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Diário CE - Município de Fortaleza

ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de
19 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 19 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Rosana Menezes
Lisboa da Ponte - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 334/2019 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): RAQUEL BARROSO
DA COSTA E SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG no 2000012030350 e CPF no 009.164.183-75, residente
e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de
18 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 18 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Raquel Barroso da
Costa e Silva - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 337/2019 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ELISA MARIA PACHECO COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG no 2004010208910 e CPF no 060.894.753-94, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato
sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a
contar de 19 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo,
por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE),
19 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Elisa Maria
Pacheco Costa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 342/2019 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA

SEXTA-FEIRA - PAGINA 67
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio
de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente
da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educacao Infantil Substituto ROSEANE MARIANO PAIVA DE SOUSA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG: 2000002420156, CPF: 760.055.343-00, residente a
RUA BARRA VERMELHA, No 890, sem complemento, GRANJA LISBOA, 60.540-472, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratacao de Assistente da Educacao Infantil por tempo determinado,
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