Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, A QUEM INCUMBE A DEFESA DAS PESSOAS NA SITUACAO REFERIDA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS
164 DA CARTA MAGNA E 123 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SERGIPE E 2o DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, No 15/94, NA DATA DA NOMEACAO DO ILUSTRE
CAUSIDICO, NAO HAVIA LOTADO NENHUM DEFENSOR PUBLICO NESTA COMARCA. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, CIENTIFICANDO-O DESTA DECISAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201962001369
REQUERENTE : MIRLENE VIEIRA SANTOS PEREIRA
ADV. : THAIS FRANCAINY SANTOS SILVA - OAB: 9722-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : CARINA FONTES SILVA BARRETTO
REQUERIDO : MUNICIPIO DE CAPELA
ADV. : IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10193-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FL.86, DE-SE VISTA A PARTE RE POR 05 DIAS.
INTIMACAO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201962001503
EXEQUENTE : J.F.G.
ADV. : JULIANA FERREIRA GOES - OAB: 8645-SE
EXECUTADO : E.D.S.
DECISAO....: AGUARDE-SE O RESULTADO DA DILIGENCIA REQUERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201962001535
REQUERENTE : E.C.D.S.
ADV. : JAQUELINE VIEIRA DA SILVA CARVALHO - OAB: 7776-SE
REQUERIDO : E.D.S.
PROC. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DA PETICAO RETRO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS
INTIMACAO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201962001539
REQUERENTE : H.C.M.
ADV. : MARCOS VINICIUS MENDONCA SANTOS - OAB: 9679-SE
REQUERIDO : P.O.M.
ADV. : ALINE RIBEIRO LIMA - OAB: 9825-SE
DECISAO/DESPACHO....:  PELO EXPOSTO,  CONSIDERANDO QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS,  HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO
PELAS PARTES NOS SEUS EXATOS TERMOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALINEA B, DO CPC.
INTIMACAO ENVIADA AO MINISTERIO PUBLICO (1o GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTICA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201962001556
AUTOR : ALAN JOSE DOS SANTOS ME
REU : KATIA MARIA SOUZA DA CONCEICAO
SENTENCA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO AUTORAL...
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201962001580
AUTOR : ALAN JOSE DOS SANTOS ME
REU : TAMIRES BARBOSA DA SILVA
SENTENCA....: VERIFICO QUE AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO JUDICIALMENTE, INFORMANDO-O EM TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 24. NO CASO EM TELA, OS
DIREITOS VERSADOS SAO DISPONIVEIS, RENUNCIAVEIS, DE SORTE QUE AS PARTES TEM LIVRE E PLENA AUTONOMIA PARA CHEGARAM A UMA CONCILIACAO
NESSA SITUACAO. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS
PARTES  NOS  SEUS EXATOS  TERMOS  PARA  QUE PRODUZA  SEUS JURIDICOS  E  LEGAIS EFEITOS  E,  EM CONSEQUENCIA,  DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALINEA B, DO CPC. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201962001615
EXEQUENTE : THAIS FRANCAINY SANTOS SILVA
ADV. : THAIS FRANCAINY SANTOS SILVA - OAB: 9722-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO/DESPACHO....: CITACAO ENVIADA AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
NOS TERMOS DO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O EXECUTADO A FIM DE QUE, QUERENDO, NO PRAZO DE ATE 30 (TRINTA) DIAS, E NOS
PROPRIOS AUTOS, OFERTA IMPUGNACAO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201962001620
AUTOR : GILENO SILVA MENESES
REU : LUCIA DE TAL
SENTENCA....: VERIFICO QUE AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO JUDICIALMENTE, INFORMANDO-O EM TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 22. NO CASO EM TELA, OS
DIREITOS VERSADOS SAO DISPONIVEIS, RENUNCIAVEIS, DE SORTE QUE AS PARTES TEM LIVRE E PLENA AUTONOMIA PARA CHEGARAM A UMA CONCILIACAO
NESSA SITUACAO. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS
PARTES  NOS  SEUS EXATOS  TERMOS  PARA  QUE PRODUZA  SEUS JURIDICOS  E  LEGAIS EFEITOS  E,  EM CONSEQUENCIA,  DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALINEA B, DO CPC. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201962001689
AUTOR : HELIA MARIA SANTANA CRUZ
ADV. : LUCAS ARIMATEA CABRAL - OAB: 4508-SE
REU : BRADESCO SAUDE S/A
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.