Busca de Diários Oficiais


Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 253
ADV: DAVID SILVA DAVID (OAB 5494/AM), ADV: ROBERTO 
DA MOTA PRAIA JUNIOR (OAB 6782/AM) - Processo 062264608.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor 
- REQUERENTE: A.P.N. - CERTIFICO que em cumprimento ao 
despacho de fl . 287, encaminho os presentes autos com vistas ao 
representante do Ministerio Publico. O referido e verdade. Dou fe.
ADV: AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA (OAB 13463/
AM) - Processo 0623183-96.2019.8.04.0001 - Alvara Judicial - 
Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Mikhil 
Yasha Ramalho Gadelha - Trata-se de acao na qual a parte autora 
requereu a desistencia da acao. E o brevissimo relato dos fatos. 
DECIDO. Havendo a parte desistido da acao, nada mais resta a 
este Juizo senao determinar o arquivamento dos autos. Isto posto, 
julgo extinto sem resolucao de merito o processo em epigrafe com 
base no artigo 485, VIII do NCPC. Apos o transito em julgado desta 
sentenca, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuicao. 
Sem custas. Intimem-se via diario eletronico.
ADV: ZILA LIMA ARAUJO (OAB 10973/AM) - Processo 
0623207-27.2019.8.04.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - 
Levantamento de Valor - REPTANTE: Allan Barbosa Cavalcante 
- REQUERENTE: Jonas Barbosa de Oliveira - CERTIDAO 
Processo n.:0623207-27.2019.8.04.0001 CERTIFICO e Dou fe: 
Que nos termos da Ordem de Servico N.o 02/2019 de 13 de maio 
de 2019. ( x ) Faco vistas dos presentes autos ao advogado da 
parte interessada, via DJE, para se manifestar no prazo de 05 dias 
acerca da resposta do ofi cio de fl s. 40/67. . O referido e verdade. 
Dou fe. Manaus, 02 de setembro de 2019 Carmen Maria Teixeira 
Mancilha P/Escriva judicial
ADV: ZILA LIMA ARAUJO (OAB 10973/AM) - Processo 
0623207-27.2019.8.04.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - 
Levantamento de Valor - REPTANTE: Allan Barbosa Cavalcante 
- REQUERENTE: Jonas Barbosa de Oliveira - CERTIDAO 
Certifi co usando as atribuicoes que por lei me sao conferidas, e 
em cumprimento ao que determina o artigo 7o da Lei Estadual 
no 4.408/2016, devidamente regulamentada pela Portaria no 
116/2017 - PTJ, a qual consolida as tabelas de custas judiciais 
vigentes, em seu artigo 13, o qual preve: A fi scalizacao pelo 
recolhimento das custas e demais despesas judiciais compete 
a todos que atuam, direta ou indiretamente, no processo, como 
relatores, juizes, escrivaes, contadores e distribuidores judiciais, 
verifi quei constar no processo em questao, a existencia de 
valores em conta(s) bancaria(s), identifi cadas atraves do sistema 
BACENJUD, de fl . 36, que suportam o pagamento das custas 
processuais e taxa judiciaria, no valor de R$ 1.164,63 (um mil, 
cento e sessenta e quatro reais e sessenta e tres centavos), sem 
o comprometimento da renda por parte dos Benefi ciados. Certifi co 
ainda que, em se tratando de recolhimento de custas, nas acoes 
de inventario deve-se levar em conta, para analise do requerimento 
de justica gratuita a capacidade fi nanceira do espolio e nao do 
inventariante e/ou herdeiros, vez que as custas processuais e 
demais despesas judiciais serao suportadas pelo proprio espolio: 
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ACAO DE 
INVENTARIO. CONCESSAO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 
INDEFERIMENTO. ONUS DO ESPOLIO. BENS SUFICIENTES 
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. RECOLHIMENTO AO FINAL DO 
PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-AM 
40050990220178040000 AM 4005099-02.2017.8.04.0000, Relator: 
Wellington Jose de Araujo, Data de Julgamento: 11/06/2018, 
Segunda Camara Civel. Era o que tinha a certifi car.
ADV: FELIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 
0623757-90.2017.8.04.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - 
Levantamento de Valor - REQUERENTE: Luciane Borges de 
Oliveira - CERTIDAO Processo n.:0623757-90.2017.8.04.0001 
CERTIFICO e Dou fe: Que nos termos da Ordem de Servico N.o 
02/2019 de 13 de maio de 2019. ( x ) Faco vistas dos presentes 
autos ao advogado da parte interessada, via DJE, para se 
manifestar no prazo de 05 dias acerca da resposta de ofi cio de fl s. 
