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Diário PA - Executivo

8 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019

AVISO DE LICITACAO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
AVISO DE LICITACAO
Modalidade: Pregao Eletronico n 05/2019
Objeto: Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos
de mao de obra terceirizada para atuar nas dependencias da Auditoria
Geral do Estado do Para.
Responsavel pelo certame: Cicero Marcos Lopes do Rosario.
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 18/09/2019
Hora da abertura: 13:00 horas (horario de Brasilia)
Orcamento:
Programa de Trabalho: 04122129784090000
PTRES: 1184409
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza das Despesa: 339037
Plano Interno: 4200008409C
Ordenador de despesa: Lucas Racine Castro Lopes
O texto integral do presente Edital, bem como seus anexos, estarao disponivel nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.comprasnet.
gov.br e www.age.pa.gov.br a partir do dia 06/09/2019
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 469957
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
AVISO DE LICITACAO
Modalidade: Pregao Eletronico n 04/2019
Objeto: Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos
de impressao digital, copias e fotocopias digitais em preto e branco e em
cores para atuar nas dependencias da Auditoria Geral do Estado do Para.
Responsavel pelo certame: Cicero Marcos Lopes do Rosario.
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 16/09/2019
Hora da abertura: 13:00 horas (horario de Brasilia)
Orcamento:
Programa de Trabalho: 04122129784090000
PTRES: 1184409
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza das Despesa: 339040
Plano Interno: 4200008409C
Ordenador de despesa: Lucas Racine Castro Lopes
O texto integral do presente Edital, bem como seus anexos, estarao disponivel nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.comprasnet.
gov.br e www.age.pa.gov.br a partir do dia 04/09/2019
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 469955
NOTIFICACAO No 211/AGE-GAB
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019
A CONSTRUTORA LORENZONI LTDA (CNPJ no 02.600.407/0001-85)
Rodovia Transamazonica, S/N  KM 04, Bela Vista Altamira, PA. CEP
68374-780
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuicoes que lhe sao
conferidas por lei, em observancia ao Decreto no 2.289/2018, considerando a Portaria no 15/2019, convertida em Processo Administrativo de Responsabilizacao  PAR (2019/298090), por meio de Portaria no 174/2019,
publicada no DOE 33.896 do dia 14 de junho de 2019, o qual apura irregularidades no Programa Asfalto na cidade, resolve NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA (CNPJ no 02.600.407/0001-85), na
pessoa de seu procurador legal, redesignar audiencia para nova data, qual
seja, 30/09/2019, as 15h, na sede da Auditoria Geral do Estado.
Por oportuno, notifica a empresa, para no prazo de 15 dias, apresente
copia de todos os documentos (Boletins de Medicao; Notas Fiscais e Contratos) referentes ao contrato 22/2014, no valor de R$15.500.784,59,
bem como todos os documentos pertinentes as subrrogacoes do referido contrato para as empresas CONSTRUFOX (contrato 63/2015),
no valor de R$2.228.927,08; BEST (contrato 73/2015), no valor de
R$2.716.698,94; PVNT EMPREENDIMENTOS (contrato 87/2014), no valor
de R$2.857.172,72  parcialmente rescindido em R$1.314.247,78; PVNT
EMPREENDIMENTOS (contrato 88/2014), no valor de R$4.647.006,14
 parcialmente rescindido em R$1.314.247,78; CONSTRUFOX (contrato 152/2014), NO VALOR DE r$2.223.927,08; CONSTRUFOX (contrato
153/2014), no valor de R$2.540.549,90 e PVNT EMPREENDIMENTOS
(contrato 170/2014), no valor de R$1.905.981,44, onde a somatoria dos
contratos subrrogados sao de R$22.023.729,60, superior, inclusive ao valor do proprio contrato.
Por fim, vem notificar a empresa que somente ira apreciar o possivel pedido de acordo, apos a entrega dos documentos requeridos na presente
notificacao.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 469980

FUNDACAO PROPAZ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 85/2015
OBJETO Prorrogacao do Prazo de Vigencia, estabelecido na Clausula Setima, assim como a Concessao de Reajuste Contratual, previsto no Inciso
III da Clausula Quinta, do CONTRATO No 85/2015.
CONTRATANTE: FUNDACAO PROPAZ
CONTRATADA:CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA  CIEE, CNPJ/MF
no 61.600.839/0001-55
ENDERECO: Rua Tabapua, no 540, Bairro Itaim Bibi  CEP.: 04.533001, Sao Paulo/SP e com Unidade de Operacao em Belem/PA, sito
a Rua Mundurucus, 2710 - Cremacao, inscrita no CNPJ/MF sob o no
61.600.839/0019-84.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Funcao Programatica: 14.122.1297.8338  (Operacionalizacao das Acoes
Administrativas).
Elemento de Despesa: 3390-39.48 (Out. serv. de terc. P.J. Selecao e Treinamento).
Fonte de Recursos: 0101  (Recursos do Tesouro)
Acao: 227275
PI: 4200008338c
Valor Global R$ 11.501,97
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 55, inciso III, Art. 57, inciso II, 2o da Lei
no. 8.666/93 e Art. 2o da Lei no 10.192/2001
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019.
ORDENADOR RESPONSAVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundacao PROPAZ.
Protocolo: 469698

SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO
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LICENCA PREMIO
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PORTARIA No 300/2019  DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes
que lhe foram conferidas pela Portaria no. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE no. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA No 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE no.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 98 da Lei n 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n 2019/385481;
RESOLVE:
I  CONCEDER ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA PAES, Id. Funcional no
671/1, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao Publica, lotado na Gerencia de Pessoal  GEPS/DAF/SEAD, 60 (sessenta) dias de Licenca Premio,
periodo de 19 de agosto de 2019 a 17 de outubro de 2019, referente aos
trienios 29 de janeiro de 1999 a 28 de janeiro de 2002 (30 dias) e 29 de
janeiro de 2002 a 28 de janeiro de 2005 (30 dias)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 21 DE AGOSTO
DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administracao e Financas
Protocolo: 469960
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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PORTARIA No 308 /2019  DE 29 DE AGOSTO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pela Portaria no. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE no. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA No 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE no.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispoe o art. 81 da Lei n 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Atestado Medico de 25 de agosto de 2019;
RESOLVE:
I  CONCEDER ao servidor FRANKLIN JORGE DE SOUSA PINTO, Id. Funcional no 5941039/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado na Coordenadoria de Pericia Medica - SEAD, 15 (quinze) dias de
Licenca para Tratamento de Saude, periodo de 23 de agosto a 06 de setembro de 2019.
II  Os efeitos desta Portaria retroagirao a 23.08.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 29 DE AGOSTO
DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administracao e Financas
Protocolo: 469938


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