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Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua
capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um
periodo de 90 dias, de 17/10/2019 a 14/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465078

PORTARIA/SEPLAG No 15.023/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 2000.12064/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SILVANA MARIA DE MELO, matricula no 865407,
portadora do CPF no 468.982.634-04, ocupante do cargo de ARTIFICE, para
a funcao de ARTIFICE com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa
para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90 dias, de
10/10/2019 a 07/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465079

PORTARIA/SEPLAG No 15.022/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7621/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 15.020/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.6916/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor LUCIANA CRISTINA DA ROCHA TRINDADE
OLIVEIRA, matricula no 84007, portador do CPF no 986.240.594-53, ocupante do
cargo de PROFESSOR, para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 04/10/2019 a 01/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465085

PORTARIA/SEPLAG No 15.018/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 20105.9271/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor MAX DENNIS LOPES DA SILVA, matricula no
301317, portador do CPF no 018.356.544-44, ocupante do cargo de AGENTE DE
POLICIA, para a funcao de AGENTE DE POLICIA com restricao, no(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitacao na
sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um
periodo de 90 dias, de 10/10/2019 a 07/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.

RESOLVE:
READAPTAR a servidora ERIVANIA FERNANDES LEITE, matricula no 51086,
portadora do CPF no 605.644.314-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a
funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90
dias, de 11/11/2019 a 08/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Diario Oficial
Estado de Alagoas

Protocolo 465083

PORTARIA/SEPLAG No 15.021/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7193/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA SIMONICA CENA DE LIMA, matricula no
825414, portadora do CPF no 043.276.764-97, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, para a funcao de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS com restricao, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa para o
desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90 dias, de 31/10/2019
a 28/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465086

PORTARIA/SEPLAG No 15.019/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.6916/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor LUCIANA CRISTINA DA ROCHA TRINDADE
OLIVEIRA, matricula no 37234, portador do CPF no 986.240.594-53, ocupante do
cargo de PROFESSOR, para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 04/10/2019 a 01/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465087

PORTARIA/SEPLAG No 15.046/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo no 1800.7447/2019,

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.

RESOLVE:

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

READAPTAR a servidora ELIANE RAMOS VALOIS VIEIRA, matricula no
51478, portadora do CPF no 411.072.844-49, ocupante do cargo de PROFESSOR,
para a funcao de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

Protocolo 465084


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