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Diário RO - Justiça

141DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 3o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
CEP 76.820-842 
Processo n: 7048375-28.2017.8.22.0001
EXEQUENTE: AKI RASTREADORES SOLUCOES LOGISTICAS 
LTDA - ME
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUIZA DE JESUS FEITOSA 
- RO0008990
EXECUTADO: MARCELO NOGUEIRA DE CASTRO
Intimacao AO REQUERENTE (VIA DJE)
FINALIDADE: Por determinacao do juizo, fica Vossa Senhoria 
intimada a se manifestar acerca da certidao do Sr. Oficial de Justica 
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.
Porto Velho (RO), 22 de janeiro de 2019.
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Porto Velho - 3o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
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Processo no: 7003672-75.2018.8.22.0001.
REQUERENTE: EDILAINE CARLA SILVEIRA
REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS
Advogados do(a) REQUERIDO: BERNARDO AUGUSTO GALINDO 
COUTINHO - RO0002991, MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - 
RJ0084367, ALINE SUMECK BOMBONATO - RO0003728
Intimacao A PARTE REQUERIDA (VIA DJE)
Por forca e em cumprimento do juizo, FICA VOSSA SENHORIA 
INTIMADA, por intermedio de seu advogado, cumprir 
espontaneamente a SENTENCA, no prazo de 15 (quinze) dias, 
efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa 
Economica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, 
do CPC), sob pena de acrescimo de multa de 10% (dez por cento) 
sobre o valor apresentado da divida, conforme disposto no art. 523, 
 1o, do Codigo de Processual Civil;
II - Apresentar, apos decorrido o prazo acima e nao efetuado o 
pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de 
penhora ou nova intimacao, nos proprios autos, impugnacao ao 
cumprimento da SENTENCA, conforme disposto no art. 525, do 
CPC, sob pena de preclusao de seu direito;
III - Notificar a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar 
o pagamento das custas processuais, sob pena de protesto 
extrajudicial e inscricao em divida ativa.
ADVERTENCIAS: 1) O VALOR DA CONDENACAO 
OBRIGATORIAMENTE DEVERA SER DEPOSITADO JUNTO 
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 
PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E 
TEMPESTIVA COMPROVACAO NO PROCESSO, SOB PENA 
DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO 
REALIZADO ATRAVES DE OUTRA INSTITUICAO BANCARIA, 
NOS TERMOS DO ARTIGO 4o DO PROVIMENTO CONJUNTO 
N.o 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTICA 
ESTADUAL N.o 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS 
PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALEM DE JUROS E 
CORRECAO MONETARIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS 
PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA 
EXECUCAO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE A INTIMACAO, 
SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMACAO PELO DIARIO 
DA JUSTICA, QUE OBEDECE REGRA PROPRIA. 3) AS PARTES 
DEVERAO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERACOES DOS 
RESPECTIVOS ENDERECOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR 
COMO VALIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMACAO 
CUMPRIDO(A) NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 
19,  2o, LF 9.099/95).
Porto Velho (RO), 22 de janeiro de 2019.
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NOTIFICACAO DA PARTE RECORRENTE 
Processo no: 7050282-38.2017.8.22.0001 (Processo Judicial 
eletronico - PJe)
Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL 
CIVEL (436)
REQUERENTE: RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO
Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO NOVAES DE 
BORBOREMA - DF33806
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RO0006640
Com base em acordao proferido pela Turma Recursal, fica vossa 
senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o 
pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao em 
divida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas e de 1% 
um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual no 3.896 
de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de 
pagamento, utilize o link abaixo. 
http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMN
n_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019.
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Porto Velho - 3o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
CEP 76.820-842 
NOTIFICACAO DA PARTE RECORRENTE 
Processo no: 7005316-87.2017.8.22.0001 (Processo Judicial 
eletronico - PJe)
Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL 
CIVEL (436)
REQUERENTE: LEONARDO FIGUEIREDO PIRES
Advogados do(a) REQUERENTE: HIANARA DE MARILAC BRAGA 
OCAMPO - SP0296289A, MARCOS HENRIQUE SILVA DIAS - 
PR0087186
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ 
- RO4389
Com base em acordao proferido pela Turma Recursal, fica vossa 
senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o 
pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao em 
divida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas e de 1% 
um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual no 3.896 
de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de 
pagamento, utilize o link abaixo. 
http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMN
n_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1
Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2019.
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Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 3a Vara do Juizado Especial Civel 
Rua Quintino de Bocaiuva, no 3061, Bairro Embratel, CEP 76.820842, Porto velho, RO 7030904-62.2018.8.22.0001
EXEQUENTE: ANGELA CASTRO MENEZES BARRETO, RUA 
JARDINS 1227, CASA 53, HORTENCIA BAIRRO NOVO - 76817001 - PORTO VELHO - RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNA DUARTE FEITOSA DOS 
SANTOS BARROS OAB no RO6156, EZIO PIRES DOS SANTOS 
OAB no RO5870
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