/2011, incluindo o nome do servidor inativo abaixo listado:

RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor
Comissao de Gestao e Fiscalizacao, objetivando acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato SEEDUC no 14/2019, celebrado entre a
empresa PARIS CAR 551 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES
LTDA. e esta SEEDUC, cujo objeto e a Prestacao de Servicos de Locacao de Veiculos de Servicos e Veiculos Utilitarios.
GESTOR: Fabio da Silva Lucena - ID. Funcional no 5074710-0
SUPLENTE: Andre Luiz Moura de Melo - ID. Funcional no 4261823-1

ID/Vinculo
41266366

Matricula
2067882

Nome
Paulo Roberto dos Santos Cardoso

Art. 3 - Essa Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019
CARLOS FERNANDO MARINHO
Presidente
Id: 2159954

FISCAL: Bruno Leandro da Silva dos Santos - ID. Funcional no
5013578-3
Suplente: Rubem Villela Junior - ID. Funcional no 5019440-2

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

APOSTILAS DO PRESIDENTE
DE 25.01.2019

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019

CERTIDAO DATADA DE 09/01/2019 - ANGELA CRISTINA MOREIRA
DA SILVA, ID 5777682. FICA ALTERADO o nome da servidora para
ANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS, em virtude de casamento. Processo no E-26/005/103728/2018.
Id: 2160127

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
REGIONAL METROPOLITANA II
ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 17/01/2019
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/006/103360/2018, designando para procedela, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, o
servidor LOHRAN ARAUJO GONCALVES, Assistente Executivo, mat.
no 3.041.267-0, ID. Funcional no 5013615-1.
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/006/103362/2018, designando para procedela, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, o
servidor LOHRAN ARAUJO GONCALVES, Assistente Executivo, mat.
no 3.041.267-0, ID. Funcional no 5013615-1.
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/006/103365/2018, designando para procedela, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, a
servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. no
5.002.686-3, ID. Funcional no 358886-1.
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/006/103363/2018, designando para procedela, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, a
servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. no
5.002.686-3, ID. Funcional no 358886-1.
Id: 2160025

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DEGASE No 611 28 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Orgao do Poder Executivo do Governo

Cargo FAETEC Classe/ Padrao
Prof. I - 40 H 1512

Art. 2 - A Divisao de Recursos Humanos - DIVRH, adotara os procedimentos para o cumprimento do disposto no art. 10, da Portaria PR/FAETEC no 313, de 20 e junho de 2011.

FISCAL: Valeria de Freitas Lopes Soares - ID. Funcional no 16244346
Suplente: Rafael Pinheiro Pimenta - ID. Funcional no 5029708-2

JOSIANE BRAGATO
Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia

Cargo SEEDUC
Ref.
Professor Docente I D Ref. 9

rio da Universidade, objeto do Processo no E-26/007/104432/2018. Os
trabalhos serao realizados pela Comissao Permanente de Tomadas de
Contas da UERJ, instituida pela Portaria no 504/REITORIA/2018.
(TITC no 01/2019)

CERTIDAO DATADA DE 28/11/2018 - ELISABETE GIL AZEVEDO, ID
5431824. FICA ALTERADO o nome da servidora para ELISABETE
MESQUITA GIL, em virtude de divorcio. Processo no E26/005/102918/2018.
CERTIDAO DATADA DE 09/01/2019 - ELIZA NOGUEIRA DE LIMA
MAIA, ID 44084358. FICA ALTERADO o nome da servidora para ELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA PEREIRA, em virtude de casamento.
Processo no E-26/005/103947/2018.
CERTIDAO DATADA DE 07/12/2018 - GISELE BATISTA HERDY, ID
44052537. FICA ALTERADO o nome da servidora para GISELE
HERDY DUTRA, em virtude de casamento. Processo no E26/005/103119/2018.
DECLARACAO DATADA DE 10/01/2019 - JEANE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID 43385230. FICA ALTERADO o nome da servidora
para JEANE MARIA RAMOS VIEIRA, em virtude de casamento. Processo no E-26/005/103115/2018.
Id: 2159978

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 04.01.2019
PROCESSO No E-26/005/5441/2016 - ALESSANDRA VASCONCELOS
LIMA, matricula no 00/0222.370-9, ID 2083741-0 - CONCEDO prorrogacao da Licenca sem Vencimento para Acompanhar Conjuge, com
validade a contar de 01.02.2019, por 02 (dois) anos, conforme artigo
125, do Decreto n 2.479/79 e Lei no 800/84.
Id: 2159977

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUDITORIA GERAL
ATO DO AUDITOR-GERAL
DE 17/01/2019
INSTAURA TOMADA DE CONTAS para apuracao dos fatos, identificacao dos responsaveis e quantificacao de um possivel dano ao era
Id: 2159999

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUDITORIA GERAL
ATO DO AUDITOR-GERAL
DE 24/01/2019
INSTAURA TOMADA DE CONTAS para apuracao dos fatos, identificacao dos responsaveis e quantificacao de um possivel dano ao erario da Universidade, objeto do Processo no E-26/007/102828/2018. Os
trabalhos serao realizados pela Comissao Permanente de Tomadas de
Contas da UERJ, instituida pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC
no 02/2019)
Id: 2160000

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO REITOR
DE 23.01.2019
PORTARIA No 049/2019 - PROMOVE, a contar de 07/06/2017, RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. no 34.657-7, ID.: 42555256, lotado no Instituto de Quimica, a categoria de Professor Associado, nos
termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada pela Resolucao no 03/2014 e no 05/2017, da Deliberacao 17/2011, com nova
redacao dada pela Deliberacao 11/2017 e da Lei no 5.343/2008 com
nova redacao dada pela Lei no 7.423/2016.
PORTARIA No 053/2019 - PROMOVE, a contar de 14/06/2017, MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. no 33.391-4,
ID.: 25540360, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de
Professor Associado, nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova
redacao dada pela Resolucao no 03/2014 e no 05/2017, da Deliberacao 17/2011, com nova redacao dada pela Deliberacao 11/2017 e da
Lei no 5.343/2008 com nova redacao dada pela Lei no 7.423/2016.
PORTARIA No 059/2019 - PROMOVE, a contar de 26/04/2018, VANESSA DE SOUZA MELLO, matr. no 35.956-2, ID.: 44264151, lotado
no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada pela Resolucao no 03/2014 e no 05/2017, da Deliberacao
17/2011, com nova redacao dada pela Deliberacao 11/2017 e da Lei
no 5.343/2008 com nova redacao dada pela Lei no 7.423/2016.
Id: 2160020

A

 	



   
    	 

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FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE LETRAS
ATO DA DIRETORA
DE 24.01.2019
PORTARIA No 002/2019 - NOMEIA para compor a Comissao de Admissibilidade do processo de promocao para a categoria de Professor
Titular da Profa. MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. no 30.359-4, do Instituto de Letras, os seguintes membros:
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