Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Diários Municipais

VIGENCIA: Ate 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alinea b, da Lei Federal No 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Assistencia Social Cicero Clislones Rodrigues de Lima. CONTRATADO(A):
FRANCISCO DURVAL PEREIRA - ME - Cicero Disney Pereira.
DATA: 09 de Novembro de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Codigo Identificador:4F95A5F6
PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
2o (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO No 2018.03.090008.2. PREGAO N 2018.02.09.1. OBJETO: Aquisicao de generos
alimenticios destinados ao atendimento das necessidades do Servico
de Protecao Social Especial (Centro de Referencia Especializado de
Assistencia Social  CREAS), junto a Secretaria de Assistencia Social
do Municipio de Farias Brito/CE. VIGENCIA: Ate 31 de Dezembro
de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alinea b, da
Lei Federal No 8.666/1.993.
Contratante(s):
Fundo Municipal de Assistencia Social
CICERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA.

Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Codigo Identificador:52395375
PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1o (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGAO N
2018.06.14.1. OBJETO: Contratacao de servicos a serem prestados
na locacao de maquinas reprograficas, incluindo fornecimento de
toner, revelador, cilindro e pecas de reposicao, bem como manutencao
preventiva e corretiva, destinadas ao atendimento das necessidades da
Prefeitura Municipal de Municipio de Farias Brito/CE. VIGENCIA:
Ate 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alinea "b", da Lei Federal No 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Administracao e
Financas - Ygor de Menezes e Bezerra. CONTRATADO(A):
SAMARA DINIZ ALEXANDRE  ME  Samara Diniz Alexandre.
DATA: 01 de Novembro de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Codigo Identificador:E1290966
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITACAO
ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM. A Pregoeira Oficial da Comissao Permanente de Licitacao
comunica aos interessados que no proximo dia 20 de dezembro de
2018, as 09:00 horas, estara abrindo licitacao na Modalidade
PREGAO PRESENCIAL No 0612.01/2018  PMF, cujo objeto e a
Contratacao de prestacao de servicos para fornecimento de refeicoes,
lanches e coffee break para atender as necessidades das Unidades
Administrativas do municipio de Fortim  CE. O edital completo
estara a disposicao nos dias uteis apos esta publicacao no horario de
08h00min as 12h00min no endereco da Prefeitura, bem como nos
sites www.fortim.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Fortim - CE, 06 de dezembro de 2018.
FRANCISCA LAEDINA ALVES GOMES MAIA
Pregoeira Oficial.

Contratado(a):
Francisco Durval Pereira- ME
CICERO DISNEY PEREIRA.

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Codigo Identificador:E573C388

DATA: 09 de Novembro de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Codigo Identificador:72123692

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICACAO  ALTERACAO
CONTRATUAL

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10o (DECIMO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGAO N
2015.07.20.1. OBJETO: Contratacao de empresa/pessoa fisica para
prestacao de servicos de locacao de 01 (um) veiculo, tipo caminhao
com carroceria aberta, ano de fabricacao nao inferior a 2015, motor a
diesel, sem limite de quilometragem a ser percorrida durante o dia,
destinado ao transporte de materiais e equipes de manutencao e
execucao de servicos de recuperacao de vias, junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Farias Brito/CE. VIGENCIA: ATE 30
DE ABRIL DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal No 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Ygor de Menezes e Bezerra.
CONTRATADO(A): CARIRI LOCACAO E TRANSPORTES
LTDA ME - Cicero Disney Pereira. DATA: 28 de Novembro de
2018.

EXTRATO DA 1a ALTERACAO CONTRATUAL  Tipo:
UNILATERAL  Especie: ACRESCIMO QUANTITATIVO  A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna publico o
extrato de alteracao do instrumento contratual no 18.06.07-01/08,
resultante do Processo Carona no 24.05.18-01CAR  Contratante:
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE atraves da Secretaria
de Saude  Contratada: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO - EPP
inscrita no CNPJ sob o no 09.148.718/0001-02  Objeto: Aquisicao de
material de expediente e suprimentos de informatica, para atender as
necessidades dos Setores PSF, CAPS, VIGILANCIA, CAF,
HOSPITAL e Secretaria de Saude do Municipio de Guaraciaba do
Norte/CE  Data da Assinatura do Termo: 30/11/2018  Valor
Acrescido: R$ 31.111,72 (trinta e um mil, cento e onze reais e setenta
e dois centavos)  Novo Valor Global: R$ 141.414,48 (cento e
quarenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito
centavos)  Fundamentacao Legal: Alinea b, do inciso I, e  1 do
Art. 65, da Lei no 8.666/93.

www.diariomunicipal.com.br/aprece

12

Ceara , 07 de Dezembro de 2018  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO IX | No 2086
Guaraciaba do Norte/CE, 30 de Novembro de 2018.

CONSIDERANDO o inteiro teor do parecer do Dr. Sharlys Michael
de Sousa Lima Aguiar, Procurador Adjunto do Municipio.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretaria Municipal de Saude

RESOLVE:
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Codigo Identificador:93C582C9

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRTAIVO No 070/2018
SOLICITACAO DE GRATIFICACAO DO PMAG
PARTE INTERESSADA: MARCUS VINICIUS
CERQUEIRA

MUNIZ

Art.1. Demitir, nesta data, por abandono de cargo publico, nos
termos do art. 152, inciso III, c/c artigo 157, inciso II, da Lei
Municipal n 850/2006, o servidor publico efetivo, CLODOALDO
PAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais,
matricula no 3918.
Art.2. Fica autorizado o Departamento de Recursos Humanos a
proceder as anotacoes nos registros funcionais.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

DESPACHO
Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Adjunto do Municipio e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face que
houve prejuizo enorme ao erario sobre o desvio dos valores
correspondentes ao pagamento do PMAQ-AB, devendo ocorrer a
responsabilidade civil e penal para os responsaveis.

PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 06 dias do mes de dezembro de 2018 (dois mil e
dezoito).
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Codigo Identificador:78C46459

Intime-se o(a) servidor(a) para fins de tomar conhecimento do inteiro
teor do parecer e despacho.
Publique-se e Intime-se.

GABINETE DO PREFEITO
PROC. No 097/2018

Guaraciaba do Norte, 03 de dezembro de 2018.
Readaptacao de Funcao
Parte interessada: Maria Alves de Sousa

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Codigo Identificador:4FE673AB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 171/2018
"Dispoe sobre a demissao do Servidor Efetivo
Clodoaldo Paz da Silva por abandono de cargo
publico e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso no uso de suas atribuicoes, com
fulcro nos artigos 152, inciso III, c/c Artigo 157, inciso II, da Lei
Municipio no 850/2006.
CONSIDERANDO o contido nos procedimentos administrativos n
115/2017 e 008/2018, que trata de abandono de cargo publico pelo
servidor efetivo Clodoaldo Paz da Silva, ocupante do cargo de
Auxiliar de Servicos Gerais, matricula no 3918;
CONSIDERANDO que o servidor reiteradamente faltou
injustificadamente ao servico conforme documentos carreados ao
procedimento administrativo, situacao irregular perante o Municipio,
sem qualquer respaldo juridico, portanto, nao observou as regras
estatutarias previstas para os servidores publicos, no art. 163, da Lei
Municipal 850/2006;
CONSIDERANDO que durante o procedimento administrativo foi
garantido ao servidor a ampla defesa e o contraditorio e, que apos
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.