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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 98
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Patriota/Rincao Braz Geraldo Tadeu Pipoli/Presidente; 
Ivanildo Antonio da Silva/Tesoureiro
60-39.2019.6.26.0239
Partido Socialismo e Liberdade/Rincao Rolando Rui Massei/Presidente; Vera 
Lucia de Paula Massei/Tesoureiro
65-61.2019.6.26.0239
E para que se lhe de ampla divulgacao, determinou a Excelentissima Senhora Juiza Eleitoral fosse publicado o presente Edital no Mural do 
Cartorio desta 239a ZE-SP e publicado no Diario de Justica Eletronico.
Dado e passado nesta cidade de, aos      dias do mes de agosto do ano de 2019. Eu, Marcio Kanashiro, Analista Judiciario, preparei e conferi 
o presente Edital, que e subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.
Americo Brasiliense, 07 de agosto de 2019.
Ana Paula Comini Sinatura Asturiano
Juiza da 239a Zona Eleitoral
242a ZONA ELEITORAL - VARZEA PAULISTA
ATOS JUDICIAIS
DESPACHO
Processo n.o: 490-84.2016.6.26.0242
Assunto: Prestacao de Contas  Eleicoes 2016
Interessado: Silso das Neves
Advogado: Adriano Cavalheiro - OAB/SP n.o  268.198
Nos autos do processo supramencionado, as fls. 144, pela Exma. Sra. Juiza Eleitoral foi proferido o seguinte despacho:
Haja vista o quanto informado pelo Cartorio Eleitoral, as fls. 142, e de acordo com as Normas de Servico da Corregedoria Eleitoral do TRESP, determino a expedicao de Demonstrativo de Debito pela Chefe de Cartorio, juntando-se uma copia ao processo e outra ao Livro de 
Demonstrativos de Debitos para Inscricao em Divida Ativa.
Apos,  proceda a serventia ao arquivamento dos presentes autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Varzea Paulista, 8 de agosto de 2019.
Erica Midori Sanada
Juiza Eleitoral
245a ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
ATOS JUDICIAIS
EDITAL
EDITAL No 029/2019 
O Excelentissimo Senhor Dr. LEONARDO CHRISTIANO MELO, MM. Juiz da 245a Zona Eleitoral de Rio Claro/SP, no uso de suas atribuicoes 
legais.
V E M, tornar publico, nos termos do art. 31,  3o da Resolucao TSE no 23.464, de 17 de dezembro de 2015, a abertura do prazo de 5 (cinco) 
dias, para que o Ministerio Publico Eleitoral ou qualquer partido politico interessado possa impugnar a prestacao de contas do exercicio 
financeiro de 2017, e/ou relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigacao para apuracao de qualquer ato que viole as 
prescricoes legais ou estatutarias a que, em materia financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos, quanto a Direcao Municipal 
do(s) partido(s) politico(s) a seguir arrolado(s):
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