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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070005050No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2Ministerio do TurismoGABINETE DO MINISTROR E T I F I C AC AONo Despacho do Ministro de Estado doTurismo de 4 de dezembro de 2018,que trata da autorizacao de afastamento do pais de RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA ,publicadonoDiario OficialdaUniaododia 5dedezembrode2018,secao 2,pagina 48,ondese le:"...para acompanhareassessorar oSecretario-Executivo..." leia-se "...paraacompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo...".Ministerio dos Direitos HumanosGABINETE DO MINISTROD ES P AC H OO MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competencia quelhefoidelegada peloDecretono1.387,de 7defevereirode1995 esuasalteracoes,autoriza que se afaste do Pais o servidor MARCELO DIAS VARELLA, Secretario-Executivo doMinisterio dosDireitos Humanos, noperiodo de 8a 12de dezembro de2018, incluidotransito, com onus, para participar da Conferencia Intergovernamental de Marraquexe paraadocaodoPacto GlobalsobreMigracaoSegura,Ordenadae Regular,emMarraquexe,Marrocos. Processo n. 00135.218196/2018-07GUSTAVO DO VALE ROCHASECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA No 590, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso desuas atribuicoes conferidas pela Portaria n 160, de 07 de marco de 2018, publicada noDiario Oficial da Uniao de 9 de marco de 2018, resolve:Designar VITOR MARCELO DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto docargodeCoordenador deMecanismosMultilateraiseInter-regionais daAssessoria deAssuntos Internacionais do Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos, codigoDAS101.3, emseus afastamentose impedimentoslegais oueventuais, ena vacancia docargo.MARCELO DIAS VARELLAMinisterio dos Transportes,Portos e Aviacao CivilSECRETARIA EXECUTIVAPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO-EXECUTIVODO MINISTERIO DOS TRANSPORTES,PORTOS EAVIACAOCIVIL,no usodacompetenciaque lhefoisubdelegadanostermos doart. 1o,inciso II da Portaria no 392, de 17 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniaode 18 de maio de 2018, e com fundamento no art. 38 da Lei no 8.112/90, resolve:No 4.005 Dispensar FELIPE FERNANDES QUEIROZ, matricula SIAPE no 1549317, do encargode substitutoeventual do cargoem comissao de Diretordo Departamento deGestao daInformacao de TransportesTerrestre e Aquaviario, codigo DAS101.5, da SecretariaNacional de Transportes Terrestre e Aquaviario deste Ministerio, para o qual foi designadopela Portaria no 679, de 20 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 21de julho de 2017.No 4.006 Designar ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETO, matricula SIAPE no 6747091, paraexercero encargodesubstitutoeventual docargoemcomissao deDiretordoDepartamento de Gestao da Informacao de Transportes Terrestre e Aquaviario, codigo DAS101.5,daSecretariaNacionaldeTransportes TerrestreeAquaviariodesteMinisterio, emseus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais..HERBERT DRUMMONDAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILPORTARIA No 3.686, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, nouso das atribuicoes que lhe conferem os arts. 16 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto no 5.731, de 20 de marco de 2006, tendo emvista oRegimento Interno aprovado pelaResolucao no 381,de 14 de junhode 2016,considerando o que consta do processo no 00058.040849/2018-98, resolve:Nomear MELINA ZABAN CARNEIRO, matricula SIAPE no 1650126, para exercer oCargo ComissionadoTecnico, codigoCCT III,na Gerenciade NormasOperacionais eSuporte, da Superintendencia de Padroes Operacionais desta Agencia, em Brasilia (DF).JOSE RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZR E T I F I C AC AONo Despacho de afastamento dopais do Diretor-Presidente JOSE RICARDOPATARO BOTELHO DE QUEIROZ, matricula SIAPE n1293453, publicado no Diario Oficial daUniao no 224 de 22 de novembro de 2018, Secao 2, pagina 45, onde se le: "..., a fim departiciparDecimo SextaReuniondeAutoridades deAviacionCivilde laRegion SAM(RAAC/16) y 70 Aniversario de la Oficina Regional Sudamericana de la OACI, em Lima-Peru,noperiodode 6e7dedezembro de2018,eparticipardoevento ICAOAirServicesNegotiation Event (ICAN 2018), em Nairobi - Quenia, no periodo de 10 a 14 de dezembrode 2018, ambos promovidos pela Organizacao da Aviacao Civil Internacional ( OAC I ) .Periodo total do afastamento 5 a 16 de dezembro de 2018, inclusive transito, comonus.",leia-se:"..., afimdeparticipar DecimoSextaReunionde Autoridades de AviacionCivil de la Region SAM (RAAC/16) y 70 Aniversario de la Oficina Regional Sudamericana dela OACI, em Lima-Peru, no periodo de 5 e 7 de dezembro de 2018, inclusive transito, comonus.", mantidas as demais informacoes.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOASPORTARIA No 3.716, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O SUPERINTENDENTEDE GESTAO DE PESSOAS,no uso da atribuicaoque lheconfere o art. 1o, inciso V, da Portaria no 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vistao disposto no art. 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o queconsta do processo no 00065.062343/2018-41, resolve:Designar ADRIANO ALVES DE SOUSA, matricula SIAPE no 2389635, para exercero encargo de substituto eventual do Cargo em Comissao de Gerente de Certificacao deOrganizacoesde Instrucao,codigoCGE III,daSuperintendenciade PadroesOperacionaisdesta Agencia, no periodo de 18 a 23 de dezembro de 2018, em decorrencia de ferias dotitular e do substituto previamente designado.EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIORDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTESR E T I F I C AC AONa Portaria/DG no 5.998, de 20 de novembro 2018, publicada no Diario Oficialda Uniao no 226, de 26 de novembro de 2018.Onde se le:...Analista em Infraestrutura de Transportes...Leia-se:...Analista Administrativo...DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018ODIRETOR DEADMINISTRACAOEFINANCAS DODEPARTAMENTONACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competencia que lhe foidelegada pela Portaria/DG no 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diario Oficialda Uniao, de 9 de novembro de 2018, e no art. 1o, inciso III da Portaria/MT no 698, de06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, resolve:No 6.362 - Art.1o Dispensar, a pedido, a servidoraALINE VITORINO SANTOS, TecnicoAdministrativo, matricula DNIT no 4764-3, CPF no 002.501.581-83, da funcao de Chefe doNucleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, codigo FG-3, da Coordenacao de Cadastroe Pagamento, da Coordenacao-Geral de Gestao de Pessoas, da Diretoria de Administracaoe Financas desta Autarquia, com efeitos a partir de 01/12/2018.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.No 6.363 -Art. 1o Designar oservidor RICARDO DOS SANTOSBRAGGIO, Tecnico emSuporte em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT no 2979-3, CPF no 317.674.511-72,para exercera funcaode Chefedo Nucleode Acompanhamentode PessoalExterno,codigo FG-3, da Coordenacao de Cadastro e Pagamento, da Coordenacao-Geral de Gestaode Pessoas, da Diretoria de Administracao e Financas desta Autarquia.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.MAURO DE MOURA MAGALHAESSUPERINTENDENCIA REGIONAL EM MINAS GERAISPORTARIA No 6.330, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES, usando dacompetencia que lhe foi delegada pela Portaria DG no 931 de 30 de maio de 2016,publicada no Diario Oficial da Uniao de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constantedo Processo SEI no 50606.006481/2018-53, resolve:Conceder pensao, a partir de 13/10/2018,a AUREA AMANCIO DE CARVALHO,viuva do ex-servidor aposentado RUBY DE CARVALHO, matriculas DNIT no 106-9 e SIAPE n
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