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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-03/005/100186/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento no 207/2019, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos por ELVIS GILBERTO SEBASTIAO ANTONIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Medio Politecnico de Cacuaco no
4072, em Luanda, Republica de Angola, ao nivel do Ensino Medio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos
termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-03/009/100467/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento no 208/2019, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos por MESSAN FAFA HUNLEDE, conforme documentos expedidos
pelo Colegio Politecnico Moderno, em Cotonou, Republica do Benim,
ao nivel do Ensino Medio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-03/009/100662/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento no 209/2019, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos por LEANDRO HELAL HABIB, conforme documentos expedidos
pelo Holmdel Higth School, em Nova Jersey, Estados Unidos da
America, ao nivel do Ensino Medio vigente no Brasil, para fins de
PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-03/002/3868/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento
no 210/2019, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos por
HENRIK HUNGRIA WALVAG, conforme documentos expedidos pelo
Galloway School, situada na Georgia, Estados Unidos da America,
ao nivel do Ensino Medio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-03/009/100584/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento no 211/2019, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos por DANIELA TATIANA SANABRIA ALVAREZ, conforme documentos expedidos pela Institucion Educativa Tecnica Camila Molano,
em Venadillo Departamento de Tolima, Republica da Colombia, ao nivel do Ensino Medio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-03/008/0132/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento
no 212/2019, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos por
JOEL NOLBERTO GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela
Liceo Mat. Mercedes Bello, em Nagua, Republica Dominicana, ao nivel do Ensino Medio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislacao em vigor.
PROCESSO No E-03/009/100234/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento no 213, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos
por DENISE DAHINTEN, conforme documentos expedidos pela Kaufmannische Schulen, Alemanha, ao nivel do Ensino Medio vigente no
Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos
da legislacao em vigor.
Id: 2160455

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS REGIONAL METROPOLITANA V
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 23/01/2019
PROCESSO No E-03/016/102.041/2018 - ALEXSANDRO LISBOA
COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. no 962.315-8, periodo base de
09/06/2010 a 08/06/2015.

PROCESSO No E-03/011/101309/2018 - CLAUDIA GOMES FIGUEIRA
CARDOZO, mat. no 244.448-7, ID. Funcional no 37556029/1, Prof.
Doc. II, nivel D, ref. 9.

PROCESSO No E-03/016/103.545/2018 - ANGELA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5.022.834-5, periodo base de
31/07/2012 a 30/07/2017.

PROCESSO No E-01/603.077/2000 - LUCIA DE FATIMA SOARES
DOS REIS, mat. no 5.014.037-5, ID. Funcional no 9083723/1, Servente
- CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de
04/09/2000.

PROCESSO No E-03/11.400.461/2012 - SANTANA BENEDITA DOS
SANTOS CARDOSO, mat. no 255.419-4, ID. Funcional no 32753772/1,
Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7.

PROCESSO No E-03/8.611.263/2004 - MARIA DAS GRACAS CUNHA,
Prof. Doc. I, mat. no 834.075-4, periodo base de 07/04/2004 a
06/04/2009.

PROCESSO No E-03/2.110.112/97 - MARIA RAMALHO ALBINO, mat.
no 142.222-9, ID. Funcional no 9312153/1, Servente, nivel I. FIXADOS
os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2001.

PROCESSO No E-03/002/3622/2016 - VANIA POUBEL DE CAMPOS,
mat. no 283.584-1, ID. Funcional no 40573346/2, Prof. Doc. II, nivel C,
ref. 8.

PROCESSO No E-03/1.703.120/95 - MARIA DAS GRACAS BEDIM
ANDRADE, mat. no 518.709-1, ID. Funcional no 1219430/1, Prof. Doc.
II, nivel B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a
contar de 10/11/1998.

PROCESSO No E-03/002/100325/2018 - MARGARETE BRAGA DE
OLIVEIRA, mat. no 291.500-7, ID. Funcional no 38727110/1, Prof. Doc.
II, nivel C, ref. 8.

