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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 190. APELACAO 0036153-93.2015.8.19.0004 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0036153-93.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00031949 - APELANTE: BNF DA SILVA DESIGN GRAFICOS ME. ADVOGADO: RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE OAB/RJ-178677 APELADO: BRAZILINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA OAB/RJ-084803 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 191. REMESSA NECESSARIA 0051288-86.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO Acao: 0051288-86.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029003 - AUTOR: LORENZO GAMA PEREIRA REP/P/S/MAE CAMILA GAMA PEREIRA DO CARMO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 192. APELACAO 0019347-93.2014.8.19.0205 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0019347-93.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00036902 - APELANTE: DIOGO NUNES DE MEDEIROS APELANTE: ELISANGELA GASPAR DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO: LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO OAB/RJ-130583 ADVOGADO: PAULA MENEZES GOMES DE SOUZA OAB/RJ-174691 APELADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 193. APELACAO 0004105-44.2017.8.19.0026 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0004105-44.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00036954 - APTE: FABIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA FARIA ADVOGADO: FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA OAB/RJ-115848 APDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 194. APELACAO 0109877-81.2011.8.19.0001 Assunto: Desapropriacao por Utilidade Publica / DL 3.365/1941 / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0109877-81.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00028483 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIOGO LOPES DE BARBOSA LEITE APELADO: Eliezer Fernandes Pereira ADVOGADO: ROSEMARY LIMA RABELO FERREIRA OAB/RJ-097758 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico 195. APELACAO 0019179-05.2006.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0019179-05.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00024380 - APELANTE: BANCO CAIXA GERAL BRASIL S A ADVOGADO: MARCIO DIAS SOARES OAB/RJ-128693 ADVOGADO: DANIELLE DE CARVALHO PACHECO DE MELO OAB/RJ-135791 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 196. APELACAO 0368681-29.2009.8.19.0001 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0368681-29.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025124 - APELANTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: NIZAM GHAZALE OAB/RJ-206620 ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA OAB/RJ-162606 ADVOGADO: GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES OAB/DF-048792 APELADO: JANE CASEMIRO TEIXEIRA MEIRELLES ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 197. APELACAO 0058802-35.2015.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0058802-35.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00032521 - APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE S THIAGO OAB/RJ-073644 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico 198. APELACAO 0004084-84.2008.8.19.0058 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0004084-84.2008.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00027451 - APELANTE: ESPOLIO DE MARCELO PALMEIRA GUIMARAES REP/P/S/INVENTARIANTE LUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARAES ADVOGADO: PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA OAB/RJ-069112 APELADO: CONCESSIONARIA AGUAS JUTURNAIBA S.A ADVOGADO: MARCIO HORACIO DA CUNHA OAB/RJ-084902 ADVOGADO: DOUGLAS GUIA DE SOUZA OAB/RJ-162477 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 199. APELACAO 0038851-57.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0038851-57.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035620 - APELANTE: RODRIGO RAYES DA SILVA TELLES DE SOUZA ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA OAB/RJ-093128 APELADO: BENTO LISBOA 106-A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A APELADO: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 200. APELACAO 0007140-07.2012.8.19.0052 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0007140-07.2012.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00026561 - APELANTE: ZILDA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: JONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-148250 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 APELADO: BANCO B G N S/A ADVOGADO: LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS OAB/RJ-158426 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANTONIO MARZOLA PEREIRA OAB/MG-076696 APELADO: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 APELADO: BANCO CACIQUE APELADO: BV FINANCEIRA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: BANCO MATONE- BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 APELADO: BANCO SAFRA S/A

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