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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 113 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. NASCIMENTO MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0123595-72.2016.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0123595-72.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00322329 - APTE: HEITOR CARDOSO DE CASTRO MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0142915-74.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0142915-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00339633 - APTE: TIAGO SOUZA DOS SANTOS APTE: MURILO DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0171073-47.2014.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0171073-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00493481 - APTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BARTOLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MURILO DE OLIVEIRA MOREIRA Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0300077-35.2017.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0300077-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00452100 - APTE: VICTOR HUGO DOS SANTOS PASCOAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0354558-16.2015.8.19.0001 Assunto: Estupro de vulneravel / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0354558-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00368921 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0433085-16.2014.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0433085-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00159273 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSE LUCAS DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0450660-76.2010.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0450660-76.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00348242 - APTE: MARIANA CECILIA GARCES PAZ OUTRO NOME: MARIANA CECILIA GARCEZ PAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALVARO MAURICIO FONNEGRA GOMEZ CORREU: DAYANA ELIZABETH CARDENAS CASTENEDA CORREU: VANESSA DE CASSIA CHAVES SILVA Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Terceira Camara Criminal id: 3162029 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0401831-25.2014.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0401831-25.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00663095 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-111191 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-111191 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO WILSON MENDES MACIEL OAB/RJ-091572 APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-154129 CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO WILSON MENDES MACIEL OAB/RJ-091572 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Certifique-se quanto as razoes ofertadas aos recursos, e respectivas contrarrazoes, em relacao a cada apelante. Sendo

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