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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em 10/02/2020 DJe Ano 14 - Edicao 2947
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
REDACAO JUDICIARIA
CAMARA CRIMINAL
PAUTA DA CAMARA CRIMINAL
Serao julgados no proximo dia 18 de fevereiro
de 2020, terca-feira, as 08:00 horas, em sessao
ordinaria, ou nas ulteriores, os seguintes processos
incluidos em pauta:
PAUTA DO DIA - SAJ
1 - Embargos de Declaracao em Apelacao Criminal No
2019.000455-6/0001.00
Origem: Pendencias/Vara Unica
01012604220178200148
Embargante: Rafael Rosa de Figueiredo
Advogado: Dr. Servulo Nogueira Neto
(7252/RN)
Embargado: Ministerio Publico
Relator: DES. GLAUBER REGO
2 - Embargos de Declaracao em Apelacao Criminal No
2019.001894-0/0001.00
Origem: Natal/4a Vara Criminal
01079882120188200001
Embargante: Joao Paulo do Carmo
Def. Publico: Dr. Jose Wilde Matoso Freire
Junior
Embargado: Ministerio Publico
Relator: DES. GLAUBER REGO
3 - Embargos de Declaracao em Apelacao Criminal No
2019.002483-3/0001.00
Origem: Acari/Vara Unica
01005732220168200109
Embargante: Ivo Etelvino da Silva
Advogado: Dr. Maria Ladjany da Costa
Araujo (10073/RN)
Embargado: Ministerio Publico
Relator: DES. GLAUBER REGO
4 - Embargos de Declaracao em Apelacao Criminal No
2019.001444-7/0001.00
Origem: Mossoro/2a Vara Criminal
01071713020188200106
Embargante: Jamesson Wesley Farias da
Silva
Advogado: Dr. Gideao Marrocos Silva
(10754/RN)
Embargado: Ministerio Publico
Relator: DES. GILSON BARBOSA
5 - Apelacao Criminal No 2018.004379-9
Origem: Monte Alegre/Vara Unica
01002082820148200144
Apte/Apdo: Laio Carlos da Silva
Advogada: Dra. Katia Germania Ferreira
Camarao (5.892/RN)
Apte/Apdo: Ministerio Publico
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE
ANDRADE FERNANDES (CONVOCADA)
6 - Apelacao Criminal No 2018.009427-7
Origem: Mossoro/1a Vara Criminal
00123611020118200106
Apelante: Leonardo Tomaz de Aquino
Def. Publica: Dra. Fernanda Greyce de
Sousa Fernandes
Apelado: Ministerio Publico
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE
ANDRADE FERNANDES (CONVOCADA)
7 - Apelacao Criminal No 2019.000908-2
Origem: Natal/5a Vara Criminal
01162563520168200001
Apelante: Kallyne Medeiros
Advogadas: Drs. Milena da Gama
Fernandes Canto (4172/RN) e outro
Apelado: Ministerio Publico
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE
ANDRADE FERNANDES (CONVOCADA)
Revisor: Des. Glauber Rego
8 - Apelacao Criminal No 2019.001263-2
Origem: Mossoro/2a Vara Criminal
01004572020198200106
Apelante: Danilo Emerson Nogueira de
Medeiros
Def. Publica: Dra. Hissa Cristhiany Gurgel
da Nobrega Pereira (4572/RN)
Apelado: Ministerio Publico
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE
ANDRADE FERNANDES (CONVOCADA)
9 - Apelacao Criminal No 2019.001419-3
Origem: Parnamirim/2a Vara Criminal
01043847620158200124
Apelante: Rafael da Silva Medeiros
Advogado: Dr. Alzivan Alves de Moura
(13451RN)
Apelado: Ministerio Publico
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE
ANDRADE FERNANDES (CONVOCADA)
Revisor: Des. Glauber Rego
10 - Apelacao Criminal No 2019.001551-1
Origem: Macaiba/3a Vara Criminal
01020284920178200121
Apelante: Max Leiciano da Silva
Def. Publico: Dr. Francisco Sidney de
Castro Ribeiro Feijao
Apelado: Ministerio Publico
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE
ANDRADE FERNANDES (CONVOCADA)
Revisor: Des. Glauber Rego
03544980
Tribunal de Justica do RN - DJe Departamento - Redacao Judiciaria / Secretaria - Judiciaria
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