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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

01.08.03.01  - Registro/Exercicio  Profissional  - Conselhos  Regionais  e Afins - Entidades 

Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  ECONOMIA  DA  1a REGIAO  - CORECON/RJ 

ADVOGADO:  RJ074759  - MANOEL  MESSIAS  PEIXINHO 

APDO:  NILO  DEBS  SPAGNOL 

ADVOGADO:  RJ141720  - THIAGO  DEBS  SPAGNOL 

REMETENTE:  JUIZO  DA  3a  VARA  FEDERAL  CIVEL  DO  RIO  DE  JANEIRO  / RJ 

Observacao da DIDRA: 

 

 

INCID:  2018.6000.077810-2  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

APELANTE:  CONSELHO  REGIONAL  DE  ECONOMIA  DA  1a REGIAO  - CORECON/RJ 

 

035  - Processo: 0159450-21.2016.4.02.5110 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.02.06  - Indenizacao  por  Dano  Moral  - Responsabilidade  da Administracao  - Administrativo 

01.11.02.11  - Plano  de Classificacao de Cargos  - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Civil  - 

Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: SERGIO  CINTRA  GONCALVES 

ADVOGADO:  RJ079941  - NARCIZA  MARIA  SANTOS  RAMOS 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

INCID:  2017.6000.066301-2  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  SERGIO  CINTRA  GONCALVES 

 

036  - Processo: 0008003-57.2009.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.19.03.12  - Contratos bancarios - Especies de contrato - Obrigacoes  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ080714  - ANTONIO  EMILIO  CAPORALI 

APDO:  BELLAS  MOVEIS  E DECORACOES  LTDA 

ADVOGADO:  RJ093847  - ULISSES  FIALHO  SIMAS 

INCID:  2018.6020.067189-1  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  CEF-CAIXA  ECONOMICA  FEDERAL 

 

037  - Processo: 0112225-03.2014.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03  - Atos Administrativos  - Administrativo 

01.11.18.01  - Averbacao/Contagem  de Tempo  Especial  - Tempo  de Servico - Servidor  Publico Civil  - 

Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

PAUTA: DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: RITA MARIA  ARAUJO  COSTA 

ADVOGADO:  RJ148792  - LEONARDO  DA  SILVA  OLIVEIRA 

ADVOGADO:  RJ069386  - PATRICIA  VAIRAO  CARELLI  VIEIRA 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

INCID:  2017.6000.016502-0  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  RITA  MARIA  ARAUJO  COSTA 

 

038  - Processo: 0119840-44.2014.4.02.5101 

   APELREEX     (Processo Eletronico) 

01.11.02  - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Civil  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

PAUTA: DES.FED.  REIS  FRIEDE 

APTE: MARCUS  ROMERO  SOARES 

ADVOGADO:  RJ087458  - CARLOS  HENRIQUE  DE  SOUZA  JUND 

APDO:  INSTITUTO  BRASILEIRO  DO  MEIO  AMBIENTE  E DOS  RECURSOS  NATURAIS  RENOVAVEIS 

- IBAMA 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

REMETENTE:  JUIZO  DA  26a  VARA  FEDERAL  DO  RIO  DE  JANEIRO/RJ 

INCID:  2017.6000.033575-9  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

 

039  - Processo: 0176233-18.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

 

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