Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1858

Penal - Procedimento Ordinario em: 21/10/2019---DENUNCIADO:RAFAEL MOREIRA PEREIRA
VITIMA:M. S. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EDITAL DE CITACAO O MM. Dr. JOAO
VALERIO DE MOURA JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Rondon do
Para, no uso de suas atribuicoes legais etc. FAZ SABER a todos que lerem ou dele tomarem
conhecimento que por este Juizo tramitam os autos da Acao Penal movida pelo Ministerio Publico
Estadual (Proc.: 0004496-16.2013.8.14.0046) em desfavor de RAFAEL MOREIRA PEREIRA, brasileiro
(a), nascido da data de 19/12/1992, natural Rondon do Para- PA, filho de Isnaldo de Jesus Pereira e de
Rosilene Passos Moreira, atualmente em local incerto e nao Sabido, por infracao ao artigo 121,  2o,
incisos II, do Codigo Penal Brasileiro, como nao pode ser encontrado para ser citado(a) pessoalmente,
expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a), COM A SEGUINTE FINALIDADE: A fim de
tomar (em) conhecimento da denuncia, contra ele ofertada e para que, no prazo de 10 (dez) dias,
apresente resposta escrita a denuncia, ciente que, caso nao haja manifestacao ser-lhe-a nomeado
Defensor Publico para a pratica de tal ato, nos termos do artigo 396 do CPP, redacao dada pela Lei no
11.719/2008, podendo ainda nos termos do artigo 396-A do CPP, arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas pretendidas e arrolar
testemunhas, ate o maximo de 08(oito), nos autos mencionadas. E para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados e que no futuro ninguem possa alegar ignorancia, o presente EDITAL sera afixado
no atrio do Forum e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do
Para, Estado do Para, aos 21 de outubro de 2019. Eu, _________, (Euzebia de Abreu Pina), preparei,
digitei e conferi o presente mandado. CERTIFICO ser AUTENTICA a assinatura do Exmo. Sr. Joao Valerio
de Moura Junior, MM. Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal.
______________________________________________ JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Juiz de
Direito Titular da 1a Vara Criminal
PROCESSO:
00058841720148140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Acao: Acao
Penal - Procedimento Sumario em: 21/10/2019---DENUNCIADO:FELIPE ANDRADE VERAS VITIMA:U. B.
C. DENUNCIADO:LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO AUTOR:MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DO
PARA. EDITAL DE CITACAO O MM. Dr. JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR, Juiz de Direito Titular da
1a Vara Criminal da Comarca de Rondon do Para, no uso de suas atribuicoes legais etc. FAZ SABER a
todos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo tramitam os autos da Acao Penal
movida pelo Ministerio Publico Estadual (Proc.: 0005884-17.2014.8.14.0046) em desfavor de FELIPE
ANDRADE VERAS, brasileiro, paraense, natural de Rondon do Para - PA, solteiro, filho de Maria da
Conceicao Andrade, atualmente em local incerto e nao Sabido, por infracao ao artigo 157,2o,I e II do
Codigo Penal Brasileiro, como nao pode ser encontrado para ser citado(a) pessoalmente, expede-se o
presente EDITAL para que o(a) denunciado(a), COM A SEGUINTE FINALIDADE: A fim de tomar (em)
conhecimento da denuncia, contra ele ofertada e para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta
escrita a denuncia, ciente que, caso nao haja manifestacao ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para a
pratica de tal ato, nos termos do artigo 396 do CPP, redacao dada pela Lei no 11.719/2008, podendo ainda
nos termos do artigo 396-A do CPP, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de
08(oito), nos autos mencionadas. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no
futuro ninguem possa alegar ignorancia, o presente EDITAL sera afixado no atrio do Forum e publicado na
forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do Para, Estado do Para, aos 21 de
outubro de 2019. Eu, _________, (Euzebia de Abreu Pina), preparei, digitei e conferi o presente mandado.
CERTIFICO ser AUTENTICA a assinatura do Exmo. Sr. Joao Valerio de Moura Junior, MM. Juiz de Direito
Titular da 1a Vara Criminal. ______________________________________________ JOAO VALERIO DE
MOURA JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal
PROCESSO:
00092064020178140046
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Acao: Acao
Penal - Procedimento Sumarissimo em: 21/10/2019---DENUNCIADO:BRUNO CESAR FRANCA DA SILVA
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. MANDADO DE CITACAO O MM. Dr. JOAO VALERIO DE
MOURA JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1a Vara Criminal da Comarca de Rondon do Para/PA, no uso
de suas atribuicoes legais, etc.
M A N D A qualquer dos Oficiais de Justica deste Juizo a quem for este
apresentado, que em seu cumprimento extraido dos Autos da Acao Penal movida pelo Ministerio Publico
Estadual (Proc.: 0009206-40.2017.814.0046), CITAR o(a) denunciado (a) BRUNO CESAR FRANCA DA


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.