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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

  
     
          

A


SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS
NOROESTE FLUMINENSE
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 20/12/2019
PROCESSO No E-03/003/1174/2015 - GEISA MATOS FERREIRA,
Prof. Doc. I, mat. no 914.453-6, periodo base de 14/07/2013 a
13/07/2018.
PROCESSO No E-03/1.810.071/97 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO,
Prof. Doc. II, mat. no 279.926-0, periodo base de 10/03/2013 a
09/03/2018.
PROCESSO No E-03/10.302.246/2011 - MARCOS PAULO MACHADO
THOME, Prof. Doc. I, mat. no 927.675-9, periodo base de 06/02/2011
a 05/02/2016.
PROCESSO No E-03/003/1628/2017 - ELIZABETH DINIZ SOARES,
Prof. Doc. I, mat. no 951.001-7, periodo base de 18/02/2014 a
17/02/2019.
PROCESSO No E-03/10.300.513/99 - MARCIA MACIEL DE SOUZA,
Merendeira, mat. no 5.005.788-4, periodo base de 03/03/2014 a
02/03/2019.
PROCESSO No E-03/10.302.066/2011 - MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.675-0, periodo base de
27/09/2013 a 26/09/2018.
PROCESSO No E-03/003/1499/2013 - FABRICIO JOSE DA SILVA,
Prof. Doc. I, mat. no 940.186-0, periodo base de 26/02/2013 a
06/04/2018.
PROCESSO No E-03/5.310.023/2000 - JULIANA FERREIRA MOTTA
BORCHIO, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.722-0, periodo base de
20/05/2013 a 08/08/2018.
PROCESSO No E-03/003/715/2014 - ROBERTA SANTANA BARROSO
FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 942.388-0, periodo base de
26/03/2013 a 09/04/2018.
PROCESSO No E-03/1.280.003/98 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. I, mat. no 188.859-3, periodo base de
01/07/2011 a 30/06/2016.
PROCESSO No E-03/003/1817/2017 - JULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 951.858-0, periodo base de 15/04/2014 a
14/04/2019.
PROCESSO No E-03/003/2920/2015 - VERA LUCIA BIZARRO DUTRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. no 956.424-6, periodo base de
29/10/2014 a 28/10/2019.
PROCESSO No E-03/003/3910/2014 - SILVIA LETICIA MAGALHAES
COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. no 956.737-1, periodo base de
25/11/2014 a 24/11/2019.
PROCESSO No E-03/003/10/A/2018 - MARCELLA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. no 957.513-5, periodo base
de 01/12/2014 a 30/11/2019.
PROCESSO No SEI-03/040/003524/2019 - KEILA CASTRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. no 3.071.989-2, periodo base de 07/11/2014 a
06/11/2019.
PROCESSO No SEI-03/040/003550/2019 - KEILA CASTRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. no 3.028.134-9, periodo base de 16/05/2012 a
15/05/2019.
PROCESSO No SEI-03/040/003205/2019 - GABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI, Prof. Doc. I, mat. no 3.072.660-8, periodo base de
25/11/2014 a 24/11/2019.
PROCESSO No SEI-03/040/003282/2019 - MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. no 3.055.048-1, periodo base de
31/01/2014 a 30/01/2019.
PROCESSO No SEI-03/040/003645/2019 - ISSANA TROCILO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. no 3.028.264-4, periodo base de 20/04/2012
a 18/07/2017.
PROCESSO No SEI-03/040/003562/2019 - ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 3.032.214-3, periodo base de
06/09/2012 a 20/09/2017.
PROCESSO No SEI-03/040/003530/2019 - BIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE, Prof. Doc. I, mat. no 3.054.097-5, periodo base de
07/01/2014 a 21/01/2019.
PROCESSO No SEI-03/040/003531/2019 - BIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE, Prof. Doc. I, mat. no 3.065.339-8, periodo base de
18/06/2014 a 02/07/2019.
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/10.300.131/2000 - VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5.024.703-0, periodo base de
01/12/1999 a 27/12/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licenca especial.
PROCESSO No E-03/040/575/2019 - ERONILZA LIMA DA SILVA CABO, Prof. Doc. II, ID. Funcional no 35515490.
PROCESSO No E-03/040/676/2019 - ISSANA TROCILO RODRIGUES
LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional no 50058681.
PROCESSO No E-03/040/652/2019 - JAQUELINE DA SILVA BARBOZA SIMOES, Prof. Doc. I, ID. Funcional no 6425127.
PROCESSO No E-03/040/591/2019 - MARIA CRISTINA GOMES SILVA DE FRANCA, Prof. Doc. II, ID. Funcional no 36810169.
PROCESSO No E-03/040/661/2019 - ROBERTA SANTANA BARROSO
FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional no 43240577.
PROCESSO No E-03/040/593/2019 - TEREZA CRISTINA PEXIOLINE
DA SILVA, Agente Adm. Secretaria, ID. Funcional no 36794635.
CONCEDO ALTERACAO DE NOME

