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Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
a sexta das 07h30min. as 12h e das 13h30min as 17h na Prefeitura
Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55)
3534- 1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL

Edital de Pregao Presencial no 78/2019
O Prefeito Municipal de Doutor Mauricio Cardoso, RS, comunica que
esta aberto o edital de Pregao Presencial no 78/2019 para contratacao
de mao de obra e aquisicao de material para execucao de extencao de
pavimentacao com pedra irregular de basalto em trecho da estrada de
acesso a Ilhas do Chafariz na localidade de Esquina Andrades. O
Processo Licitatorio e exclusivo a empresas beneficiarias da LC No
123/2006. A abertura da licitacao sera as 09h horas do dia 26 de
novembro de 2019. O edital e maiores informacoes poderao ser
obtidos de segunda a sexta das 07h30min. as 12h e das 13h30min as
17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo
telefone (55) 3534- 1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br.
MARINO JOSE POLLO
Prefeito
Publicado por:
Vanessa Anderle Brandalise
Codigo Identificador:03F3E4E1

CONTRATO no 249/2018
Primeiro Adendo
Inexigibilidade no 010/2018
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio
Credenciado: CRER Comunidade Terapeutica Fazenda Sao
Francisco
CNPJ: 10.470.137/0001-63
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 12 (doze) meses,
contados a partir de 23 de outubro de 2019, ate 22 de outubro de 2020.
Preco: O CREDENCIANTE pagara ao CREDENCIADO pelos
servicos prestados a remuneracao de um salario-minimo e meio,
mensal, por paciente internado.
Assinatura: 17/10/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:A12D8CBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FAZENDA
EDITAL DE DISPENSA
Edital de Dispensa de licitacao no 27/2019
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei n 8.666/93, ratifico a
DISPENSA DE LICITACAO para AQUISICAO DE PLACAR
ELETRONICO PARA GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES,
assim descrito:
Primus Import Comercio de Importados Ltda - CNPJ no
19.187.687/0001-44  Valor: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos
reais)
MARINO JOSE POLLO
Prefeito
Publicado por:
Vanessa Anderle Brandalise
Codigo Identificador:5F3A1DD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS
- FLORINDO DA SILVA  ME  CNPJ No 09.245.858/0001-90 contratacao de mao de obra para ampliacao de cozinha auxiliar e
deposito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor
Otalisio Hartemink. - Contrato no 271/2019  Pregao Presencial no
72/2019  Valor R$ 13.800,00  Assinatura: 12/11/2019.
- FLORINDO DA SILVA  ME  CNPJ No 09.245.858/0001-90 aquisicao de materiais e contratacao de mao de obra para adequacoes
e melhorias no patio, parquinho de diversao e acesso a quadra da
EMEF Professor Otalisio Hartemink - Contrato no 275/2019  Pregao
Presencial no 73/2019  Valor R$ 14.000,00  Assinatura: 13/11/2019.
- PANASEL ARTEFATOS DE CIMENTOS EIRELI  CNPJ No
00.152.379/0001-55 - Aquisicao de tubo de concreto para esgoto
pluvial - Contrato no 263/2019  Pregao Presencial no 69/2019  Valor
R$ 6.253,20  Assinatura: 06/11/2019.
MARINO JOSE POLLO
Prefeito
Publicado por:
Marisa Bolzan Keller
Codigo Identificador:F0CEB9CC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL
CONTRATO no 250/2018
Primeiro Adendo
Inexigibilidade no 010/2018
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio
Credenciado: CRER Comunidade Terapeutica Fazenda Sao
Francisco (Filial Santa Clara)
CNPJ: 10.470.137/0003-25
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 12 (doze) meses,
contados a partir de 23 de outubro de 2019, ate 22 de outubro de 2020.
Preco: O CREDENCIANTE pagara ao CREDENCIADO pelos
servicos prestados a remuneracao de um salario-minimo e meio,
mensal, por paciente internado.
Assinatura: 17/10/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:0FA35EF7
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 369/2019
PROCESSO N 8286/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
contratacao de palestrante para ministrar palestra de formacao
para funcionarios serventes e secretarios de escola - SME, no valor
total de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais), conforme Ordem de
Compra no 3789/2019, emitida em favor de ROSANA STROFF DO
AMARAL, inscrita no CPF no 971.506.900-25.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:6D860737

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