62/63 . O referido e verdade. Dou fe. Manaus, 04 de setembro de 
2019 Carmen Maria Teixeira Mancilha Escriva judicial
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 
6164/AM) - Processo 0623940-27.2018.8.04.0001 - Alvara 
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: 
Leticia Victoria Mendes da Silva Batista - CERTIDAO Processo 
n.:0623940-27.2018.8.04.0001 CERTIFICO e Dou fe: Que 
nos termos da Ordem de Servico N.o 02/2019 de 13 de maio 
de 2019. ( x ) Faco vistas dos presentes autos ao advogado da 
parte interessada, via DJE, para se manifestar no prazo de 05 
dias acerca da resposta do ofi cio de fl s. 26. O referido e verdade. 
Dou fe. Manaus, 04 de setembro de 2019 Carmen Maria Teixeira 
Mancilha Escriva judicial
ADV: MARIA CAROLINA ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB 
8868/AM) - Processo 0624062-45.2015.8.04.0001 - Alvara Judicial 
- Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA PERPETUO 
SOCORRO ESPINDOLA CAMPOS e outros - REPTANTE: 
KELINE ANTONIA GARCIA DE LIMA e outro - CERTIFICO que 
em cumprimento ao despacho de fl . 242, encaminho os presentes 
autos com vistas ao representante do Ministerio Publico. O referido 
e verdade. Dou fe.
ADV: ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA (OAB 2275/
AM), ADV: SEVERINO RAMOS DA SILVA (OAB 2588/AM), ADV: 
ADRIANA LO PRESTI MENDONCA (OAB 3139/AM) - Processo 
0625658-30.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 000958364.1995.8.04.0012) - Inventario - Defeito, nulidade ou anulacao 
- REQUERENTE: S.R.S. - REQUERIDA: R.S.R. e outros - De-se 
vista ao Ministerio Publico. Apos, retornem os autos conclusos
ADV: ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA (OAB 
2275/AM), ADV: RUY SILVIO LIMA DE MENDONCA (OAB 867A/
AM), ADV: ADRIANA LO PRESTI MENDONCA (OAB 3139/AM) - 
Processo 0626382-29.2019.8.04.0001 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 
- Levantamento de Valor - REQUERENTE: Rosa Maria Vieira Motta 
de Oliveira - Nao obstante a autora seja dependente do falecido e 
afi rme, em principio, inexistirem bens sujeitos a inventario, entendo 
que um dos pressupostos para a admissao da via eleita para o 
levantamento dos saldos e a consensualidade, ja que a acao 
de alvara judicial e um procedimento de jurisdicao voluntaria (e 
nao contenciosa). Desta feita, nao sendo o pedido consensual e 
sendo imprescindivel esclarecer-se acerca da existencia de bens 
deixados pelo falecido, entendo prudente e devida a conversao da 
demanda em inventario, conforme requerem as fi lhas do falecido. 
Especialmente porque a viuva reconhece que um dos veiculos 
indicados pelas herdeiras encontra-se em seu nome, mas foi 
adquirido na constancia do casamento com o falecido. Diante do 
exposto, DETERMINO a intimacao da viuva para, no prazo de 
15 (quinze) dias, emendar a inicial, convertendo-a em acao de 
inventario e partilha, sob pena de extincao. Cumpra-se.
ADV: FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 9218/AM) - Processo 
0627269-81.2017.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventario e 
Partilha - INVTANTE: Thais Aguiar Moreira - Certifi que-se acerca 
do decurso do prazo do despacho de fl s. 78, conforme requerido 
pelo Parquet. Apos, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: JACK GOMES DE SOUZA (OAB 11049/AM) - 
Processo 0627799-17.2019.8.04.0001 - Arrolamento Sumario - 
Inventario e Partilha - REQUERENTE: E.P. - Autos n.o 062779917.2019.8.04.0001. EDITAL O Dr. Didimo Santana Barros 
Filho, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Orfaos e Sucessoes 
da Comarca de Manaus, na forma da lei etc. Faco saber a 
todos quantos o presente edital virem que, por este Juizo e 
Cartorio, tramita aos autos de Arrolamento Sumario processo no 
0627799-17.2019.8.04.0001, em que sao partes Eliude Pereira e 
Mario Pereira de Souza, dos bens deixados pelo falecido JOSE 
MARQUES DE SOUZA, obito ocorrido em 31/12/2018, e publicado 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.