Id: 2229537

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao



   



 

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 20.12.2019
PROCESSO No E-26/005/5415/2019 - DEFIRO a reducao de 50 da
carga horaria da servidora ELIANA DIANA PESSOA, ID 640210-0,
matricula 225.938-0, por um ano, com base no parecer da Superintendencia de Pericias Medicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto no 14.870 de 01 de junho de 1990.
PROCESSO No E-26/005/4241/2019 - DEFIRO a reducao de 50 da
carga horaria da servidora JAQUELINE SOARES DE SOUZA, ID
578812-9, matricula 223.808-7, por 90 (noventa) dias, com base no
parecer da Superintendencia de Pericias Medicas do Estado do Rio
de Janeiro, nos termos do Decreto no 14.870 de 01 de junho de
1990.
PROCESSO No E-26/73209/2004 - ADRIANA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. no 0221.613-3, periodo base de
16.01.2014 a 14.01.2019.
PROCESSO No E-26/37442/2010 - CLAUDIO LEITE MENEGUELLI PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0225.144-5, periodo base de
30.12.2012 a 13.03.2018.
PROCESSO No E-26/33036/2007 - JORGE FERREIRA DA SILVA INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. no 0222.007-7, periodo base
de 26.11.2014 a 24.11.2019.
PROCESSO No E-26/74099/2003 - JOAO DA SILVA - AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS - mat. no 0220.822-1, periodo base de
31.03.2011 a 28.03.2016.
PROCESSO No E-26/005/2162/2015 - HELEN CRISTINA ARAUJO DE
OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0223.286-6, periodo
base de 08.06.2014 a 03.07.2019.
PROCESSO No E-26/33662/2005 - MARILEA MADUREIRA JARDIM PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0221.655-4, periodo base de
16.12.2011 a 13.12.2016.
PROCESSO No E-26/005/6728/2013 - PATRICIA FELIPPE AMORIM PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0220.142-4, periodo base de
26.10.2010 a 24.10.2015.
PROCESSO No E-26/005/102405/2018 - ROBSON BARCELOS REBELLO - PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0225.520-6, periodo base
de 18.04.2014 a 21.05.2019.
RECONHECO DIREITO A 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL.
PROCESSO No E-26/005/3767/2019 - MARCO AURELIO PEREIRA
SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0224.768-2, periodo base
de 01.12.2004 a 29.11.2009; 30.11.2009 a 28.11.2014 e 29.11.2014 a
27.11.2019.
RECONHECO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENCA ESPECIAL.
PROCESSO No E-26/38017/2006 - FLAVIO DINIZ SOARES, PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0822.835-5.
PROCESSO No E-26/31855/2010 - ROBERTO SOUZA GOMES, PROFESSOR FAETEC I - mat. no 0222.357-6.

