Busca de Diários Oficiais

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 130

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Em encaminhamento de votacao o
requerimento de comissao especial no 4/2019. (pausa) Por solicitacao do deputado Sebastiao Melo, concedo
a palavra a S. Exa. para encaminhar a votacao da materia.

O SR. SEBASTIAO MELO (MDB)  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Quero cumprimentar o deputado Giuseppe Riesgo, porque este tema tem alta relevancia. Se leis
solucionassem o problema do Brasil, o Pais estaria resolvido.
Penso que precisamos acabar com leis que atrapalham a vida do cidadao e compilar leis que as
vezes estao esparsas. Vou dar um exemplo da epoca em que eu era presidente da Camara de Vereadores de
Porto Alegre. O Municipio tinha 67 leis esparsas, que tratavam do comercio ambulante de Porto Alegre.
Nenhum advogado, muito menos as pessoas do povo que acessavam o site da Prefeitura, conseguiam
compreender aquele emaranhado de leis.
Esta Casa, no momento acertado, meu caro deputado Giuseppe Riesgo, vai poder passar um
bisturi, ou uma lipoaspiracao, ou um copidesque  como quiserem  e deixar a legislacao mais enxuta e de
facil acesso a populacao.
Vou reivindicar, na minha bancada, a participacao nessa comissao, porque acho que ela e de alta
relevancia. E penso que, em um segundo momento, meu caro deputado Giuseppe Riesgo, poderiamos
enfrentar uma boa revisao do nosso Regimento Interno. Se ha outro tema que merece uma atencao especial
nesta Casa e a revisao do seu Regimento Interno.
Por essa razao, cumprimento V. Exa. e voto favoravelmente ao requerimento. Menos leis e mais
atitudes e o que o Brasil quer.
Muito obrigado. (Nao revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Em encaminhamento de votacao o
requerimento de comissao especial no 4/2019. (pausa) Nao havendo manifestacao de nenhum dos deputados,
encerro o encaminhamento de votacao.
Em votacao. Solicito aos deputados que registrem seu voto.
(Procede-se a votacao pelo painel eletronico.)

Partido
PT
PT
PT
PT
PT
PT
PT
PT

Parlamentar
Edegar Pretto
Fernando Marroni
Jeferson Fernandes
Luiz Fernando Mainardi
Pepe Vargas
Sofia Cavedon
Valdeci Oliveira
Ze Nunes

Voto
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim