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Diário PB - Justiça

ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL  DE FARIAS , 026094PB ALYSON ANDRE DE
ALMEIDA LOPES. VITIMA: VALDIR GOMES SAMPAIO JUNIOR Despacho: Intime-separa tomar comnhecimento do indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02 de setembro de 2019, pelas 14:45 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0006279-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LILYAN JULIESSE DE CARVALHO RAMOS ADVOGADO: 017812PB CAMILA  LEITE GONZAGA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 (dez) dias, juntar aos autos a procuracao com poderes especiais e mencao ao fato criminoso, na
forma do art. 44 do cpp.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000047-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DIOGO RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00120 Processo: 0004902-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUISMAR DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00121 Processo: 0005762-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAF AEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca procedente em
parte, de fls. dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0000668-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FRED GLADSTONE
LEITE DE SA ADVOGADO: 024648PB CAROLINA  NOBREGA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada de todo o teor da sentenca absolutoria.
00123 Processo: 0002653-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILIO CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023284PB MARCELA  BARBOSA  DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO, NO DIA 12/09/
2019, PELAS 14:45 HORAS.
00124 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria.
00125 Processo: 0006386-58.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAO ADVOGADO: 006954PB JOILMA  DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2019,14:15 H.
00126 Processo: 0006816-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FERNANDO NOGUEIRA DE MELO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00127 Processo: 0007936-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA  GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA  GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04 desetembro de 2019, as 14:00 horas, neste juizo.
00128 Processo: 0009882-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. R. A. ADVOGADO: 009597PB
CLAUDIO DE SOUSA  SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 18/09/2019 PELAS 14:00 HORAS.
00129 Processo: 0011033-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA  SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO, NO DIA 17/09/
2019, PELAS 14:00 HORAS.
00130 Processo: 0036471-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIR MOREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA
DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0005355-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON EMANUEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ELIMIERMESON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: SERGIO ESDRAS
SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se da
expedicao de carta precatoria para Comarca de Inga/PB com finalidade de oitiva de testemunha do MP.
00132 Processo: 0007406-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SABRINA LORRANY LEONARDO SANTOSREU: JOSE SANTANA FILHO ADVOGADO: 008801PB P AULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0007231-90.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALDREY RHENAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA  CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: RUANDERSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: DIEGO RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00134 Processo: 0008720-02.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VENICIUS FLAVIO DE ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA  LISA OLIVEIRA. REU: JOSE THASSIO DA SILVA REINALDO ADVOGADO: 023583PB MORGANNA  ALMEIDA LUCENA. REU: DIEGO FELIPE ALVES GUERRA
Despacho: Audiencia designadaDia 27/08/2019, as 15:00 horas, na sala de audiencias da Vara de
Entorpecentes de Campina Grande/PB.
00135 Processo: 0010443-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LISMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIV ALDO COBEL  DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa,para
no prazo de 02(dois) dias apresentar as con-trarrazoes aos embargos de declaracao, e no prazo de
08(oito)dias,apresentar as razoe recursais,com vista dos autos.
00136 Processo: 0044616-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONNEY FIDELIS BEZERRA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: KASSIA ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL  DE MOURA DANTAS. REU: JONATHAS KEMESON DA SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE T ADEU DE MELO. REU: MORRAMYDYALLY MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IA TAANDSON DE FARIAS RAMOS.
REU: CLAUDIANA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 016929PB EV ANILDO NOGUEIRA DE SOUZA
FILHO. REU: JAILSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENT O CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAutos a defesa para apresentar as alegacoes finais,prazo de 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0001052-42.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VITAL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 015642PB RAIANA  PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente quanto ao
resultado da penhora.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0000165-39.2006.815.0941 - PRESTACAO DE CONTAS REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA  GRANDE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0000136-90.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000494-50.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA  DA SILVA MARIZ , 018774PB ALESSANDRA
CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA  CAVALCANTI RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001019-71.2011.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA  DE
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