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Diário PA - Executivo

consulta a textos, legislacao ou jurisprudencia, apontamento ou a qualquer outro material, e os candidatos nao poderao conversar, nem manter
contato de qualquer especie, sendo o candidato imediatamente desclassif cado se vier a infringir a referida vedacao.

DIARIO OFICIAL No 33816 9

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
7.1. Durante a realizacao da prova e vedado, ainda, o uso de aparelhos
de telecomunicacao, tais como telefones celulares, bips, pagers, radios,
walkmans, cdplayers, fones de ouvido, bem como qualquer especie de
equipamento eletro-eletronico. O candidato que f zer uso de tais equipamentos sera excluido do certame.
7.2. Caso o candidato utilize-se de qualquer meio fraudulento durante a
execucao da prova, a criterio da Comissao de Concurso, sera eliminado
do certame.
8. O candidato devera apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedencia, munido de caneta esferograf ca transparente de cor azul ou preta,
comprovante de inscricao e carteira de identidade original ou documento
equivalente original com foto.
8.1. Nao sera permitido o uso de lapis, lapiseira/graf te ou borracha durante a realizacao da prova.
8.2. Apos o inicio do horario da prova nao sera permitida a entrada de
nenhum candidato.
8.3. Nao serao cobradas alteracoes e publicacoes legislativas cuja vigencia tenha iniciado apos a publicacao do presente Edital.
8.4. Nao havera segunda chamada da prova.
8.5. E vedada a identif cacao do candidato na prova.
8.6. O caderno de questoes sera devolvido pelo candidato ao f nal da realizacao da prova, juntamente com o cartao ou folha de resposta.
9. A prova sera realizada no dia 05/04/2019 (sexta-feira) no horario das
9h as 12h, em local a ser previamente informado no sitio eletronico da
PGE/PA.
9.1. Caso haja alteracao na data e no horario de realizacao da prova os
candidatos serao comunicados atraves de informacao no sitio eletronico
da PGE/PA.
10. O resultado do processo seletivo sera divulgado no sitio eletronico
www.pge.pa.gov.br.
11. O prazo para os candidatos interessados em recorrer sera de 02 (dois)
dias uteis, a contar da data de divulgacao do resultado. As provas serao
disponibilizadas no auditorio da PGE/PA, no horario das 9h as 14h.
11.1 O recurso sera dirigido a Banca Examinadora e nao podera conter a
identif cacao do candidato (apenas seu numero de inscricao), devendo ser
protocolado no auditorio da PGE/PA, no horario das 9h as 14h.
12. Sera atribuida nota 0 (zero) ao candidato que:
a) nao comparecer no dia f xado para a realizacao da prova;
b) realizar a prova, mas nao a entregar dentro do tempo marcado para
sua realizacao;
c) for excluido do concurso por qualquer razao;
d) identif car-se na prova.
13. Esta selecao se destina a formacao de cadastro de reserva. O preenchimento das vagas existentes obedecera a ordem de classif cacao f nal
dos candidatos aprovados, que obedecera a ordem decrescente de media
f nal.
14. Caso haja empate no somatorio de pontos nas provas, tera preferencia, na seguinte ordem, o candidato que:
estiver cursando o semestre mais avancado;
tiver maior idade.
15. A contratacao, que obedecera a ordem de classif cacao e as disponibilidades orcamentarias e f nanceiras da PGE/PA, dar-se-a sem vinculo
empregaticio, com a assinatura do Termo de Compromisso de Estagio,
f rmado entre a PGE/PA, a Instituicao de Ensino, o Agente de Integracao
e o estagiario.
16. O processo seletivo tera validade de 1 (um) ano, a contar da data de
divulgacao do resultado f nal, que sera considerada como de homologacao
do resultado, podendo ser prorrogado uma vez, por igual periodo, a criterio do Procurador-Geral do Estado do Para, valendo para o preenchimento
das vagas existentes e das que se abrirem no decorrer desse periodo,
observado o periodo que o estagiario esta cursando, limitado a data de
colacao de grau.
17. A convocacao sera realizada atraves dos telefones e e-mails constantes na f cha de inscricao do candidato, devendo o mesmo, sendo classif cado, mante-los atualizados junto a PGE/PA. Apos a convocacao por telefone e/ou e-mail, os candidatos aprovados terao o prazo maximo de 03
(tres) dias para informar se aceitarao o estagio ou se desistirao da vaga.
18. O valor da bolsa-estagio para nivel superior jornada de 4h de R$
568,15 (quinhentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) e jornada
de 6h de R$ 671,56 (seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis
centavos). O estagiario recebera auxilio transporte nos termos do art. 7o,
IV do Decreto Estadual 1.941/2017.
19. Os casos omissos serao decididos, de plano, pela Comissao da Selecao.
ANEXO I
RELATORIO DE CONVENIOS FIRMADOS EM 2015
INSTITUICAO/AGENTE DE
INTEGRACAO

CONVENIO
No.

SEDUC

VIGENCIA

DIARIO OFICIAL

Inicio

Termino

No.

