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Diário SP - Executivo - Cad. 2

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 6-12-2018
Tornando sem efeito a apostila de 05, publicada em
06-12-2018, que concedeu nos termos dos artigos 3o e 4o
da LC 1158/2011, alterado pela LC 1250/2014, o Premio de
Desempenho Individual - PDI, a servidora ANA CELINA GATTI,
RG: 27.879.816-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na
proporcao de 100%, do valor resultante da aplicacao do coeficiente 3,93, calculado sobre o valor da UBV (Unidade Basica
de Valor), instituida pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir
de 29-11-2018.
Retificando a apostila de 05, publicada em 06-12-2018,
que concedeu o Adicional de Periculosidade a que se refere o
inciso II, do artigo 43 da LC 1080/2008, a servidora ANA CELINA
GATTI, RG: 27.879.816-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicacao do coeficiente 2,50
(dois inteiros e cinquenta centesimos) sobre a Unidade Basica
de Valor- UBV, para constar que a data correta e 26-11-2018.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE SANTO
ANDRE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 209 e 212 da Lei
10.261/68 e Sumula 21, publicada em 27/09/95:
15 dias de licenca-premio a RENATO RODRIGUES DA SILVA,
RG. 22.824.715-9, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
01-12-1999 a 28-11-2004, Certidao 178/2018, PULP 069/2018,
tendo ja usufruido 75 dias no cargo anterior.
60 dias de licenca-premio a RENATO RODRIGUES DA SILVA,
RG. 22.824.715-9, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
29-11-2004 a 27-11-2009, Certidao 179/2018, PULP 069/2018,
tendo ja usufruido 30 dias em Pecunia, no cargo anterior.
90 dias de licenca-premio a RENATO RODRIGUES DA SILVA,
RG. 22.824.715-9, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
28-11-2009 a 26-11-2014, Certidao 200/2018, PULP 069/2018.
Portaria do Diretor I, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 30 dias de licenca-premio a MARCELO
GOMES BEZERRA, RG 21.181.547-0, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 02-05-2011 a 29-04-2016, Certidao 133/2016,
PULP 223/2014.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE VILA
INDEPENDENCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da
Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08 e Apelacao Civel
7142.234.5/2-00
Voto n: 2.136 TJESP PJ/ 2223/08
Proc. 862/053.07.114448-4
Proc. PJ: 1137/2007, o gozo de 30 (trinta) dias de licenca-premio a ANA CLAUDIA ROLIM MONTEIRO DE OLIVEIRA,
RG. 165957554, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
(PSICOLOGO), do SQF-II-QSAP, classificada na CENTRO DE
DETENCAO PROVISORIA DE VILA INDEPENDENCIA, referente
ao periodo aquisitivo de 24-01-2004 a 21-01-2009 - Certidao
219/10 - PULP 230/2006.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SAO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licenca-premio a CRISTIANE MARIA GUTIERREZ, RG.
13.445.744-, CIRURGIAO DENTISTA, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DOUTOR
CALIXTO ANTONIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, referente
ao periodo aquisitivo de 18-04-2000 a 16-04-2005 - Certidao
049/97 - PULP 475/07.
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6o Adicional por Tempo
de Servico, a CRISTIANE MARIA GUTIERREZ, RG. 13.445.744,
CIRURGIAO DENTISTA, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-10-2018.
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a ANTONIO ONI DA
SILVA, RG. 19.385.637-2, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO
DE DETENCAO PROVISORIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE
SAO BERNARDO DO CAMPO, referente ao periodo aquisitivo de
02-11-2013 a 31-10-2018 - Certidao 093/18 - PULP 058/2007.
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a JAILSON DE
OLIVEIRA FAUSTINO, RG. 42.002.985-0, AGENTE DE ESCOLTA E
VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP,
classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DOUTOR
CALIXTO ANTONIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, referente
ao periodo aquisitivo de 31-10-2013 a 29-10-2018 - Certidao
094/18 - PULP 288/18.
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1o Adicional por
Tempo de Servico, a JAILSON DE OLIVEIRA FAUSTINO, RG.
42.002.985-0, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-10-2018.
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a WILSON AURELIO
MENDONCA, RG. 10.712.838-X, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO
DE SAO BERNARDO DO CAMPO, referente ao periodo aquisitivo
de 30-10-2013 a 28-10-2018 - Certidao 096/18 - PULP 361/13.
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1o Adicional por
Tempo de Servico, a ANDRE LUIZ FERREIRA LAWAND, RG.
45.974.712-5, MEDICO CLINICO GERAL, do SQC-III-QSAP, a
partir de 04-11-2018.
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2o Adicional por Tempo
de Servico, a MIGUEL ARAUJO CHAMORRO, RG. 30.815.844-1,
CIRURGIAO DENTISTA, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-11-2018.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE
DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 6-12-2018
Declarando, na Portaria do Coordenador de 28 publicado
em 29-12-2012, referente a Designacao e concessao de Gratificacao de Representacao, do servidor GUILHERME PIMENTEL
DE OLIVEIRA RG: 41.463.320-9 Agente de Seguranca Penitenciaria de classe III do SQC-III-QSAP, designado na funcao de
Supervisor Tecnico II, da Equipe de Assistencia Tecnica, desta
Unidade Prisional, que a partir de 01-07-2017, foi promovido
para a Classe IV, conforme publicacao no D.O. de 22-02-2018,
Processo 257/2012CDPD.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
PENITENCIARIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de Licenca-Premio a:
ALESSANDRO CRISTIANO DE OLIVEIRA, RG. 42.350.757-6,
Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de nivel II, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao periodo aquisitivo de 12-08-2013
a 10-08-2018, Certidao 213/2018, Pulp 1477/2018;
ANDRE LUIZ PADILHA, RG. 33.216.198-5, Agente de Escolta
e Vigilancia Penitenciaria de nivel II, do SQC-III-QSAP, 30 dias,
referente ao periodo aquisitivo de 12-08-2013 a 10-08-2018,
Certidao 281/2018, Pulp 1713/2018;
BRUNO DE MELLO RODRIGUES, RG. 44.583.593-X, Agente
de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de nivel II, do SQC-III-QSAP,
15 dias, referente ao periodo aquisitivo de 12-08-2013 a 10-082018, Certidao 329/2018, Pulp 1829/2018;
CARLOS EDUARDO AMORIM, RG. 25.479.788-X, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria de nivel V, do SQC-III-QSAP, 15
dias, referente ao periodo aquisitivo de 25-08-2007 a 22-082012, Certidao 156/2012, Pulp 018/2010;
CLAUDIO ROGERIO DOS SANTOS, RG. 21.961.864-1, Agente
de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de nivel IV, do SQC-III-QSAP,
15 dias, referente ao periodo aquisitivo de 04-07-2009 a 02-072014, Certidao 071/2014, Pulp 305/2014;
CHRISTIAN CALLEJON CORREA DOS SANTOS, RG.
24.870.488-6, Agente de Seguranca Penitenciaria de classe VI,
do SQC-III-QSAP, 30 dias, referente ao periodo aquisitivo de
03-01-2003 a 01-01-2008, Certidao 017/2008, Pulp 479/2006;
ANDRE LUIZ DA SILVA HILARIO, RG. 30.376.172-6, Agente
de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de nivel II, do SQC-III-QSAP,
15 dias, referente ao periodo aquisitivo de 12-08-2013 a 10-082018, Certidao 348/2018, Pulp 2072/2018;
DANIEL ALVES DA SILVA JUNIOR, RG. 34.870.772-1, Agente
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