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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 794 do feito. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0000559-79.2013.8.26.0299 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Jose Adriano Pitombeira De Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. De-se vista dos autos ao INSS. Intime-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 0000672-87.2000.8.26.0299 (299.01.2000.000672) - Outros Feitos nao Especificados - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Gilberto Felix Teixeira - Vistos. Declaro indisponivel o valor bloqueado (R$ 56,77). Intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausencia de advogado legalmente constituido nos autos, pessoalmente, por via eletronica ou carta direcionada ao endereco de citacao, ou no ultimo endereco cadastrado no feito, para comprovar eventual impenhorabilidade do valor bloqueado, ou ainda, eventual excesso de penhora, nos termos do art. 854, 3o, do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie o exequente as custas necessarias para a intimacao, se o caso. Havendo impugnacao, de-se ciencia a parte contraria para manifestacao pelo mesmo prazo e, apos, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestacao ou rejeitada a impugnacao, converter-se-a a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo nos autos, transferindo-se, entao, o montante indisponivel para conta a disposicao deste Juizo, cientificando-se as partes. Decorrido o prazo, considerando o bloqueio parcial do debito, intime-se o exequente para se manifestar acerca de eventual saldo remanescente e as providencias que entende cabiveis. A falta de manifestacao sera tida como concordancia com o valor penhorado para efeito de quitacao do debito e acarretara na extincao do feito e expedicao de guia de levantamento em favor do exequente. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP) Processo 0000693-58.2003.8.26.0299 (299.01.2003.000693) - Outros Feitos nao Especificados - DIREITO CIVIL - Maria de Fatima de Sordi Ostorero - - Marcos Ostorero - Jorge Ioannou - - Aglai Ioannou Romena - - Wlademir Tolusso Junior - - Monica Lopes do Prado Tolusso - Almir de Almeida - - Marina Moura de Almeida - Vistos. O processo encontra-se em ordem. Estao presentes as condicoes da acao e os pressupostos de constituicao e desenvolvimento valido e regular do processo, sendo as partes legitimas e bem representadas, razao pela qual dou o feito por saneado. Por ora, a fim de constatar a turbacao no lote adquirido pelos autores, conforme narrado na inicial, defiro a producao de prova pericial, conforme requerido pelas partes. Nomeio perito judicial o Sr. WALMIR PEREIRA MODOTTI, Engenheiro Civil, que devera ser intimado, por e-mail, para apresentar a proposta de honorarios no prazo de cinco dias previsto no artigo 465, 2o, do Codigo de Processo Civil. No prazo comum de quinze dias, contados da publicacao desta decisao no Diario da Justica eletronico, as partes poderao, nos termos do artigo 465, 1o, do Codigo de Processo Civil, arguir o impedimento ou a suspeicao do perito, se for o caso, indicar assistentes tecnicos e apresentar quesitos. Apresentada a proposta dos honorarios, intimem-se as partes, por intermedio de seu advogado, para providenciar o recolhimento dos honorarios periciais. Apos a comprovacao do deposito, intime-se o Sr. Perito para informar ao Juizo acerca do inicio de realizacao dos trabalhos, a fim de que as partes possam ser cientificadas. O laudo devera ser apresentado em 20 dias da data da pericia, com resposta aos quesitos apresentados. Com a vinda aos autos do laudo da prova pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias. Intimem-se. - ADV: AZAEL CERQUEIRA DE JESUS (OAB 144465/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/ SP), EDUARDO FORNAZARI ALENCAR (OAB 138644/SP), PATRICIA IOANNOU (OAB 151872/SP), EDVALDO DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 184329/SP), EMERSON DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 374761/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP) Processo 0000806-70.2007.8.26.0299 (299.01.2007.000806) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa S/A - Sydmar Barboza - Ciencia a Dra. Cristiana Caruso Oliveira acerca de sua nomeacao para defender os interesses do reu Sydmar Barboza. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP), CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA (OAB 215446/SP) Processo 0000815-85.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum Civel - Obrigacoes - Tatiana Andre Vilarinho - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fica intimada a parte autora para que, no prazo de quinze dias, diga se renuncia a pretensao formulada na acao, nos termos do artigo 487, III, alinea c, do Codigo de Processo Civil. Na inercia, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARIA CRISTINA SERAFIM ALVES (OAB 81528/SP) Processo 0000857-42.2011.8.26.0299 (299.01.2011.000857) - Outros Feitos nao Especificados - Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construcao Ltda - Fazenda Publica Municipal de Jandira - Vistos. Fls. 808/817: Ante o alegado, encaminhe-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES (OAB 155523/ SP), VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP), MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP) Processo 0000987-18.2000.8.26.0299 (299.01.2000.000987) - Procedimento Comum Civel - A R Trejor Comercial Ltda - Famc S A Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. Ante a informacao de que a exequente procedera a habilitacao de seu credito nos autos da acao de falencia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), WILMA DA COSTA CORTES (OAB 38864/RJ), ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 36436/RJ) Processo 0001180-62.2002.8.26.0299 (299.01.2002.001180) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Manoel Ferreira - Nelson Gomes de Almeida - - Irene Correa de Almeida - Andrea Ferreira Marques - Vistos. 1 - Providencie a terceira interessada a correta distribuicao do embargos de terceiro. Observe-se a necessidade distribuicao do referido embargos, nos termos do artigo 676 do Codigo de Processo Civil e do artigo 915 das Normas da CGJ: Art. 676 - Os embargos serao distribuidos por dependencia ao juizo que ordenou a constricao e autuados em apartado. Art. 915. A contestacao que contenha pedido reconvencional, a reconvencao, a oposicao, os embargos de devedor (a execucao, a execucao fiscal, a adjudicacao, a alienacao ou a arrematacao) e os embargos de terceiro estao sujeitos a distribuicao autonoma, por dependencia, recebendo numero de registro proprio, sem prejuizo da vinculacao da informacao relativa a oposicao de embargos de devedor ao registro da respectiva execucao para efeito de expedicao de certidao pelo oficio de distribuicao. Paragrafo unico. Caso a contestacao que contenha pedido reconvencional seja oferecida atraves do peticionamento intermediario, o oficio judicial determinara a sua distribuicao, intimando-se a parte para que adote as providencias cabiveis. (Alterado pelo Provimento CG No 17/2016). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 2 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: OTONIEL HENRIQUE DE ALEXANDRIA (OAB 230247/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ELI BEVILAQUA (OAB 43447/SP) Processo 0001286-29.1999.8.26.0299 (299.01.1999.001286) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni Local S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Edvaldo Bahia dos Santos - Vistos. I. RELATORIO Omni Local S/A - Credito, Financiamento e Investimento move a presente acao em face de Edvaldo Bahia dos Santos, qualificados, pelos fins constantes da inicial. Juntou documentos. O processo se encontrava paralisado aguardando manifestacao da parte autora/exequente. Intimada a parte autora/exequente para dar regular andamento ao feito (fls. 211-214) a parte autora apresentou manifestacao sem pertinencia logica. II. FUNDAMENTACAO O feito tramita ha aproximadamente 20 anos, sem que

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