Id: 2160464

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 30/01/2019
PROCESSO No E-03/003/101350/2018 - ROSA MARIA IPOLITO, mat.
no 831.148-2, ID. Funcional no 34061053/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref.
8.
PROCESSO No E-03/004/102660/2018 - MARIA SUELI MATTOS
BRUNE, mat. no 199.899-6, ID. Funcional no 41118650/2, Prof. Doc. I,
nivel C, ref. 8.
PROCESSO No E-03/002/4648/2016 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI GUEDES, mat. no 246.521-9, ID. Funcional no 40584380/2, Prof.
A.A.E. II, nivel D, ref. 9.
PROCESSO No E-03/002/1864/2018 - NEIVA DE SOUZA XAVIER,
mat. no 1.202.842-9, ID. Funcional no 36633461/1, Servente, nivel I.
PROCESSO No E-03/001/101/2019 - EMERSON DOS SANTOS SOUZA, mat. no 244.748-0, ID. Funcional no 39907333/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8.
PROCESSO No E-03/011/101079/2018 - JOAQUIM ALVARO FONTES,
mat. no 276.587-3, ID. Funcional no 39478939/1, Servente, nivel I.
PROCESSO No E-03/005/104389/2018 - ROSA MARIA CERQUEIRA
VIEIRA SANTANA, mat. no 274.755-8, ID. Funcional no 34107851/1,
Servente, nivel I.
PROCESSO No E-03/004/102828/2018 - PERCILIANA GRAVINA, mat.
no 277.445-3, ID. Funcional no 38952653/1, Merendeira, nivel I.
PROCESSO No E-03/006/103049/2018 - VANIA DE ALMEIDA, mat. no
274.123-9, ID. Funcional no 38275295/1, Servente, nivel I.
PROCESSO No E-03/005/103540/2018 - ROSANGELA SOARES DE
MIRANDA, mat. no 284.080-9, ID. Funcional no 33580049/1, Servente,
nivel I.
PROCESSO No E-03/004/102809/2018 - MARIA LUCIA CARDOSO
ROCHA, mat. no 277.110-3, ID. Funcional no 34644725/1, Servente,
nivel I.

PROCESSO No E-03/002/3731/2017 - OLGA DA CONCEICAO ARAUJO LESSA, mat. no 250.077-5, ID. Funcional no 37486446/1, Prof.
Doc. II, nivel A, ref. 6.
PROCESSO No E-03/011/14/2019 - MARIA DE FATIMA DOS PASSOS
VIEIRA ROCHA, mat. no 188.906-2, ID. Funcional no 35487330/1,
Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6.
PROCESSO No E-03/003/101409/2018 - LUPERCIA AGUIAR DE
ARAUJO PINTO, mat. no 283.273-1, ID. Funcional no 40368645/1,
Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9.
PROCESSO No E-03/006/103182/2018 - RACHEL DE SA WANDERLEY, mat. no 827.242-9, ID. Funcional no 39706842/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7.
FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR
DE 30.01.2019.
Id: 2160612

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 30/01/2019
PROCESSO No E-03/012/101787/2018 - MARIA VIANA DA SILVA DE
AZEVEDO, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9, ID. Funcional no 34719350/1.
Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no 
1o, inciso III, alinea a, do art. 40 da Constituicao Federal, combinado
com o  5o do mesmo artigo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanencia a contar de 15/09/2015.
Id: 2160532

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR CERTIFICACAO E ACERVO
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 29/01/2019
PROCESSO No E-03/002/3062/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento
no 203/2019, que reconhece a equivalencia de estudos concluidos por
ROBERT MONTINARD, conforme documentos expedidos pelo Ministerio de Educacao Nacional e de Formacao profissional no
0100051630, em Porto Principe Haiti, Republica de Angola, ao nivel
do Ensino Medio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO
DE ESTUDOS, nos termos da legislacao em vigor.

PROCESSO No E-03/11.002.594/2001 - MARIA DA PENHA REIS LUZIA DE SOUZA, Servente, mat. no 5.017.892-0, periodo base de
18/04/2009 a 17/04/2014.
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
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