Id: 2229218

Id: 2229490

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 13.12.2019
PROC. No SEI-10/005/002938/2019 - Com base no parecer da area
tecnica, AUTORIZO o reforco das frotas das linhas Rio de Janeiro Valenca, Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Arcozelo, Niteroi - Valenca e Niteroi - Vassouras, operadas pela empresa Uniao
Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL (RJ-226), com onibus rodoviarios pertencentes as empresas BEL-TOUR Turismo e Transportes
LTDA. (RJ-508), Empresa de Onibus e Turismo Pedro Antonio LTDA.
(RJ-804), Uniao Interestadual de Luxo S/A - UTIL (RJ-565), AGC Rio
Fretamento e Turismo EIRELI (RJ-635), Lual Rio Turismo LTDA. (RJ886), Lannes Tour Tranportes LTDA. (RJ-834) e Doce Rio Fretamento
e Turismo LTDA. (RJ-511), durante o periodo de 15 de dezembro de
2019 a 07 de janeiro de 2020, sendo que os citados veiculos deverao
estar com suas vistorias e documentacao devidamente regularizadas
perante o DETRO/RJ.
DE 19.12.2019
PROCESSOS NoS E-10/005/21217/2019 e E-10/005/21221/2019, AUTORIZO os parcelamentos de debito.
PROCESSO No E-10/005/101896/2018 - AUTORIZO os parcelamentos
de taxa de diaria e reboque
DE 20.12.2019
PROC. No E-10/005/11027/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1236/19 da Assessoria Juridica, as fls. 32/34.
PROC. No E-10/005/111170/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer
no 1265/19 da Assessoria Juridica, as fls. 39/41.
PROC. No E-10/005/2050/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1246/19 da Assessoria Juridica, as fls. 40/42.
PROC. No E-10/005/4476/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1249/19 da Assessoria Juridica, as fls. 39/41.
PROC. No E-10/005/4477/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1250/19 da Assessoria Juridica, as fls. 38/40.
PROC. No E-10/005/4481/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1247/19 da Assessoria Juridica, as fls. 33/35.
PROC. No E-10/005/4491/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1251/19 da Assessoria Juridica, as fls. 41/43.
PROC. No E-10/005/4649/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1263/19 da Assessoria Juridica, as fls. 29/31.

DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 20.12.2019

PROC. No E-10/005/9067/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1258/19 da Assessoria Juridica, as fls. 34/36.

PROCESSO No E-26/74.254/2002 - CLAUDIO SHAEFER GOMES,
matricula no 00/0220.667-0, ID 20909446 - ANOTE-SE, nos termos da
Lei no 530 de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os periodos de
01.02.1983 a 27.07.1983 e de 03.04.1986 a 02.08.1987, no total de
663 (seiscentos e sessenta e tres) dias de efetivo exercicio prestado
em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto no 2.479, de
08.03.1979, c/c a Lei no 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o
periodo de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e
dezesseis) dias de efetivo exercicio prestado a FUNDACAO DE
APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC, desprezado o dia
03.08.1987, por ser concomitante.

PROC. No E-10/005/17417/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1259/19 da Assessoria Juridica, as fls. 23/25.

PROCESSO No E-26/005/6851/2019 - MARIA DA PENHA SILVA DOS
SANTOS, matricula no 00/0221.209-0, ID 20860757 - ANOTE-SE, nos
termos da Lei no 530 de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os
periodos de 17.03.1975 a 07.05.1987, de 01.03.1991 a 30.03.1991, de
01.05.1993 a 30.06.1994, de 01.01.1995 a 31.12.1996 e de
01.01.1997 a 13.08.1998, no total de 6.208 (seis mil, duzentos e oito)
dias de efetivo exercicio prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80,
inciso III, do Decreto no 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei no 8.213, de
24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o periodo de 01.11.2000 a
31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo
exercicio prestado a FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA FAETEC, desprezando o periodo de 01.07.1994 a 31.12.1994, por
nao apresentar salarios de contribuicoes; e os periodos de 01.12.1994
a 07.03.1996, de 01.09.1995 a 31.12.1996, de 01.01.1997 a
07.08.1998, de 10.02.1998 a 08.09.1998, de 14.08.1998 a 20.12.1999
e de 10.02.2000 a 04.05.2001, por serem concomitantes.
PROCESSO No E-26/005/6949/2019 - SANDRO DOS SANTOS PINTO, matricula no 00/0225.671-7, ID 43263364 - ANOTE-SE, nos termos da Lei no 530 de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os periodos de 14.07.2003 a 11.08.2003, de 01.04.2004 a 30.06.2006 e de
01.08.2006 a 05.04.2011, no total de 2.558 (dois mil, quinhentos e
cinquenta e oito) dias de efetivo exercicio prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o periodo de 01.07.2006 s 31.07.2006, por nao apresentar salario
de contribuicao; e os periodos de 01.08.2007 a 24.09.2007, de
15.08.2007 a 09.04.2008, de 16.03.2009 a 31.01.2011, de 03.03.2011
a 08.04.2011 e de 06.04.2011 a 13.07.2012, por serem concomitantes.
PROCESSO No E-01/124.514/2000 - SIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS, matricula no 00/0270.602-6, ID 39875334 - ANOTE-SE, nos
termos do artigo 80, inciso III, do Decreto no 2.479, de 08.03.1979, c/c
a Lei no 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o periodo de
01.07.1987 a 22.09.1988, no total de 447 (quatrocentos e quarenta e
sete) dias de efetivo exercicio prestado a SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO DO RJ.

