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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3729 LETICIA BURIM VILAS BOAS (OAB 266479/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP) Processo 1003798-46.2017.8.26.0457 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - P. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema BacenJud conforme determinacao de fls. 221. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/ SP) Processo 1003798-75.2019.8.26.0457 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 10042424920188260100 - 35a VARA CIVEL DE SAO PAULO) - Cooperativa de Econ. e Cred. Mutuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Pub. do Est. de Sao Paulo - Vista dos autos ao Requerente para : providenciar, no prazo legal, o necessario ao cumprimento da presente.Nada Mais. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP) Processo 1003950-60.2018.8.26.0457 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. Homologo, por sentenca, para que surta seus juridicos e legais efeitos, o acordo de fls. 278/280, e declaro extinta a execucao com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Efetue-se o desbloqueio dos veiculos, via Renajud (fls. 192/195). Certifique a serventia o valor das custas processuais e intimem-se os executados para recolhimento, no prazo de quinze dias. Caso nao sejam recolhidas, expeca-se certidao de divida ativa e intime-se a Fazenda Publica Estadual para eventual cobranca na via administrativa. Oportunamente, com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1004092-30.2019.8.26.0457 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 68/72: homologo, para que surta seus juridicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e suspendo a execucao pelo prazo concedido pelo exequente para que os executados cumpram a obrigacao. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1004112-55.2018.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Jesoel Simao - Vista dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao de fls. 51 de seguinte teor: Certifico e dou fe haver decorrido in albis o prazo para apresentacao de contestacao pelo requerido.. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP) Processo 1004113-06.2019.8.26.0457 - Cumprimento de sentenca - Causas Supervenientes a Sentenca - Milton Sergio Palhares dos Santos - Banco do Brasil S A - Vistos. Fls. 48/52: tendo em vista o pagamento realizado e as manifestacoes das partes, declaro extinta a execucao, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se mandado de levantamento eletronico - MLE em favor do exequente. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO BARRETO ROSOLEM (OAB 283442/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 1004117-48.2016.8.26.0457 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - J Mahfuz Ltda - Lourival Goncalves da Cruz - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fls. 166, declaro extinta a execucao, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Fica levantada a penhora, liberando-se desde logo o depositario. Expeca-se mandado para levantamento da penhora do imovel (fls. 100/102), cabendo ao executado a apresentacao ao Oficial do Registro de Imoveis. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP) Processo 1004124-35.2019.8.26.0457 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Expedicao de alvara judicial - Danny Kelly dos Santos Andrioli - Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento de merito, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RENAN ROSOLEM MACHADO (OAB 424074/SP) Processo 1004329-64.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Civel - Servicos Profissionais - Jose Roberto Rodrigues - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA - Fls. 88/91: homologo, por sentenca, para que surta seus juridicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequencia, JULGO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b do Codigo de Processo Civil. Homologo, ainda, a renuncia ao prazo recursal, certifique-se o transito em julgado. Intime-se a requerida para comunicar ao E. Tribunal de Justica sobre o acordo ora homologado, porque, a fls. 83, narrou que interpos agravo de instrumento da decisao inicial, mas nao nos informou o numero que o agravo recebeu quando do peticionamento eletronico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: KAYO HENRIQUE AZEVEDO (OAB 376114/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP) Processo 1004509-80.2019.8.26.0457 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Donizeti Fernando Berque - - David Anacleto Berque - - Deonete Berque Benini - - Adriana Aparecida Berque Bezerra - Ciencia dos autos ao autor de que o alvara expedido ja se encontra disponivel nos autos digitais, podendo o(a) advogado(a), imprimir o documento. - ADV: JOSE FANTINATO (OAB 34261/SP) Processo 1004636-18.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Douglas Leonardo Marciano - Conforme contrato, o autor e casado, logo, atenda ao disposto no artigo 73, do Codigo de Processo Civil, eis que a acao versa sobre direito real imobiliario (objeto do contrato que pretende rescindir). Sem prejuizo, consta ser Capitao aviador, patente militar que lhe confere capacidade de arcar com as despesas do processo, sem prejuizo do proprio sustento. Recolha as custas, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS (OAB 106639/RS) Processo 1004653-54.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Suhamyds Lays Andrade de Oliveira Moraes - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos, Defiro os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniencia da audiencia de conciliacao.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias uteis. ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP) Processo 1004742-77.2019.8.26.0457 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - N.C.D.R. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministerio Publico (fls. 64), redistribua-se a Vara da Infancia e Juventude. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO CARLOS DE CAMPOS (OAB 34523/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS

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