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Diário FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraiba

08.243.2006.2049 - Manutencao das Atividades do NACAD Recursos Ordinarios 08.243.2013.2050 - Manutencao das Atividades
do Servico Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - Transferencia
de Recursos do FNAS 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do
Fundo Municipal da Infancia e da Juventude - Recursos Ordinarios
08.244.2001.2053 - Manutencao das Atividades da Sec. Promocao e
Assistencia Social - Recursos Ordinarios 08.244.2001.2055 Manutencao das Atividades do Programa IGSUAS - Transferencia de
Recursos do FNAS 08.244.2001.2056 - Manter Acoes do Programa
Bolsa Familia - IGD BF - Transferencia de Recursos do FNAS
08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS - Transferencia de
Recursos do FNAS 08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atencao
Integral a Familia - Transferencia de Recursos do FNAS >>
3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGENCIA: ate o final do exercicio financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT No 00056/2015 - 23.11.15 - SPORT'S MAGAZINE LTDA EPP R$ 64.039,80
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:F2C3CA52
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO
PRESENCIAL No 00042/2015
Especie: Ata no 01 de Registro de Precos no RP 00042/2015 do Pregao
Presencial
no
00042/2015,
Processo
Administrativo
no
151006PP00042.
Objeto:
AQUISICAO
DE
MATERIAL
ESPORTIVO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL,
CONFORME DISPOSICOES DO TERMO DE REFERENCIA.
Licitante vencedor: SPORT'S MAGAZINE LTDA EPP. CNPJ no
04.826.424/0001-60. Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37. Valor: R$ 64.039,80. Vigencia:
20/11/2015 a 20/11/2016. Data da Assinatura: 20/11/2015. Ata
disponivel no endereco eletronico:
http://picui.pb.gov.br/transparencia.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:C611D1C0
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 3o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestacao de Servicos por Excepcional Interesse Publico no. 066/15
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Aislan Henrique Bezerra Pinheiro
Objeto: Prestacao de servicos de Medico no PSF
( Programa de Saude da Familia), deste municipio.
Valor: R$ 1.255,43 (Hum mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e tres centavos), acrescida de 20% de insalubridade e
gratificacao de produtividade por plantoes mensais, bem como, diarias
quando da permanencia do (a) CONTRATADO (A) fora do
municipio, a servico da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e
quatro) horas e que diste, no minimo, 100 (cem) quilometros; salariofamilia.
Vigencia: 13/11/2015 a 31/12/2015.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a
conta de dotacao orcamentaria propria.
Assinatura: 12 de novembro de 2015
Signatarios: Acacio Araujo Dantas e Aislan Henrique Bezerra
Pinheiro
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:4F4903B5
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 4o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestacao de Servicos por Excepcional Interesse Publico no. 059/15
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Josenilda dos Santos Lima
Objeto: Prestacao de servicos de Professor de deste municipio.
Valor: R$ 1.799,91,00 (um mil, setecentos e noventa e nove reais,
noventa e um centavos) por trinta horas de trabalho semanais.
Vigencia: 30/10/2015 a 28/11/2015
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a
conta de dotacao orcamentaria propria.
Assinatura: 30 de outubro de 2015
Signatarios: Acacio Araujo Dantas e Josenilda dos Santos Lima
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:61AFB821
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 4 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestacao de Servicos por Excepcional Interesse Publico no. 057/15
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Jose Antonilzon de Azevedo Gomes
Objeto: Prestacao de servicos de Operador de Maquinas, deste
municipio.
Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) por quarenta horas de
trabalho semanais.
Vigencia: 30/10/2015 a 28/11/2015
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a
conta de dotacao orcamentaria propria.
Assinatura: 29 de outubro de 2015
Signatarios: Acacio Araujo Dantas e Jose Antonilzon de Azevedo
Gomes.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:E37EC74C
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 4 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestacao de Servicos por Excepcional Interesse Publico no. 058/15
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Cicero Araujo de Medeiros Filho.
Objeto: Prestacao de servicos de Operador de Maquinas, deste
municipio.
Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) por quarenta horas de
trabalho semanais.
Vigencia: 30/10/2015 a 28/11/2015
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a
conta de dotacao orcamentaria propria.
Assinatura: 29 de Outubro de 2015
Signatarios: Acacio Araujo Dantas e Cicero Araujo de Medeiros
Filho.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Codigo Identificador:B647BD9F
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 2o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestacao de Servicos por Excepcional Interesse Publico no. 024/15
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Eduardo Augusto Guedes de Souza.
Objeto: Prestacao de servicos de Medico no SAMU, deste municipio.
Valor: R$ 1.255,43 (Hum mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e tres centavos), acrescida de 20% de insalubridade e
gratificacao de produtividade por plantoes mensais, bem como, diarias
quando da permanencia do (a) CONTRATADO (A) fora do
municipio, a servico da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e
quatro) horas e que diste, no minimo, 100 (cem) quilometros; salariofamilia.

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 24 de Novembro de 2015  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO VII | No 1476
CONTRATO No 0052/2015
EXTRATO DE 1 ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais 90 dias ao
contrato original 0052/2015 nos termos do art. art. 57, 1, II, da Lei no
8.666/93.
PARTES: Prefeitura Municipal de Sape - PB, inscrita no CNPJ sob o
no 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e E L F TEXEIRA
CONST. E SERV.EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob no
17.560.794/0001-40

Matricula Nome

Funcao

Lotacao

878

Professor P1

Sec. de Educacao

Rosilda Gomes de Araujo

a

Sape, 11 de agosto de 2015.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Codigo Identificador:262F2630

DISPOSICOES FINAIS: Todas as demais clausulas contratuais
permaneceram as mesmas.
Publique-se e
Cumpra-se.

Periodo
10/08/2015
08/11/2015

GABINETE DO PREFEITO
RESENHA No 030/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SAPEPB, usando das atribuicoes, que lhe sao conferidas e tendo em vista a
servidora abaixo relacionada, DEFERIU o seguinte pedido de
Gratificacao por Aluno Especial.

Sape, 17 de Agosto de 2014.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Codigo Identificador:B68A5F5C

Processo

Nome

Funcao

849

Miriam Virginio do Nascimento

Professor P1

Lotacao
Sec.
Educacao

de

Sape, 12 de agosto de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 480/2015 SAPE, 20 DE NOVEMBRO DE 2015

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SAPE,
Estado da Paraiba, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 68,
inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Organica do Municipio
de Sape.

Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Codigo Identificador:C4CB282B
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