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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

CONVOCA:
NOME OU RAZAO SOCIAL: Eko Ambiental Servicos e Empreendimentos LTDA - ME. CNPJ/CPF No: 05.983.816/0001-04. ENDERECO:
Rua Mucio da Paixao, 426 - Turf Club, Campos dos Goytacazes.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Av. Jose Alves
de Azevedo, 483, Pq. Rosario - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
notificacao RJ-NOT-2018-000279, fica V.Sa. notificado a apresentar ao
INEA, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicacao
em Diario Oficial os documentos em anexo relacionados. O nao cumprimento desta notificacao sujeitara o infrator as sancoes previstas na
Lei Estadual no 3467/2000.
CONVOCA:

NOME: Construplay Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda. CNPJ/CPF No: 08.544.118/0001-92. ENDERECO: Lotes 10, 11 e
12 - Quadra N - Loteamento Sitio Bom - Mangaratiba/RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Avenida Luigi
Amendola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao SUPBIGNOT/01100731, emitida em 12/11/2018. Processo
no E-07/502.862/2011.
CONVOCA:
NOME: Auto Posto Japuiba Ltda. CNPJ/CPF No: 31.303.696/0001-59.
ENDERECO: Rodovia Rio Santos - KM 96 + 400 S/No - Nova Angra Angra dos Reis/RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Avenida Luigi
Amendola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao SUPBIGNOT/01087822, emitida em 18/12/2017. Processo
no E-07/002.07436/2015.
CONVOCA:
NOME: Nanci da Silva. CNPJ/CPF No: 466.661.767-15. ENDERECO:
Rua 28, No 734 - Fundos - 1o Distrito - Mangaratiba/RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Avenida Luigi
Amendola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.

O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Av. Jose Alves
de Azevedo, 483, Pq. Rosario - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao
no
SUPMANOT/01102469.
Processo
no
E07/201126/1999.
CONVOCA:
No:

O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 15 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Punta Del
Este, no 187 - Cavaleiros - Macae - RJ. O processo tera continuidade
independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao
no
SUPMANOT/01102468.
Processo
no
E07/200306/2005.
CONVOCA:
NOME: Detebras Ofshore de Macae Ltda. CNPJ/CPF No:
04.816.378/0001-19. ENDERECO: Rodovia Amaral Peixoto - KM 178
Estrada Municipal Lote 09 - Barra, Macae/RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 15 dias para tomar ciencia do processo, a Rua Punta Del
Este, no 187 - Cavaleiros - Macae - RJ. O processo tera continuidade
independente do comparecimento do convocado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao SUPBIGNOT/01094094, emitida em 18/06/2018. Processo
no E-07/0029720/2014.
CONVOCA:
NOME: Trans - Angra S J Ltda - ME. CNPJ/CPF No:
17.733.851/0001-46. ENDERECO: Travessa Santa Luzia, 35 - Sala
116 - Centro - Angra dos Reis/RJ.

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/016/2019. PARTES: FUNARJ e ANTONIO RICARDO DA SILVA. OBJETO: Permissao de uso
a utilizacao, a titulo precario do TEATRO GLAUCIO GILL, para realizacao do curso livre OFICINA DE PERCUSSAO FINA BATUCADA
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. No E18/002/100555/2018.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/006/2019. PARTES: FUNARJ e GLOBAL EVENTOS.COM S/S LTDA. OBJETO: Permissao de
uso a utilizacao, a titulo precario do CCLA - GALERIA LAURA ALVIM,
para realizacao da exposicao da artista RENATA ADLER DATA DA
ASSINATURA:
21/01/2019
FUNDAMENTO:
PROC.
No
E18/002/029/2019.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/005/2019. PARTES: FUNARJ e KAROLINA DE CARVALHO ALBERTASSI. OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario do CCLA - ESPACO ROGERIO CARDOSO, para realizacao do espetaculo DOLORES. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. No E18/002/027/2019.
*INSTRUMENTO: TPUT, com onus, no 18/001/2019. PARTES: FUNARJ e XIRE PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME. OBJETO: Permissao de uso a utilizacao, a titulo precario do CCLA - ESPACO ROGERIO CARDOSO, para realizacao do espetaculo GILSONS. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. No E18/002/009/2019.
*Omitidos no D.O. de 28/01/2019.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14,  4, da Lei Estadual n 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a
Notificacao SUPBIGNOT/01091046, emitida em 22/03/2018. Processo
no E-07/002.2628/2015.

Id: 2160692

CONVOCA:
NOME: Hildebrando Baptista Pereira da Costa. CNPJ/CPF No:
386.844.547-15. ENDERECO: Estrada da Monsuaba, no 43 - 3o Distrito - Monsuaba - Angra dos Reis/RJ.
O convocado ou seu representante legal devera comparecer no INEA,
no prazo de 20 dias para tomar ciencia do processo, a Avenida Luigi
Amendola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo tera continuidade independente do comparecimento do convocado.
Id: 2160859

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AUTO DE INFRACAO N SUPSULEAI/00151296

NOME OU RAZAO SOCIAL: Jose Carlos Lopes da Silva. CNPJ/CPF
No: 808.600.797-91. ENDERECO: Sitio Laginha, Casa, Barro Branca,
Miracema-RJ.

NOME: Mauricio Henrique Ramos de Araujo. CNPJ/CPF
01.564.445/0001-67. ENDERECO: Rua W 16, s/no, Macae/RJ.

CONVOCA:

NOME: Frigorifico Jaburu LTDA-ME. CNPJ/CPF No: 19.413.185/000194. ENDERECO: Estrada Natividade - Purilandia, s/no - Zona Rural,
Natividade. INFRACAO: Artigo 83 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples VALOR: R$ 6.000,00. PROCESSO No E07/002.2269/2018.
AUTO DE INFRACAO N SUPSULEAI/00151514
NOME: Jaelson Patreniere. CNPJ/CPF No: 853.994.857-53. ENDERECO: Sitio Cajueiro Palmital, Zona Rural - Itaocara. INFRACAO: Artigo
07 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 2.000,00. PROCESSO No E-07/002.3894/2018.

Controladoria Geral do Estado
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE LEGISLACAO E REGIME DISCIPLINAR
14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 14a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo no E-03/012/3070/2015,
tendo em vista o disposto no artigo 70,  1o, do Decreto-Lei n
220/75, alterado pela Lei no 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente,
RAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nivel C, referencia 3, ID. no 43690114, vinculo 2, que devera comparecer a sede
da referida Comissao situada a Avenida Erasmo Braga, no 118 - sala
1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horario de 12h00min as 16h00min,
no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao,quando tera
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