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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de Livre Admissao Vanguarda da Regiao das Cataratas do Iguacu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Devera a requerente, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, comprovando o recolhimento da taxa judiciaria e custas processuais, nos termos do artigo 1093, 1o e 4o das NSCGJ, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1002298-90.2016.8.26.0323 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1003462-56.2017.8.26.0323 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - B. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista fls. 162/197. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1564 JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO CARLOS DIAS LOURENCO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0313/2019 Processo 1000168-25.2019.8.26.0323 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - S.F.F.R. - Vistas ao autor para se manifestar sobre certidao de fls. 22 - ADV: ANA MARIA FERREIRA (OAB 125943/SP) Processo 1000954-06.2018.8.26.0323 - Cumprimento de sentenca - Familia - D.C.M.O. - G.M.R.O. - Vistos. Ante a expressa concordancia do DD. Representante do Ministerio Publico, homologo o acordo celebrado pelas partes as fls. 97/102, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Suspendo o andamento dos autos nos termos do artigo 922 do Codigo de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano. Expeca-se alvara de soltura em favor do executado. Intime-se. - ADV: ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP), LEONARDO MATTOS REGIANI (OAB 426283/SP) Processo 1001332-25.2019.8.26.0323 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.G.G.T. - Ante o requerimento de fls. 30, considerando-se que nao houve citacao da parte re, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO, julgando EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Nao havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o transito em julgado desta. Arbitro os honorarios da advogada nomeada (fls. 11/13) de forma parcial, expedindo-se a competente certidao. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: IZILDA DE PAULA SANTOS (OAB 397424/SP) Processo 1001487-62.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Civel - Guarda - J.B.C. - - M.I.S.C. - P.O.R. - Ciencia as partes sobre o agendamento de estudo psicossocial, nos autos de no 1003485-65.2018.8.26.0323, conforme fls. 253. - ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP), WEVERTON JOSE GUSMAO MIGUEL (OAB 403810/SP) Processo 1001531-47.2019.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.C.C.B. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante do Aviso de Recebimento negativo de fls. 32/33 - intimacao do(a) requerente sobre a audiencia designada. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ CARVALHO (OAB 276079/SP) Processo 1002626-49.2018.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - E.C.O. - D.N.O. - Vistos. Para elucidacao do referido ponto controvertido, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 31.07.2019 as 15h00min. No mais, as partes devem apresentar o rol de testemunhas no prazo maximo de 15 dias, competindo aos proprios patronos intima-las para comparecimento, dispensada a intimacao judicial. Intime-se. - ADV: ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), KARINA DA SILVA ABREU (OAB 304806/SP), HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP) Processo 1002790-48.2017.8.26.0323 - Inventario - Inventario e Partilha - Ieda Aprigio de Araujo Barbosa da Silva - Silvio Alexandre Barbosa da Silva - - Daniela Barbosa Bastos Cabral - - Helen Cristina Araujo Barbosa da Silva - - Graziella Araujo Barbosa da Silva - - Giselle Araujo Barbosa da Silva - Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Silvino Barbosa da Silva, falecido em 23/06/17, manejado pela viuva Ieda Aprigio de Araujo Barbosa da Silva. A requerente alega que o falecido deixou os seguintes bens: a) um veiculo marca GM/ Chevrolet, modelo Prisma 1.4 MT LT, ano 2015, mod 2015, cor prata, placa GBD.7579, RENAVAM 01069137879, CHASSI 9BGKS69ROFG454092, em alienacao fiduciaria ao BANCO GMAC S/A, valor tabela fipe 2017 - R$ 38.635,00; b) ponto de taxi na Praca Doutor Arnolfo de Azevedo, s/no, Centro, na cidade e comarca de Lorena/ SP, Cep. 12600-210 com data de inicio em 31/05/1996, em regime de concessao, conforme Lei Complementar Municipal no 18, de 27 de dezembro de 1995; sem valor de mercado; e c) conta bancaria no Banco do Brasil sob o no 11.907-5, agencia 6524-2, cujo valor nao foi fornecido pela instituicao financeira. Sustenta que, alem da viuva, o de cujus deixou como herdeiros os filhos Silvio Alexandre Barbosa da Silva; Daniela Barbosa Bastos Cabral; Helen Cristina Araujo Barbosa da Silva; Helen Cristina Araujo Barbosa da Silva; Graziella Araujo Barbosa da Silva; e Giselle Araujo Barbosa da Silva. A viuva foi nomeada inventariante. Certidoes negativas das Receitas Federal e Estadual as fls. 51/52. Certidao de Inexistencia de Testamento as fls. 109/110. ITCMD recolhido, conforme fls. 116/121 e 134. Certidao de habilitados perante a Previdencia Social as fls. 138/139. E o relatorio. Decido. Inicialmente, quanto ao pedido de fls. 145, consistente na expedicao de alvara para saque do valor depositado na conta no Banco do Brasil sob o no 11.907-5, agencia 6524-2, observa-se que parte da verba ja foi levantada para pagamento do ITCMD, conforme fls. 111/112. Todavia, o levantamento do valor remanescente esta obstado porque, compulsando os autos, verifica-se da inicial que nao ha o plano de partilha, de modo que nao se esclareceu qual parcela do patrimonio e devida a cada herdeiro, nao sendo licito a inventariante, sem anuencia dos demais, o recebimento integral do montante. Ademais, verifica-se de fls. 25 que o automovel objeto da partilha esta alienado fiduciariamente ao BANCO GMAC S/A, de modo que, no plano de partilha, tambem deve ser esclarecida a situacao deste contrato. Ora, embora na inicial a inventariante informe a inexistencia de dividas (as quais tambem sao objeto de partilha), nao esclareceu a situacao deste financiamento do veiculo, o que tambem inviabiliza o julgamento do feito. De outro turno, o documento de fls. 146 demonstra que a inscricao municipal relativa ao ponto de taxi indicado na exordial foi encerrada em 16/10/17 e, haja vista que a propria inventariante esclareceu que tal bem nao tinha expressao patrimonial, deve ser excluido do plano de partilha. Ante o exposto, devera a inventariante apresentar o plano de partilha, esclarecendo a forma de divisao dos bens entre os herdeiros; apontar se a alienacao fiduciaria sobre o automovel ja foi baixada ou, caso contrario, incluir a divida do financiamento no plano de partilha; e, ainda, excluir do aludido plano o ponto de taxi, em face do informado as fls. 146 e da inexistencia de expressao economica do bem (conforme foi informado na inicial). Intime-se. - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP) Processo 1003017-04.2018.8.26.0323 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - T.A.T. - M.F.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante do Aviso de Recebimento negativo de fls. 51 - intimacao do requerente sobre a audiencia designada. - ADV: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP), ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO (OAB 160847/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO CARLOS DIAS LOURENCO

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