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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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outras medidas cautelares. Considerando o acima exposto, concedo a liberdade provisoria ao flagranteado
mediante as seguintes Medidas Cautelares: 1 - Nao mudar de endereco sem comunicar o juizo 2 Comparecer a todos os atos do processo. 3 - Nao se ausentar da comarca por mais de 08 (oito) dias sem
comunicar o Juizo; 4 - Nao se aproximar de nenhum supermercado FORMOSA. SERVE A PRESENTE
DECISAO COMO MANDADO/OFICIO/ALVARA. O descumprimento ensejara a possibilidade de
decretacao da prisao preventiva em desfavor do reu. Por fim, decorrido o prazo de cinco dias apos a
presente decisao, certifique-se o cumprimento do alvara de soltura, nos termos do art. 2o, da Resolucao no
108/10, do CNJ. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu, Marilena Figueiredo,
Auxiliar Judiciario o digitei. Haila Haase de Miranda Juiza de Direito Nadilson Portilho Gomes Promotor de
J u s t i c a
L i s i a n n e
d e
S a
R o c h a
D e f e n s o r a
P u b l i c a
CUSTODIADO:___________________________________________ Pagina de 3 Forum de:
ANANINDEUA Email: [email protected] Endereco: Rua Claudio Sanders, 193 CEP: 67.030325 Bairro: Centro Fone: (91)3201-4973 PROCESSO: 00126094020098140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 ACUSADO:CHARLES JOSE CARVALHO
KOBAYASHI Representante(s): OAB 13742 - EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO)
OAB 17204 - HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . DESPACHO 1.
Considerando a desistencia do Ministerio Publico a fl.18, designo o dia 20/04/2020 as 09:30 horas para a
audiencia de qualificacao e interrogatorio. 2. Intime-se o acusado e expecam-se as demais comunicacoes
necessarias. Cumpra-se. Ananindeua, 11 de novembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de
Direito da 3a Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00131059820198140006 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE
OLIVEIRA Acao: Carta Precatoria Criminal em: 11/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:SECRETARIA DA
VARA UNICA DE SALINOPOLIS AUTORIDADE POLICIAL:EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO
JUNIOR FLAGRANTEADO:JOAO CARLOS CUNHA CAVALCANTE Representante(s): OAB 9579 - JOSE
RUBENILDO CORREA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO/MANDADO No 1555/2019
Designo o dia 04 de fevereiro de 2020, as 08h45min, para a audiencia deprecada. Intime-se a testemunha
JOAO AURELINO DA COSTA SANTOS, residente a Trav. Decima, casa 975, bairro Aguas Lindas,
Ananindeua-PA. Comunique-se ao juizo deprecante. Ciencia ao Ministerio Publico e ao advogado do reu,
Dr. Jose Rubenildo Correa, OAB/PA no 9579. Cumpra-se SERVE O PRESENTE COMO NADADO DE
INTIMACAO E DEMAIS COMUNICCOES NECESSARIAS. Ananindeua/PA, 11 de novembro de 2019
Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Titular da 3a Vara Criminal Comarca de Ananindeua
PROCESSO:
00133452420188140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 VITIMA:G. S. N. DENUNCIADO:ALLAN
SANDERSON MONTEIRO BATALHA. PROCESSO No 00133452420188140006 DECISAO / MANDADO
DE CITACAO No 1546/2019 01. RECEBO a denuncia, por estar revestida das formalidades legais nos
termos do art. 41 do CPP, em desfavor de: ALLAN SANDERSON MONTEIRO BATALHA, brasileiro,
natural de Belem/PA, nascido em 13/09/1982, filho de Maria do Rosario Monteiro e Alicio Raimundo
Batalha Filho, residente e domiciliado na Rua 24, no31, bairro Coqueiro, Belem/PA; PELA SUPOSTA
PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 302, caput, da Lei no 9.503/1997. 02. CITE-SE O
ACUSADO, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do
CPP. Nos termos do art. 396-A do CPP, na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao quando necessario. 03. Ciente o
Oficial de Justica que podera efetuar a citacao por hora certa caso o reu se oculte para nao ser citado, nos
exatos termos do art. 362 do CPP. 04. Caso a resposta nao seja apresentada no prazo legal, ou se o
acusado nao constituir Defensor, encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para oferece-la no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A,  2o do CPP. SERVE COPIA DA PRESENTE DECISAO
COMO MANDADOS DE CITACAO. Ananindeua/PA, 11 de novembro de 2019 Carlos Magno Gomes de
Oliveira Juiz de Direito da 3a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00139373920168140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): CARLOS MAGNO
GOMES DE OLIVEIRA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019
DENUNCIADO:NAYARA SOCORRO SILVA E SILVA DE ALMEIDA Representante(s): OAB 28114 MICHELLE SANCHES CUNHA MEDINA (ADVOGADO) VITIMA:J. P. A. . PODER JUDICIARIO
COMARCA DE ANANINDEUA 3a VARA CRIMINAL Processo: 0000648.39.2016.814.0006 Reu(s):
Edmilson Brito Gaia Promotoria: 3a PJ TERMO DE AUDIENCIA Aos 06 (seis) dias do mes de NOVEMBRO
do ano de 2019, nesta cidade de Ananindeua, no edificio do Forum, sala e audiencias da 3a Vara Criminal


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