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INTANGIVEL LIQUIDO EM
31/12/2018
2.408.663
309.488
2.718.151
1.236
9.751
1.232
138
12.357
2.730.508
INTANGIVEL LIQUIDO EM
31/12/2017
2.416.890
389.412
2.806.302
1.110
1.304
149
2.563
2.808.865

EXCLUSAO DOS EFEITOS
DO CUSTO ATRIBUIDO
(688.410)
(688.410)
(688.410)
EXCLUSAO DOS EFEITOS
DO CUSTO ATRIBUIDO
(734.402)
(734.402)
(734.402)

SALDO LIQUIDO SEM O EFEITO DO
CUSTO ATRIBUIDO EM 31/12/2018
1.720.253
309.488
2.029.741
1.236
9.751
1.232
138
12.357
2.042.098
SALDO LIQUIDO SEM O EFEITO DO CUSTO
ATRIBUIDO EM 31/12/2017
1.682.488
389.412
2.071.900
1.110
1.304
149
2.563
2.074.463

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

14. Fornecedores
Em 31 de dezembro de 2018, o saldo de R$ 124.618 (R$ 124.007 em 31 de dezembro de 2017) refere-se as contas a pagar para os fornecedores de obras,
materiais ou servicos que foram adquiridos no curso normal dos negocios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no
periodo de ate um ano. Caso contrario, as contas a pagar sao apresentadas como passivo nao circulante. O contas a pagar para os fornecedores de obras e
servicos correspondem a 94% do saldo total provisionado.
15. Emprestimos e financiamentos
Moeda nacional
Caixa Economica Federal (i)
Secretaria das Cidades - Governo do Estado do Ceara (ii)
Banco Santander (iii)
Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES (iv)
Moeda estrangeira
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (v)
Circulante
Nao circulante

