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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 54 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 577. RECLAMACAO 0060424-13.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0001670-44.2017.8.19.9000 Protocolo: 3204/2017.00596442 - RECLAMANTE: JOANA SERRA DE SOUZA ADVOGADO: NELLISJOTASNELSON DA MATTA PEREIRA OAB/RJ-096291 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: XXI JEC DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 578. CONFLITO DE COMPETENCIA 0060750-70.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0023554-42.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00599505 - SUSCTE: EGREGIA 26a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 25a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RACHEL GUIMARAES PIRES ADVOGADO: CHARLES DE ALMEIDA DIAS OAB/RJ-111533 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 579. ACAO RESCISORIA 0061404-57.2017.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0472466-36.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00605116 - AUTOR: WELLINGTON LUCIO DE SOUZA NERY ADVOGADO: MARCIO ANTONIO FREITAS OAB/RJ-184607 REU: BANCO BONSUCESSO S/A Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 580. RECLAMACAO 0064602-05.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0035843-23.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00634079 - RECLAMANTE: SILVANIA CARVALHO DE SOUZA RECLAMANTE: JOAO VICTOR DE FREITAS RAPOSO ADVOGADO: CLAUDIA COELHO DO AMARAL OAB/RJ-078923 ADVOGADO: FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA OAB/RJ-138111 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EVEN-RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 581. RECLAMACAO 0065849-21.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0005918-58.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00645077 - RECLAMANTE: MARIO JORGE LOPES DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE LONGO DE SOUZA OAB/RJ-106899 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 582. RECLAMACAO 0067650-69.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0000782-98.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00662242 - RECLAMANTE: LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES OAB/RJ-080104 ADVOGADO: LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR OAB/RJ-112905 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: TIBURCIO CARLOS DE BRITO NETO ADVOGADO: EMILIA DE SOUSA VIEIRA XAVIER OAB/RJ-155027 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico 583. RECLAMACAO 0067964-15.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0005816-20.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00665143 - RECLAMANTE: LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES OAB/RJ-080104 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOSE DA SILVA XAVIER ADVOGADO: EMILIA DE SOUSA VIEIRA XAVIER OAB/RJ-155027 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 584. RECLAMACAO 0070042-79.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0032754-86.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00685611 - RECLAMANTE: LIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMANTE: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: JORGE LUIS CORREA DO LAGO OAB/RJ-057798 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RONALD QUEIROZ HANSEN INTERESSADO: CARLA BATISTA DE AZEVEDO HANSEN ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 585. RECLAMACAO 0071730-76.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0001600-21.2016.8.19.0057 Protocolo: 3204/2017.00701399 - RECLAMANTE: DIEGO DE SOUZA TOLEDO ADVOGADO: EWERTHON GOMES CAMPOS OAB/RJ-203125 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: B2W COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO: ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR OAB/RJ-057441 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES OAB/RJ-073803 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 586. RECLAMACAO 0072602-91.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0008087-11.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00708676 - RECLAMANTE: F.AB. ZONA OESTE SA ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL OAB/RJ-099481 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOAO LEONEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIO HENRIQUE DOS ANJOS FILHO OAB/RJ-088134 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico

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