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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 51
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora MARISTELA AIRES JACOBINA, matricula no 147841, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir o servidor WAGNER FERREIRA MARINHO, matricula no 226651, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO JUDICIAL,
da COMARCA DE PALMAS no periodo de 28/11/2019 a 29/11/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao
referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
FLAVIA AFINI BOVO
DIRETORA DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1367/2019, de 12 de novembro de 2019
A DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o
art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de
outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62418;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora MARISTELA AIRES JACOBINA, matricula no 147841, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir o servidor WAGNER FERREIRA MARINHO, matricula no 226651, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO JUDICIAL,
da COMARCA DE PALMAS no periodo de 18/11/2019 a 27/11/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao
referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
FLAVIA AFINI BOVO
DIRETORA DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1368/2019, de 12 de novembro de 2019
A DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o
art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de
outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/62417;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora MARISTELA AIRES JACOBINA, matricula no 147841, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir o servidor WAGNER FERREIRA MARINHO, matricula no 226651, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO JUDICIAL,
da COMARCA DE PALMAS no periodo de 13/11/2019 a 14/11/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao
referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
FLAVIA AFINI BOVO
DIRETORA DO FORO - 3a ENTRANCIA
DIRETORIA FINANCEIRA
DIRETOR: GIZELSON MONTEIRO DE MOURA
Editais de intimacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE NOTIFICACAO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS PROCESSUAIS FINAIS
Em cumprimento a Portaria no 2.230, de 2016, a Diretoria Financeira do Tribunal de Justica NOTIFICA as partes relacionadas
neste ato para que recolham, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores correspondentes aos debitos processuais finais de custas
judiciais e/ou taxa judiciaria. No caso de nao pagamento, os debitos serao levados a protesto, conforme preve o artigo 5o, do
Provimento no 9, de 2019.
O recolhimento devera ser efetivado por meio da emissao de Documento de Arrecadacao do Judiciario  DAJ, obtido no
endereco eletronico www.tjto.jus.br/custasfinais devendo para tanto informar:
1. O numero do CPF ou CNPJ da parte; e
2. O respectivo numero do processo judicial.
Contato para informacoes ou esclarecimento de duvidas: (63) 3218-4449 e (63) 3218-4419, ou pelo e-mail: [email protected]
AGNA MARIA TEODORO NOLASCO 689.392.481-04 0003545-85.2018.827.2729 R$ 4.456,55
ALBERTO CARVALHO CUNHA 645.200.131-00 5004012-28.2013.827.2737 R$ 165,24
ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE
S/A
08.407.581/0001-92 0030894-34.2016.827.2729 R$ 64,50

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