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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

PEREIRA - Com fundamento no artigo 53, 4o, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem julgamento do merito. Pelo sistema Renajud, determinei o desbloqueio do veiculo. Expedir certidao de credito em favor da parte credora. Certificar desde logo o transito em julgado desta decisao, pois nao remanesce o interesse recursal, dispensada a confeccao de calculo para preparo. Feitas as necessarias anotacoes, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA FEITOSA (OAB 170471/SP) Processo 1001793-67.2015.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Amaury Joao de Almeida - Adilson Prado dos Santos - - Simone Gagliardi Prado dos Santos - - Zilda Torres Gagliardi - - Jose Gagliardi - - Gislaine Ruth Oliveira Pereira Gagliardi - - Gilberto Gagliardi - Pag. 112: aguardar a sessao de conciliacao ja designada. Intimem-se. (manifestar a parte autora acerca da nao citacao dos requeridos Zilda e Jose, conforme pag 115) - ADV: FERNANDA DIAZ (OAB 268405/SP) Processo 1002999-19.2015.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Jose Celestino Fernandes - Josenil Sella - Jose Celestino Fernandes - Observo que decorreu o prazo entao concedido sem manifestacao da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil, julgo extinta a execucao. Transitada esta em julgado e feitas as necessarias anotacoes, arquivar. Valor do preparo para fins de recurso: R$ 235,50 - ADV: JOSE CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP) Processo 1003701-96.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Compra e Venda - Optica Indaiatuba Ltda Me - Mara Tereza de Paula - Itau Unibanco S/A - Recebo os embargos, mas nego provimento, pois nao vislumbro, na decisao em questao, quaisquer dos vicios contemplados pelo artigo 535 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juizo sobre o desacerto da decisao, com consequente reforma. Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto. Int. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP) Processo 1004801-52.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Maria Ivonilda da Conceicao Mello - Domingos Baldini da Silva - - Mundial Empreendimentos Imobiliarios - - Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 11 de marco de 2016, as 14h00, quando serao ouvidas as partes e as testemunhas por elas apresentadas, nao se deferindo a intimacao, salvo motivo excepcional, conforme item 10.2 do Prov. no 806/03 do CSM. Sendo as partes representadas por advogados, suas intimacoes se aperfeicoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confeccao de cartas de intimacao. Carta precatoria para oitiva de testemunhas sera oportunamente expedida. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/ SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIAO (OAB 173895/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP) Processo 1005027-57.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacoes - Lucia Peres - Banco Santander Sa Servicos Tecnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros - - Yasuda Maritima Seguros S/A - Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 18 de marco de 2016, as 14h00, quando serao ouvidas as partes e as testemunhas por elas apresentadas, nao se deferindo a intimacao, salvo motivo excepcional, conforme item 10.2 do Prov. no 806/03 do CSM. Sendo as partes representadas por advogados, suas intimacoes se aperfeicoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confeccao de cartas de intimacao. - ADV: GISELA SCHINCARIOL FERRARI MARTINI (OAB 214806/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/ SP), HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR (OAB 272676/SP) Processo 1005076-98.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gisele Santos - Whirlpool S/A - Conforme entendimento pacificado pelo STJ o art. 463, I, do CPC permite ao magistrado a correcao de erros materiais existentes na sentenca, ainda que a decisao ja tenha transitado em julgado, sem que se caracterize ofensa a coisa julgada. Sendo assim, em face da constatacao de erro material na fundamentacao da sentenca, que atribui aos danos morais o valor de R$ 2.500,00, sendo correto o valor de R$ 2.000,00, retifico a fundamentacao da sentenca, que passa a ter, na parte retificada, a seguinte redacao: Partindo dessas premissas, fixo a indenizacao devida em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2033 105 R$ 2.000,00. Como nao se alterou o dispositivo da sentenca, esta ja transitou em julgado pelo valor de R$ 2.000,00. Expedir guia de levantamento do valor depositado em pagina 117 em favor da autora e arquivar os autos em razao do cumprimento integral da condenacao. Intimem-se. (retirar guia de levantamento a partir de 11/01/2016) - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), VANESSA JOAQUIM (OAB 326375/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP) Processo 1005109-88.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Protesto Indevido de Titulo - Gisele Santos - Magazine Luiza S/A - - Luiza Cred S/A - Expedir mandado de levantamento da quantia retro referida em favor da parte autora. Nada sendo requerido pelo credor no prazo de cinco dias contados do levantamento, arquivar. Intimem-se. Certifico e dou fe haver expedido guia de levantamento sob. no 01/2016, da quantia de pag. 142. (retirar guia de levantamento a partir de 11/01/2016). Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), FERNANDA DIAZ (OAB 268405/SP) Processo 1005412-39.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Prestacao de Servicos - JUSTUS CONTABILIDADE LTDA - FRANKLIN MACHADO DE MOURA ME - Pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil, julgo extinta a execucao. Expedir mandado de levantamento da quantia retro referida em favor da parte credora. Certificar desde logo o transito em julgado desta decisao, pois nao remanesce o interesse recursal, dispensada a confeccao de calculo para preparo. Oportunamente, feitas as necessarias anotacoes, arquivem-se os autos. - ADV: IVONE DE JESUS BENEDETTI (OAB 70161/SP) Processo 1005412-39.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Prestacao de Servicos - JUSTUS CONTABILIDADE LTDA - FRANKLIN MACHADO DE MOURA ME - Certifico e dou fe que expedi mandado de levantamento sob no 1084/2015, na quantia de R$ 178,48, em favor da parte credora. - ADV: IVONE DE JESUS BENEDETTI (OAB 70161/SP) Processo 1005802-72.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Cobranca de Alugueis - Sem despejo Maria Jose da Silva Pinto - Jonas da Costa Nascimento - - Marcilene Bastos Gonsales - A fim de resguardar a integridade da prova, copia com o arquivo constante do cd apresentado pelo reu (paginas 181) foi gravado em computador deste juizado e estara a disposicao das partes ate o transito em julgado da sentenca, conforme Portaria 02/07 deste juizo. Intimem-se. - ADV: KARINA MENDES DE LIMA ROVARIS (OAB 274999/SP), PAULO MARCELO LEITAO (OAB 244218/SP), ELVIS ROVARIS (OAB 202811/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo 1005802-72.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Maria Jose da Silva Pinto - Jonas da Costa Nascimento - - Marcilene Bastos Gonsales - Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 11 de marco de 2016, as 15h40, quando serao ouvidas as partes e as testemunhas por elas apresentadas,

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