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Diário PA - Executivo

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
NOME: LENITA DO CARMO OLIVEIRA DE SOUZA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 14/05/19 A 12/06/19
MATRICULA: 5784298/1 CARGO: PROF
LOT: SECAO CADASTRO/BELEM
LAUDO MEDICO: 31810/2019
NOME: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA
CONCESSAO: 21 DIAS
PERIODO: 10/06/19 A 30/06/19
MATRICULA: 54192166/2 CARGO: PROF
LOT: EE NELSON HENRIQUE/CANAA CARAJAS
LAUDO MEDICO: 11385/19
NOME: MARILENI DE OLIVEIRA LEAL
CONCESSAO: 35 DIAS
PERIODO: 01/04/19 A 05/05/19
MATRICULA: 57213187/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE PRINCESA ISABEL/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 31668/2019
NOME: MARLEY SUZY DE SOUZA LEAL PINHEIRO
CONCESSAO: 47 DIAS
PERIODO: 06/05/19 A 21/06/19
MATRICULA: 57209382/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: CORREGEDORIA/BELEM
LAUDO MEDICO: 199379A/1
NOME: MIZIA SANTOS VIEIRA SERRA
CONCESSAO: 29 DIAS
PERIODO: 18/06/19 A 16/07/19
MATRICULA: 5902371/1 CARGO: PROF
LOT: EE ODILA SOUZA/ALTAMIRA
LAUDO MEDICO: 11348/19
NOME: ROSILEIA DE FATIMA PALHETA MATOS MARTINS
CONCESSAO: 29 DIAS
PERIODO: 12/05/19 A 09/06/19
MATRICULA: 5628300/2 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE PADRE MARCOS/BELEM
LAUDO MEDICO: 31754/2019
NOME: ROSIMEIRE SANTOS DOS REIS
CONCESSAO: 16 DIAS
PERIODO: 16/05/19 A 31/05/19
MATRICULA: 5888885/1 CARGO: PROF
LOT: EE SANTO AFONSO/BELEM
LAUDO MEDICO: 31762/2019
NOME: SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOS
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 31/05/19 A 29/06/19
MATRICULA: 503070/2 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE RUI P BARATA/BELEM
LAUDO MEDICO: 31778/2019
NOME: VANESA CARDOSO DE AGUIAR
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 15/05/19 A 13/06/19
MATRICULA: 57232107/1 CARGO: PROF
LOT: EE TEREZINHA SIQUEIRA/CAP POCO
LAUDO MEDICO: 1865/19
NOME: TATIANA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 25/04/19 A 24/05/19
MATRICULA: 5902031/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE FRANCISCO PINHEIRO/BRAGANCA
LAUDO MEDICO: 1941/19
NOME: WALERIA MARIA COSTA ALVES
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 23/05/19 A 21/06/19
MATRICULA: 57209598/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE MAGALHAES BARATA/BELEM
LAUDO MEDICO: 31782/2019
Protocolo: 478150
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE SUBSTITUICAO
No 251/2019-GAB/PAD, DE 24/09/2019,
publicada no DOE edicao no 33.993 de 25/09/2019.
ONDE SE LE:
Portaria No 127/2019-GAB/PAD, de 11/05/2019, publicada no DOE no
33.617 de 15/05/2019.
LEIA-SE:
Portaria No 127/2018-GAB/PAD, de 11/05/2018, publicada no DOE no
33.617 de 15/05/2018.
Protocolo: 478007
ERRATA DA PORTARIA No 50/2019-GAB/SIND, DE 23/09/2019,
publicada no DOE edicao no 33.991 de 24/09/2019.
ONDE SE LE:
CONSIDERANDO
os fatos constantes nos autos do Processo
no 1067297/2016 e as demais infracoes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;
LEIA-SE:
CONSIDERANDO
os fatos constantes nos autos do Processo
no 1067297/2016 e anexos no 1058128/2016, 1169771/2017 e as demais infracoes conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;

DIARIO OFICIAL No 33994 47
ERRATA DA PORTARIA No 219/2019-GAB/PAD, DE 23/09/2019,
publicada no DOE edicao no 33.991 de 24/09/2019.
ONDE SE LE:
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo no
11273958/2018 e as demais infracoes conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos;
LEIA-SE:
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo no
1273958/2018 e as demais infracoes conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos;
Protocolo: 477960
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 2
Objeto do Contrato: Prestacao de Servicos de fornecimento de mao de
obra de limpeza e conservacao higienica das areas internas e externas das
unidades escolares com fornecimnto de materiais e equipamentos, bem
como para manipulacao, preparo e distribuicao de alimentacao escolar,
visando atender as necessidades da SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigencia do contrato original.
Contrato: 093
Exercicio: 2018
Pregao Eletronico SRP No 006/2016-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educacao/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenone - Belem/Pa.
Contratada: Diamond Service Eireli /CNPJ no 08.538.011/0001-31,
com sede na Trav. Mauriti, no 2324 - altos, Bairro Marco - Belem/Pa,
CEP:66.093-180.
Data de Assinatura: 20/09/2019
Vigencia: 22/09/2019 a 21/09/2020
Ordenador: Profa Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educacao.
Protocolo: 477022
TERMO ADITIVO: 13
Objeto do Contrato: Locacao do imovel para funcionamento da EEEF. Lindanor Celina Coelho Cassha, localizada no bairro : Parque Verde, municipio
de Belem/Pa..
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogacao de vigencia do contrato original.
Contrato: 015
Exercicio: 2008
Dispensa de Licitacao: 017/2008-NLIC/SEDUC
Dotacao Orcamentaria:
Fonte: 0104  Produto: 2227  Funcional Programatica: 16101.12.361.1416.
 Projeto Atividade: 4963  Natureza de Despesa: 3390.36.
Partes:
Locataria: Secretaria de Estado de Educacao. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro  Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenone, Belem/Pa.
Locadora: LILIAN ROCHA ALVIM/CPF: 267.915.952-72, residente e domiciliada nesta Cidade.
Data de Assinatura: 17/09/2019
Vigencia: 18/09/2019 a 30/01/2020
Ordenador: Profa. Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educacao.
Protocolo: 477552
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DIARIA
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PORTARIA DE DIARIAS NO. 43980/2019
OBJETIVO: Receber orientacao da equipe estadual quanto a retificacao da
1 Etapa do Censo 2019.
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 16/09/2019 - 18/09/2019 No Diarias: 2
SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 18/09/2019 - 18/09/2019 No Diarias:
0.5
NOME: LEIDIANE PALHETA ALVES
MATRICULA: 57216818 CPF: 76766861215
CARGO/FUNCAO:SECRETARIO / DIRECAO
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 478158
PORTARIA DE DIARIAS NO. 43787/2019
OBJETIVO: Receber orientacao da equipe estadual quanto a retificacao da
1 Etapa do Censo 2019.
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
FLORESTA DO ARAGUAIA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 09/09/2019 12/09/2019 No Diarias: 3
CONCEICAO DO ARAGUAIA / FLORESTA DO ARAGUAIA / 12/09/2019 12/09/2019 No Diarias: 0.5
NOME: DEUZELI MARQUES PEREIRA PINHEIRO
MATRICULA: 5470412 CPF: 32835663215
CARGO/FUNCAO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA
ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266
Protocolo: 478166


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