Data

Aditivo do
001/2011

21/02/2015

20/02/2019

32.855

26/03/2015

SENAC

005/2015

23/04/2015

22/04/2019

32.879

06/05/2015

FACI DEVRY

006/2015

02/06/2015

01/06/2019

32.917

30/06/2015

FIBRA

007/2015

10/06/2015

09/06/2019

32.922

07/07/2015

CENTRO EDUCACIONAL ELIA

012/2015

05/11/2015

04/11/2019

33.006

06/11/2015

FAPAN

008/2015

01/12/2015

30/11/2019

33.023

01/12/2015

RELATORIO DE CONVENIOS FIRMADOS EM 2016
INSTITUICAO/AGENTE DE
INTEGRACAO
FACULDADE GAMALIEL
SISTEMA DE ENSINO
GAMALIEL
COLEGIO MAIS DOM
FABEL
CETEPS
IEL
ESAMAZ
UNINTER
CESAR MELO
CIEE

CONVENIO
No.
003/2016

Inicio
20/02/2016

002/2016
006/2016
010/2016
011/2016
017/2016
018/2016
013/2016
037/2016
036/2016

VIGENCIA

Termino
19/02/2020

DIARIO OFICIAL
No.
Data
33.072 22/02/2016

20/02/2016

19/02/2020

33.072

22/02/2016

03/03/2016
28/04/2016
28/04/2016
30/08/2016
12/09/2016
02/05/2016
25/10/2016
24/10/2016

03/03/2020
27/04/2020
27/04/2020
29/08/2020
11/09/2020
01/05/2020
24/10/2020
23/10/2020

33.091
33.122
33.130
33.202
33.217
33.253
33.252
33.265

18/03/2016
06/05/2016
18/05/2016
31/08/2016
22/09/2016
18/11/2016
17/11/2016
06/12/2016

RELATORIO DE CONVENIOS FIRMADOS EM 2017
INSTITUICAO/AGENTE DE
INTEGRACAO
ANHANGUERA  UNIDERP
UNAMA
UEPA
ESTACIO FAP
NORTE CENTRO EDUCACIONAL
MAURICIO DE NASSAU
ESMAC
FAAM
FACULDADE DOS CARAJAS
Centro de Educacao Prof ssional
 DNA
Faculdade Conhecimento e
Ciencia - FCC
UNICESUMAR
FAMAZ
FACULDADE FAEL
FACX
ULBRA
UFPA
ALBERT EINSTEIN
UNIP
FACULDADE ESTACIO DE BELEM

CONVENIO
No.
012/2016
02/2017
05/2017
03/2017
08/2017
11/2017
10/2017
09/2017
04/2017

VIGENCIA
Inicio
Termino
13/10/2016
12/10/2020
06/01/2017
05/01/2021
06/04/2017
05/04/2021
03/04/2017
02/04/2021
18/04/2017
17/04/2021
18/05/2017
17/05/2021
18/05/2017
17/05/2021
09/05/2017
08/05/2021
23/05/2017
22/05/2021

DIARIO OFICIAL
No.
Data
33.287 09/01/2017
33.295 19/01/2017
33.350 07/04/2017
33.350 07/04/2017
33.357 19/04/2017
33.376 18/05/2017
33.376 18/05/2017
33.369 09/05/2017
33.379 23/05/2017

07/2017

22/06/2017

21/06/2021

33.400

22/06/2017

16/2017

12/07/2017

11/07/2021

33.414

12/07/2017

01/2017
12/2017
15/2017
13/2017
14/2017
18/2017
19/2017
22/2017
23/2017

18/07/2017
27/07/2017
10/07/2017
10/07/2017
10/07/2017
14/08/2017
06/09/2017
20/10/2017
20/10/2017

17/07/2021
26/07/2021
09/072021
09/07/2021
09/07/2021
13/08/2021
05/09/2021
19/10/2021
19/10/2021

33.418
33.425
33.440
33.460
33.453
33.460
33.461
33.494
33.492

18/07/2017
27/07/2017
18/08/2017
18/09/2017
06/09/2017
18/09/2017
19/09/2017
09/11/2017
07/11/2017

RELATORIO DE CONVENIOS FIRMADOS EM 2018
CONVENIO
VIGENCIA
DIARIO OFICIAL
No.
Inicio
Termino
No.
Data
INSTITUTO DE ENSINO
025/2017
30/11/2017
29/11/2021
33.538 16/01/2018
SUPERIOR  IESPES
FACULDADE METROPOLITANA DE
001/2018
31/01/2018
30/01/2023
33.550 01/02/2018
PARAGOMINAS - PA
CESUPA
003/2018
22/02/2018
21/02/2023
33.563 22/02/2018
FAPEN
002/2018
14/03/2018
13/03/2023
33.578 15/03/2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
024/2017
14/12/2017
13/12/2021
33.578 15/03/2018
OESTE DO PARA  UFOPA
FACULDADE DE ESTUDOS
005/2018
09/04/2018
08/04/2023
33.593 09/04/2018
AVANCADOS DO PARA FEAPA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
004/2018
10/04/2018
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