PROCESSO N E-26/007/9579/2019/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitacao, em conformidade com o artigo 26 da Lei n 8666/93,
em favor da CARL ZEISS, no valor de R$ 317.568,00, com fulcro no
artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorizacao do Ordenador de Despesas.

DESIGNA, para fins de utilizacao do Sistema de Descentralizacao SIDES, a servidora TATIANA BRITO RIBEIRO, ID: 4196033-5, como
Gestora da Unidade FAETEC Cidade de Deus, no lugar do servidor,
LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS, ID: 2078514-3; WILLIAM
TEIXEIRA ALVES - ID 4362070-1, como Gestor da Unidade Faetec
Barra do Pirai - Unidade Polo Integrado Tecnologico, no lugar da servidora Regina Celia dos Santos e Souza Americo, ID 4315422-0 e Luciana Carvalho De Oliveira, ID 822841-3, como Cogestora da Unidade
FAETEC Macae, no lugar do servidor Carlos Mauricio Azeredo Froes,
ID: 226083-4. Processo no E-26/005/621/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

PROC. No E-10/005/7129/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1265/19 da Assessoria Juridica, as fls. 33/35.

DESPACHO DO REITOR
DE 13.12.2019

ATO DO PRESIDENTE
DE 23.12.2019

ADMINISTRACAO VINCULADA

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA

Secretaria de Estado de Transportes

PROC. No E-10/005/5059/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1257/19 da Assessoria Juridica, as fls. 17.

INDEFIRO O PEDIDO DE LICENCA ESPECIAL.

Id: 2229230

ADMINISTRACAO VINCULADA





Id: 2228846

PROC. No E-10/005/17437/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1260/19 da Assessoria Juridica, as fls. 24/26.
PROC. No E-10/005/17445/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1253/19 da Assessoria Juridica, as fls. 24/26.
PROC. No E-10/005/17448/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1252/19 da Assessoria Juridica, as fls. 24/25.
PROC. No E-10/005/18702/2019 - INDEFIRO, com base no parecer
da area tecnica, as fls.10.
DE 23.12.2019
PROC. No E-10/005/104792/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer
no 1267/19 da Assessoria Juridica, as fls. 29/31.
PROC. No E-10/005/5179/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1268/19 da Assessoria Juridica, as fls. 32/34.
PROC. No E-10/005/5234/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer no
1266/19 da Assessoria Juridica, as fls. 30/32.
PROCESSOS NoS SEI-10/005/3411/2019, SEI-10/005/3470/2019, SEI10/005/3608/2019 e SEI-10/005/3725/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de debito.
PROCESSOS NoS SEI-10/005/3615/2019, SEI-10/005/3682/2019 e
SEI-10/005/3712/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de taxa de diaria e reboque.
Id: 2229539

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,
PESCA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 18.12.2019
PROCESSO N SEI-02/007/004182/2019 - AUTORIZO a habilitacao
do Engenheiro Agronomo JHON LENNON SILVA GARBE- CPF n
160.735.137-47, para prescricao da Receita Agronomica no Sistema
Informatizado de Monitoramento de agrotoxicos, em cumprimento ao
art. 3 da Resolucao SEAPPA n 20 de 06/08/2018.
PROCESSO N SEI-02/007/003997/2019 - AUTORIZO a habilitacao
da Engenheira Agronoma PATRICIA DE ALMEIDA GIANNINI- CPF n
093.602.287-61, para prescricao da Receita Agronomica no Sistema
Informatizado de Monitoramento de agrotoxicos, em cumprimento ao
art. 3 da Resolucao SEAPPA n 20 de 06/08/2018.
PROCESSO N SEI-02/007/004174/2019 - AUTORIZO a inclusao do
Produto CORDIAL 100 (CDSV/RJ no 386) no Cadastro Estadual de
Agrotoxicos Fitossanitarios requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL
DO
BRASIL
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6o,  1o da lei no
6.441/2013.
PROCESSO N SEI-02/007/003182/2019 - AUTORIZO a inclusao do
Produto IMPARBR (CDSV/RJ no 1526) no Cadastro Estadual de Agrotoxicos Fitossanitarios requerido pela empresa OURO FINO QUIMICA
S.A, CNPJ 09.100.671/0001-07, em cumprimento ao art. 6o,  1o da
Lei no 6.441/2013.
Id: 2229502


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