31/12/2018

31/12/2017

125.902
605
2.971
47.818
177.296

137.746
849
808
68.970
208.373

219.800
397.096
(61.125)
335.971

205.429
413.802
(56.061)
357.741

(i) Caixa Economica Federal
Tratam-se de contratos destinados a ampliacao e melhoria da cobertura dos servicos de abastecimento de agua, esgotamento sanitario e elaboracao de
estudos e projetos. Estao sujeitos a encargos financeiros que correspondem a juros de 6% a 8% a.a., com saldo devedor e prestacoes reajustados pelo
mesmo indice e na mesma periodicidade dos saldos das contas vinculadas do FGTS, taxa de risco de credito de ate 2% a.a. e taxa de administracao
variando de 1% a 2% a.a. O pagamento da ultima parcela ocorrera em 2032. Foram oferecidos como garantia a arrecadacao decorrente da receita
de abastecimento de agua e da prestacao de servicos de esgotamento sanitario correspondente a cada municipio favorecido com recurso, no valor
da divida atualizada em cada data-base. A posicao em dezembro/2018 corresponde a 22 contratos vigentes. Existe ainda uma operacao FINAME
(Financiamento de Maquinas e Equipamentos) tendo como operador a Caixa Economica Federal, contratada em dezembro/2016, com as seguintes
caracteristicas: Sistema de Amortizacao Constante, prazo total de 60 meses, com carencia de 24 meses para inicio da amortizacao e pagamento de
encargos durante o periodo de carencia a cada 3 meses (trimestrais). Saldo devedor corrigido pela TJLP(a TJLP foi substituida pela TLP apenas para
os contratos firmados a partir de 01 de janeiro de 2018) em + 5,91%, incluindo os encargos remuneratorios do operador. Os recebiveis da Companhia
foram dados como garantia da operacao.
(ii) Secretaria das Cidades - Governo do Estado do Ceara
Surgiram a partir de convenios celebrados entre a Secretaria das Cidades e a Companhia, para repasses de recursos oriundos de financiamentos
obtidos pelo Estado do Ceara e a Caixa Economica Federal, ficando o Estado responsavel pela amortizacao dos financiamentos, sendo posteriormente
reembolsado pela Companhia nas mesmas condicoes dos contratos de financiamento entre o Estado do Ceara e a Caixa Economica Federal, ou seja,
encargos financeiros que correspondem a juros de 6,5% a 8% a.a. acrescidos de variacao monetaria com base na TR, taxa de risco de credito de 2%
a.a. e taxa de administracao de 2% a.a. Atualmente existe apenas um contrato vigente, com vencimento em marco de 2021. Nessas operacoes foram
oferecidos como garantia direitos creditorios depositados no Banco do Brasil e ainda bloqueio e repasse dos recursos decorrentes de arrecadacao de
receitas provenientes do Fundo de Participacao do Estado (FPE).
15. Emprestimos e financiamentos--Continuacao
(iii) Banco Santander
Em 2017 foram aprovadas 6 (seis) operacoes FINAME (Financiamento de Maquinas e Equipamentos) junto ao BNDES, tendo como operador o
Banco Santander, antes da substituicao da TJLP pela TLP. O valor total das operacoes remanescentes e de R$ 6,5 milhoes sendo 50% contrapartida
da Cagece. Todas as operacoes possuem caracteristicas similares: Prazo total de 60 meses, sendo 6 de carencia e 54 de amortizacao, saldo devedor
corrigido pela TJLP + 5,10% a.a. ja incluido nesse percentual a remuneracao do agente, pagamento de encargos no periodo de carencia (trimestral).
Ja ocorreram todas as liberacoes relacionadas as operacoes aprovadas, estando ja em fase de amortizacao.
(iv) Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES
O Contrato no 10.2.2006.1 destina-se a ampliacao da Estacao de Tratamento de Agua da Zona Oeste (ETA Oeste) e a execucao de 11,8 km de adutora
de agua tratada, na Regiao Metropolitana de Fortaleza, bem como a ampliacao do Sistema Integrado de Abastecimento de Agua da Serra da Ibiapaba,
no valor total de R$155,62 milhoes.
O Contrato no 12.2.0618.1 destina-se a ampliacao do Ramal Sul do Sistema Integrado de Abastecimento de Agua da Serra de Ibiapaba (SAA Ibiapaba), no valor total de R$28,38 milhoes.
Os encargos financeiros incidem sobre o principal da divida com juros de 1,81% a.a., mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o Contrato no
10.2.2006.1 e 2,71% a.a., mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o Contrato no 12.2.0618.1. O principal da divida devera ser pago em 90
prestacoes mensais sucessivas, tendo vencido a primeira em 15 de agosto de 2013 e a ultima prestacao vencendo em 15 de janeiro de 2021.
Em decorrencia dessa operacao, a Companhia, dentre outros requisitos previstos no contrato de financiamento, devera manter indices economicos
financeiros apurados anualmente com base no balanco auditado por auditores externos registrados na Comissao de Valores Mobiliarios (CVM). O
nao cumprimento desses indices por dois semestres consecutivos implica em a Companhia oferecer garantias adicionais a Instituicao ou vencimento
antecipado da divida. Na hipotese de descumprimento de qualquer obrigacao contratual, por dois semestres consecutivos, a Companhia devera constituir no prazo de 90 dias, contados da data da comunicacao por escrito do BNDES, garantias adicionais, aceitas pelo BNDES.
(v) Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Trata-se de recursos destinados ao projeto SANEAR - II, que tem por objetivo a ampliacao e melhoria do Sistema de Abastecimento de Agua e
implantacao de sistemas de esgotamento sanitario em diversos polos economicos e turisticos do Estado do Ceara. O valor total do projeto esta orcado
em US$ 327.345, sendo 31% desse valor financiado pelo BID e 69% aportados pelo Governo do Estado. Os encargos financeiros sao calculados
atraves de taxa variavel, com previsao de 5% a.a. e comissao de credito de 0,25% a.a. sobre o saldo nao desembolsavel do financiamento. O contrato
foi assinado em 22 de outubro de 2004, com carencia de cinco anos, para pagamento em 20 anos, em parcelas semestrais. Foram pagas 18 parcelas,
sendo o proximo vencimento (parcela 19/40) em Abril/2019.
(vi) Banco do Nordeste do Brasil - BNB
Assinado em 29/06/2018 contrato de abertura de credito com o Banco do Nordeste. Sao recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento
do Nordeste (FNE) destinados a ampliacao e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Agua e Sistemas de Esgotamento Sanitario de Fortaleza,
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