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Diário SP - Executivo - Cad. 2

e de 01-10-2008 a 29-09-2013 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 46212-1060655/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 13/25), bem como Informacao 01220/DDPE (fls. 30) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao
SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por SOLANGE KIKUE
ISHIKI, RG 11.546.490, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 150 (cento e cinquenta) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 10-11-2003 a 07-11-2008 (60 dias)
e de 08-11-2008 a 06-11-2013 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23658-365476/2007, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 34/46), bem
como Informacao 01225/DDPE (fls. 51) e com fundamento na
competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por VALERIA FONSECA DE MATTOS, RG
13.694.318-4, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 210
(duzentos e dez) dias de licenca-premio referentes aos periodos
aquisitivos de 18-09-2001 a 16-09-2006 (30 dias), de 17-092006 a 15-09-2011 (90 dias) e de 16-09-2011 a 13-09-2016 (90
dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

DEPARTAMENTO DE FINANCAS DO ESTADO
CENTRO DE GESTAO DA CONTA UNICA DO
ESTADO
Comunicado
INCLUSAO/ALTERACAO DE SERVIDORES INDICADOS PARA
SUBSTITUICAO EVENTUAL
UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Centro de
Gestao da Conta Unica do Estado
CARGO/FUNCAO DE COMANDO: Diretor Tecnico de Divisao
da Fazenda Estadual
TITULAR/DESIGNADO: RG - 17.892.897-5, Nome - Eduardo
Scapucin Sorpreso
SUBSTITUTO 1: De: RG - 32.771.416-5, Nome - Jose Giliard
Rodrigues
Para: RG - 15.917.337-1, Nome - Iris Henriques
SUBSTITUTO 2: De: RG - Nome Para: RG - Nome Valido para a partir de 29-11-2018, (alterando o Bienio
2018/2019) - CVF

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO
3o CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL CDPE-3 - CAPITAL
Apostila da Diretora, de 23-11-2018
Declarando que a autora abaixo especificada, conforme
processo 0003001-89.2013.5.02.0055 da 55a VT, em nome
de MARIA JOSE MACEDO E OO, faz jus a diferenca entre a
pensao paga pelo INSS, mais o que ja e pago pelo BANESPA
e o que estaria percebendo se na ativa estivesse no BANESPA
o aposentado que deu origem a complementacao de pensao
integral (100%).
Fumies Kubagawa, RG 12.101.907-X.
Despacho da Diretora, de 06-12-2018
Interessado: Cristina Perret Montana - RG MG689711
Assunto: Isencao de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei 11.052, de 29, publicada no DOU de
30-12-2004 e pelo art. 30 e paragrafos da Lei 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27-12-1995, fica a requerente isenta do
Imposto de Renda Retido na Fonte, no periodo de 31-01-2018 a
10-08-2023, ate ulterior deliberacao.

1o CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-1 - SANTOS
Apostila da Diretora, de 06-12-2018
Declarando que, em cumprimento a decisao judicial e
como determina a Obrigacao de Fazer, contida no Processo
0019146-44.2010.8.26.0562 - 01a Vara da Fazenda Publica
- Comarca de Santos/SP, em nome de Debora Maria da Silva,
RG 19.655.436-6, assegurando-lhe o pagamento da PENSAO
MENSAL na razao de 1,3 salario minimo, ate seu falecimento, a
partir de 01-12-2018.

2o CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-2 - TAUBATE
Despachos da Diretora, de 06-12-2018
Autorizando:
30 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias a
contar da data de publicacao, ao servidor Lamartine Vendramini,
RG 12659997-X, Assessor de Apoio Fazendario II, referente ao
periodo aquisitivo de 28-01-2011 a 26-01-2016. Saldo restante
de 30 dias;
15 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias
a contar da data de publicacao, ao servidor Luis Antonio de
Oliveira, RG 26782738-6, Tecnico da Fazenda Estadual - Tefe,
referente ao periodo aquisitivo de 05-12-2011 a 02-12-2016.
Saldo restante de 60 dias. CRA-2

