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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4452 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019 10 
 
 
 
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS 
O DR. RICARDO GAGLIARDI, Meritissimo Juiz de Direito desta Comarca de Colmeia, Estado do Tocantins, na forma da Lei, 
etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Citacao virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo e 
Escrivania, se processam os autos de Acao Penal - Procedimento Ordinario no 0000731-48.2018.827.2714, Codigo Assunto 
Receptacao, Crimes contra o Patrimonio, DIREITO PENAL Adulteracao de Sinal Identificador de Veiculo Automotor, Crimes 
contra a Fe Publica, DIREITO PENAL, autor MINISTERIO PUBLICO, reu LAERCIO PAULINO DE ALMEIDA, de nacionalidade 
Brasileira, Uniao Estavel, Lavrador, nascido aos 22/10/1958, natural de Mossamedes/GO, filho de Sebastiao Principi de Almeida 
e de Olinda Candida de Jesus, Carteira de Identidade n 156.016 - SSP/TO, CPF no 02828240142, residente e domiciliado na 
Rua Raimundo Pereira dos Santos, 660 - Casa - Setor Sul - 77760000 - Colinas do Tocantins -TO, estando o denunciado 
atualmente em local incerto e nao sabido, fica citado pelo presente edital, para em 10 (dez) dias,apresentar defesa preliminar, 
quando podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar 
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, caso nao o faca, 
ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para a pratica do referido ato processual, devendo o acusado apresentar sua defesa 
perante o Juizo da Comarca de Colmeia, no Forum da Comarca,localizado na Rua 7, 600 - Centro - 77725000 - Colmeia - TO. 
Para o conhecimento de todos sera publicado no Diario da Justica e afixado no Placard do Forum local. Dado e passado, nesta 
cidade de Colmeia, Estado do Tocantins, aos 27 de fevereiro de 2019. Eu, DR. RICARDO GAGLIARDI, Juiz de Direito. Eu, 
FAGNER LUIZ DA SILVA, Estagiario, digitei o presente, conferi e afixei copia do presente edital no Placard do Forum local, nesta 
data. 
 
CRISTALANDIA 
1a escrivania civel 
Intimacoes as partes 
 
AUTOS N: 5000090-50.2010.827.2715, CHAVE DO PROC. 675677688014 
Acao: Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria 
Requerente: BANCO FINASA 
Advogado: Fabricio Gomes AOB/TO 3350 
Requerido: GELSEMINA DA ROSA BARBOSA 
INTIMACAO: da requerida GELSEMINA DA ROSA BARBOSA, CPFn 797.249.901-25, atualmente em lugar incerto e nao 
sabido, da r. Sentenca proferida no evento 37 dos referidos autos cujo a parte conclusiva a segue transcrita: 9. Ante o exposto, 
JULGO EXTINTO o processo, sem resolucao do merito, com fundamento no citado art. 485, inciso IV, do Codigo de Processo 
Civil.10. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais (se houver);sem condenacao em verba 
honoraria, diante da nao formacao da relacao processual.11. Com o transito em julgado, REMETA-SE a Contadoria Judicial 
Unificada (COJUN) para apuracao das custas finais e/ou taxa judiciaria (caso existente), nos termos do artigo 1o do Provimento 
no. 3/2016/CGJUS.12. No caso de existencia de debitos, conforme os paragrafos 3o a 5o do artigo 1o do Provimento no. 
3/2016/CGJUS, cabera a Diretoria Financeira a instauracao de processo administrativo, em que o devedor sera notificado para o  
pagamento espontaneo, no prazo de 15(quinze) dias. Advirta-se a parte devedora que no caso de nao pagamento sujeitar-se-a 
protesto no Tabelionato competente (Provimento CGJUS/TO no 3/2016, art. 1o,  4o). Decorrido o prazo sem pagamento, sera 
expedida certidao de divida judicial pela Diretoria Financeira e posteriormente remetida ao Cartorio de Protesto competente, tudo 
conforme o Provimento CGJUS/TO no 3/2016, art. 1o,  4o e 5o.13. Promovidos os atos acima, ARQUIVE-SE com as cautelas 
legais.14. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE15. Cristalandia/TO, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO POSSUI FORCA DE 
MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES-Juiz de Direito. 
 
AUTOS N: 0001341-81.2016.827.2715 CHAVE DO PROC. 896594073716 
Acao: Procedimento Comum Civel 
Requerente: ANA PATRICIA PINTO FONSECA 
Advogado: Defensor Publica 
Requerido: SONIA MARIA SOUSA CARNEIRO e ESPOLIO DE JULIO MUNDIM RIOS 
INTIMACAO: das partes requeridas SONIA MARIA SOUSA CARNEIRO e ESPOLIO DE JULIO MUNDIM RIOS, atualmente em 
lugar incerto e nao sabido, da r. Sentenca proferida no evento 45 dos referidos autos cujo a parte conclusiva a segue transcrita: 
2. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, sem resolucao do merito, com fundamento no citado art. 485, inciso III, do 
Codigo de Processo Civil. Proceda-se as baixas nas restricoes porventura existentes nos autos. 13. Sem custas e honorarios.14. 
Considerando a citacao dos requeridos e o retorno sem cumprimento do mandado do evento 39, intime-se a parte autora via 
Defensoria Publica do Estado do Tocantins e tambem por edital para conhecimento da presente sentenca. 15. Apos o transito em 
julgado, arquive-se com as cautelas legais.16. Cumpra-se.17. Cristalandia/TO, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO 
SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES - Juiz de Direito. 
 
AUTOS N: 0002829-03.2018.827.2715 CHAVE DO PROC. 323671618918 
Acao: Execucao Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO 
Advogado: Jose Lemos da Silva 
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