Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

NOMEAR FABIO RODRIGUES BATISTA para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo no E-12/207/10/2019.
NOMEAR PAULO RENATO CARVALHO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL No 2817528-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo VP2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e
Geracao de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Petronio
Fernandes Lima, ID Funcional no 281752-8. Processo no E12/207/10/2019.
NOMEAR MURILO DE SOUSA RUCHULINO, ID FUNCIONAL No
5082638-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de
Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Felipe Antonio Guimaraes Gabrich Junior. Processo no E-12/207/10/2019.
NOMEAR JEFFERSON WOLDAYNSKY para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor
Geral, simbolo DG, do Departamento Geral de Administracao e Financas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. OFICIOSEDEGER
No 09/2019 .
NOMEAR THIAGO RIBEIRO DE PAULA para exercer, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de VicePresidente, simbolo VP-1, da Vice-Presidencia de Marketing, da Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,
da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente




       
	 


	


    

  

A



 	


 	
   	 
	

ocupado por Marcos Guimaraes Teixeira, ID Funcional no 5097513-7.
Processo no E-30/002/24/2019.
NOMEAR ALLAN VASCONCELLOS REBELLO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Coordenador Geral, simbolo DG, da Unidade de Gestao, do Unidade
de Gestao do Programa de Inclusao Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544,
de 01/01/2019. Processo no E-30/001/30/2019.
NOMEAR THAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Politicas para a
Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude,
em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-30/001/28/2019.
*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019

Vice Governadoria do Estado

URUAN CINTRA DE ANDRADE
Presidente do DER-RJ
Id: 2157979

ADMINISTRACAO VINCULADA

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
CORREGEDORIA

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRE-DER/RJ No 07 DE 14 DE JANEIRO DE 2019
ESTABELECE QUE FICAM SUSPENSAS AS
DIARIAS QUE MENCIONA.

ATO DO CORREGEDOR
DE 11.01.2019
SUBSTITUI a Sindicante MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4400246-7, designada no D.O.E.R.J. de 02/01/2019, pelo servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional no
464478-6, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente
publicacao, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo
no E-12/091/100057/2018.

RESOLVE:

Id: 2157965

NOMEAR ROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, Coronel PM, ID
Funcional no 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 01
de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Secretario de Estado e
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
simbolo SE, da Secretaria de Estado da Policia Militar.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS

WILSON WITZEL
*Republicado por ter saido com incorrecoes no D.O. de 01/01/2019.
Id: 2158123

ATO DO GOVERNADOR
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Grao-Mestre
da Ordem do Merito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuicoes
constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5o, 6o, 13 e
18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto no 36.039, de
12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo no
E-27/001/015/2019,
RESOLVE:
1) PROMOVER no Quadro Ordinario da Ordem do Merito de Bombeiro Militar, para o Grau Gra-Cruz, a contar de 08 de novembro de
2018, a seguinte personalidade:

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2019

PROCESSO No E-12/013/101903/2018 - BIANCA FRANSOINE VITOR
DA SILVA, ID Funcional no 44230362. AUTORIZO a inclusao da dependente OLIVIA VITOR MARIANO SILVA, na condicao de filha.
PROCESSO No E-12/061/105346/2018 - FABIO RODRIGUES MARINS, ID Funcional no 50326252. AUTORIZO a inclusao das dependentes SARAH COUTINHO MARINS e MANUELLA COUTINHO MARINS, na condicao de filhas.
PROCESSO No E-12/061/105499/2018 - LEANDRO SILVA MENEZES,
ID Funcional no 44030274. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca
Especial, periodo de 19.06.2012 a 17.06.2017.

4) PROMOVER no Quadro Suplementar da Ordem do Merito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, a seguinte personalidade:
4.1) Civil:
Exmo. Sr. CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA.
4.2) Militar
Cel PM RENAN GOMES DE OLIVEIRA.
5) ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Merito de Bombeiro Militar, no Grau Comendador, as seguintes personalidades:
5.1) Militar:
Gen Bda SERGIO SCHWINGEL.
6) ADMITIR no Quadro Ordinario da Ordem do Merito de Bombeiro
Militar, no Grau Oficial, as seguintes personalidades:

PROCESSO No E-12/43754/1995 - SUELI BANDEIRA DA COSTA, ID
Funcional no 2062680-0. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial, periodo de 01.08.2013 a 30.07.2018.
Id: 2157966

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PORTARIA PRE-DER/RJ No 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA
DOS ATOS QUE MENCIONA.

PRATICA

O PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com
o que estabelece o Regimento Interno da Fundacao DER-RJ, aprovado pela Deliberacao n 20 de 27 de maio de 2003.
RESOLVE:
Art. 1 - Delegar ao Economista ROBSON CARDINELLI, matricula
13/91145, Diretor da Diretoria de Administracao da Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, as
seguintes atribuicoes previstas no art. 85 do Supracitado Regimento:
Inciso X - aceitar e autorizar doacoes, observadas a legislacao especifica;
Inciso XXV - autorizar a expedicao de certidoes;
Inciso XXVII - expedir atos de aposentadoria.
Art. 2 - A presente Delegacao abrange tambem a seguinte competencia, prevista a realizar pela Presidencia, em conjunto com outro
membro do Conselho Diretor, conforme art. 86 do Regimento Interno
da Fundacao:
Inciso II - autorizar a abertura ou a dispensa de licitacao e
efetuar aquisicoes junto ao Pregao de Registro de Precos da
SEFAZ.
Art. 3 - Esta Portaria, da qual sera dada ciencia de imediato ao
Egregio Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Fazenda, entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.

6.1) Militares:
Cel BM VITOR LEITE DA SILVA;
Cel BM AURELIO PEREIRA DE CARVALHO;
Cel BM ALEXANDRE DA SILVA ROCHA;
Cel BM JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA;
Cel BM JOCEMAR PINHEIRO LEAL;
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.