3o CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA
Apostila da Diretora, de 06-12-2018
Declarando, em cumprimento a decisao judicial transitada
em julgado constante do Processo 1004672-35.2016.8.26.0079,
da 2a Vara Civel da Comarca de Botucatu/SP, que culminou na
Obrigacao de Fazer para o fim da aplicacao do percentual de
20% sobre a complementacao de pensao - Fepasa, com inicio
em 19-09-2011, passando assim a forma Integral (100%).
1- Sueli de Jesus Oliveira - RG 9.365.317
Apostila da Diretora, de 06-12-2018
Declarando, em cumprimento a decisao judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigacao de Fazer", contida
no Proc. 0002207-93.2012.5.15.0135 - 4a VT/SOROCABA, em
nome de MARIA NAVARRO DE ABREU, o direito da autora abaixo indicada, Reajuste da complementacao de aposentadoria/
pensao - Fepasa, aplicando-se os indices concedidos pelo INSS
ao beneficio previdenciario.
01 - Maria Navarro de Abreu - RG:8.970.265 - Superv
Administ III (Fepasa)
Despacho do Diretor Tecnico de Divisao da Fazenda
Estadual, de 06-12-2018
Autorizando 30 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor Carlos
Claudio Celestino, RG 11372648, Assessor de Apoio Fazendario
II, referente ao periodo aquisitivo de 14-04-2009 a 12-04-2014.
Saldo restante de 60 dias. CRA/3

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
4o CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-4 - CAMPINAS
Apostila do Diretor, de 06-12-2018
Declarando:
Em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigacao de Fazer", contida no Proc.
0019731-90.2018.8.26.0053 - 14a - VFP, em nome de ELSIO
DURVAL FRANCISCO E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo
indicado (s), faz jus ao reconhecimento judicial a integracao
dos indices do IPC de marco/90 e abril/90, nos percentuais de
84,31% e 44,80%, respectivamente, a sua complementacao de
aposentadoria/pensao.
Luiza Casoto - RG 14.095.602-5, OF CONSERVACAO II; IANDARA SAPATA PALMERO - RG 9.064.534-0, TEC MAN PROJETOS
III; IOLINDO BRUNELLI - RG 9.361.211-4, CHEFE TREM; IVONE
FERREIRA DOS SANTOS - RG 37.490.305-0, OF METALURGIA
I; JAIR FRANCISCO FURQUIM CASTRO - RG 8.591.574-9,
MECANICO I; JOAO FRANCISCO LUIZ - RG 5143669, SUPERV
TEC OPER III;
Joao Rossini - RG 29.588.116-1, MECANICO II; JOEL MILTON
DUARTE - RG 8.927.413-1, AUX TRANSPORTES I; JOSE FRANCISCO SCIAMANA - RG 7511799, MECANICO I; JOSE ROBERTO
VAVASSORI - RG 8.350881-8, MAQUINISTA  A;
Lazaro Fernandes Filho - RG 8.248.714-5, MAQUINISTA
A; MARIA IGNES AGUIAR SILVA - RG 15.572.201-3, OF CONSERVACAO II; MARLI TERTULIANO R SILVA - RG 33.258.396-X,
SUPERV TEC OPER I; NANCY CAROLINA ALFARO MACHADO
- RG 11.716.467-7, CHEFE TREM; NEZIO FILENI - RG 4.275.1561, SUPERV TEC OPER III; SUELI APARECIDA M MASSULO - RG
9.754.439-5, SUPERV TEC OPER II; VALDECY XAVIER SILVA
PEREIRA - RG 16.176.867-2, AJ GERAL LINHA.
Em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigacao de Fazer", contida no Proc.
1004653-44.2015.8.26.0053 - 6a - VFP, em nome de IRENE BRAZILIO CUENCAS E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado
(s), ao Reajuste da Complementacao de Aposentadoria/Pensao
em igualdade de condicoes aos funcionarios da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo os aumentos
gerais concedidos aqueles ferroviarios, resultando no percentual
de 17,87%, entre o periodo de 1999 (2%), 2000 (7%) e 2001
(8%), tao somente.
Jose Bragil - RG 10.264.062-2, SUPERV OPERAC II; OCTAVIO
MARINO - RG 8943050, CHEFE ESTACAO III; TEREZINHA MOREIRA - RG 14.473.139-3, OF METALURGIA II.
Em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigacao de Fazer", contida no Proc.
0234400-81.2009.5.02.0027 - 27a - VT, em nome de ITAMAR
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