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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

DIAS DO MES DE MARCO DE 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito(a)
Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Paulo Leandro Diniz
Codigo Identificador:8455EE72
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO 059/2019
DECRETO No 059/2019, de 27 de marco de 2019.
Nomeia Membro do Grupo Tecnico Municipal do
Programa Primeira Infancia Melhor  PIM.
JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e atendendo ao
disposto no termo de adesao do Programa Primeira Infancia Melhor PIM,

Art. 3o - Este(a) Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 25
DIAS DO MES DE MARCO DE 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito(a)
Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Paulo Leandro Diniz
Codigo Identificador:F146A535
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO 058/2019

Art. 1o- Ficam nomeados os integrantes do Grupo Tecnico Municipal
 GTM, do Programa Primeira Infancia Melhor  PIM, que fica assim
composto:
 Anelise Buchner  Psicologa
 Vilma Cruz Oliveira - Professora
 Lais Joana Nardino  Enfermeira
Art. 4o- Revogadas as disposicoes em contrario, em especial o
Decreto de n 037/2017, entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS
27 DIAS DO MES DE MARCO DE 2019.

DECRETO No 58, de 27 de marco de 2019
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCICIOS
ANTERIORES
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o Art. 7o, inciso II

JURANDIR DA SILVA
Prefeito
Registre-se e Publique-se
EDSON ANTONIO SCHWAAB
Secretario de Administracao

www.diariomunicipal.com.br/famurs

25

Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Publicado por:
Paulo Leandro Diniz
Codigo Identificador:24C37BDF

JOSE CARLOS BREDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Frizon
Codigo Identificador:E45CF2E8

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO 060/2019

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACAO No034-2019

DECRETO No 60, de 27 de marco de 2019
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
REDUCAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o Art. 7o, inciso
VI da Lei 4448/2018, de 12/12/2018, que estima a receita e fixa a
despesa do municipio para o exercicio de 2019.
DECRETA:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito
Suplementar por Reducao de Dotacoes Orcamentarias, ate o limite de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) atender a despesa da seguinte
classificacao orcamentaria.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saude
2033 - Assistencia Medico-Hospitalar, Laboratorial e de Diagnosticos
por Imagem
33350430000000000000.942 - Subvencoes Sociais
R$ 80.000,00
Total......................................................................... R$ 80.000,00
Art. 2o - Para cobertura do credito Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera reduzido o mesmo valor das seguintes dotacoes
orcamentarias do orcamento vigente:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saude
2033 - Assistencia Medico-Hospitalar, Laboratorial e de Diagnosticos
por Imagem
33390390000000000000.145 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa
Juridica
R$ 80.000,00
Total................................................................ R$ 80.000,00
Art. 3o - Este(a) Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 27
DIAS DO MES DE MARCO DE 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito(a)
Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Paulo Leandro Diniz
Codigo Identificador:4940E440
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA DISPENSA DA LICITACAO No 036-2019
DISPENSA DE LICITACAO No 036/2019
CONTRATO No 095/2019
CONTRATADA:
MULTITEC
COML
DE
SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA
CNPJ no 93.360.188/0001-60
VALOR TOTAL: R$4.000,00(quatro mil reais)
OBJETO:Fornec. de medidor de umidade de graos para a Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio
PRAZO: em ate 20 dias
FUNDAMENTACAO: Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
ASSINATURA DO CONTRATO:28 de marco de 2019

CONTRATANTE: Municipio de Cotipora
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO No 034/20179
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL No
8.666/93.
OBJETO: a presente contratacao tem como objeto a contratacao de
empresa para impressao de catalogos e embalagens institucionais
VALOR: R$17.540,00(dezessete mil quinhentos e quarenta reais)
CONTRATADA: J. C. TOAZZA ME
CNPJ No 05.444.503/0001-70
Cotipora, 27 de marco de 2019
JOSE CARLOS BREDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Frizon
Codigo Identificador:7B181D62
GABINETE DO PREFEITO
TOMADA DE PRECOS No 007/2019
JOSE CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotipora/RS, no uso
de suas atribuicoes legais e de conformidade com o disposto no na Lei
Federal no 8.666/93 e suas alteracoes posteriores, e nas condicoes
previstas no edital, torna publico para conhecimento dos interessados,
que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, no 163,
encontra-se aberta a TOMADA DE PRECOS No 007/2019, que
objetiva a contratacao de empresa para a prestacao de servicos no
regime de empreitada por preco global compreendendo material, mao
de obra e equipamentos, para a execucao de obra de obra de
pavimentacao asfaltica, drenagem, sinalizacao e projeto As Built,
nos seguintes trechos:
LOTE 01 - ESTRADA ENTRE O 2o DISTRITO LAJEADO
BONITO E A COMUNIDADE DE SAO BRAS, TRECHO KM 0 +
0,00 A 1 + 085,50, EXTENSAO 1.085,50 METROS;
LOTE 02  ESTRADA NA COMUNIDADE DE SAO VALENTIN,
TRECHO CONTORNANDO A IGREJA E O SALAO
COMUNITARIO, EXTENSAO 336,00 METROS
LOTE 03 - ESTRADA BENTO GONCALVES, TRECHO KM
5+842,00 A 7+100,00, EXTENSAO 1.258,00 METROS.
Os recursos sao decorrentes do Municipio e do Programa
PIMES/BADESUL
DESENVOLVIMENTO.
As
empresas
interessadas em participar da presente licitacao e que nao estiverem
cadastradas junto ao Municipio deverao ate o dia 12 de abril de 2019,
em horario de expediente, cadastrar-se, mediante a entrega de
documentos conforme Edital. Entrega dos envelopes e sessao da
licitacao no dia 17 de abril de 2019, as 14h30min. Maiores
informacoes pelo telefone (54) 3446 2800, Ramal 230 ou pelo
endereco eletronico: [email protected] O Edital, na
integra, encontra-se a disposicao dos interessados na pagina da
Prefeitura
na
internet,
no
endereco:
www.cotipora.rs.gov.br/editais/licitacoes.
COTIPORA, 01 de abril de 2019.
JOSE CARLOS BREDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilda ana Marcon Moreira
Codigo Identificador:71C0558E
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACAO No 037/2019
DISPENSA DE LICITACAO No 037/2019

www.diariomunicipal.com.br/famurs

26

Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
CONTRATO No 096/2019
CONTRATADA: FELLINI E CIA LTDA
CNPJ no 88.099.783/0001-53
VALOR TOTAL: R$16.290,00(dezesseis duzentos e noventa reais)
OBJETO: Fornecimento de ar condicionados para o Centro
Administrativo
PRAZO: em ate 60 dias
FUNDAMENTACAO: Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
ASSINATURA DO CONTRATO:29 de marco de 2019

VALDIR FALCADE
Sec. Municipal de Administracao

JOSE CARLOS BREDA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO No 096, DE 29 DE MARCO DE 2019
Contratante: Municipio de Cotipora
Objeto: Fornecimento de ar condicionados para o Centro
Administrativo
Vinculado a Dispensa de Licitacao no 037/2019
Contratada: FELLINI E CIA LTDA
CNPJ no 88.099.783/0001-53
Prazo: em ate 60 dias
Valor Total: R$16.290,00(dezesseis duzentos e noventa reais)

Publicado por:
Leticia Frizon
Codigo Identificador:0F4A3A0A
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO DO CHAMAMENTO PUBLICO No 001/19.
CHAMAMENTO PUBLICO No 001/19.
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