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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Numero do processo: 0800803-02.2019.8.14.0039 Participacao: AUTOR Nome: BANCO DA AMAZONIA
SA [BASA DIRECAO GERAL] Participacao: ADVOGADO Nome: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO
BROM OAB: 21012/GO Participacao: ADVOGADO Nome: KEYLA MARCIA GOMES ROSAL OAB:
2412/TO Participacao: REU Nome: NIVALDO CARLOS STORTI Participacao: REU Nome: MARIA
GOMES STORTICERTIDAO0800803-02.2019.8.14.0039 CERTIFICO,em virtude das atribuicoes a mim
conferidas por Lei, que as custas foram pagas, contudo necessitam de complementacao em razao das
diligencias requeridas, sobretudo no que concerne aos servicos postais.O referido e verdade e dou fe.
Paragominas, 6 de novembro de 2019. JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO FERNANDA
RODRIGUES LAGARESDiretor de Secretaria da 2a Vara Civel e Empresarial Analista Judiciaria da 2a
Vara Civel e Empresarialda Comarca de Paragominas da Comarca de Paragominas GILVONETE MARIA
DE SANTANA ISMAEL FREIRES DE SOUSA SOLANGE MARIA DE SANTANA Auxiliar de Secretaria da
2a Vara Civel e Empresarial da Auxiliar Judiciario da 2a Vara Civel e Empresarial da Auxiliar de Secretaria
da 2a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Paragominas Comarca de Paragominas Comarca de
Paragominas ATO ORDINATORIO0800803-02.2019.8.14.0039De ordem do MM. Juiz de Direito da 2a
Vara desta Comarca, procedo por meio desta, a intimacao do requerente, atraves de seu advogado(a),
para que, no prazo de 15 dias, efetue a complementacao do valor das custas, em estrita consonancia com
o objeto e diligencias pertinentes ao feito.Paragominas, 6 de novembro de 2019. JOSE FELIZARDO
ESMERALDO NETO FERNANDA RODRIGUES LAGARESDiretor de Secretaria da 2a Vara Civel e
Empresarial Analista Judiciaria da 2a Vara Civel e Empresarialda Comarca de Paragominas da Comarca
de Paragominas GILVONETE MARIA DE SANTANA ISMAEL FREIRES DE SOUSA SOLANGE MARIA
DE SANTANA Auxiliar de Secretaria da 2a Vara Civel e Empresarial da Auxiliar Judiciario da 2a Vara Civel
e Empresarial da Auxiliar de Secretaria da 2a Vara Civel e Empresarial da Comarca de Paragominas
Comarca de Paragominas Comarca de Paragominas

Numero do processo: 0800952-95.2019.8.14.0039 Participacao: REQUERENTE Nome: RITA DE CARCIA
NOGUEIRA BARBOSA Participacao: ADVOGADO Nome: NORBERTO ANTONIO HUBNER OAB:
23683/PA Participacao: ADVOGADO Nome: LIVIA ALUA HUBNER OAB: 25793/PA Participacao:
REQUERIDO Nome: ANTONIO FERNANDES DA SILVA Participacao: FISCAL DA LEI Nome: PARA
MINISTERIO PUBLICOESTADO DO PARA - PODER JUDICIARIOCOMARCA DE PARAGOMINAS
0800952-95.2019.8.14.0039 ATO ORDINATORIO De ordem do MM Juiz de Direito da 2a Vara Civel e
Empresarial desta Comarca e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, e em cumprimento a Portaria no
2/2007-GJ e ao provimento 006/2009-CJCI, procedo por meio desta, a intimacao da parte requerente,
atraves de seus advogados, para que,no prazo de 05 dias, informe interesse no prosseguimento do feito,
ocasiao em que devera indicar endereco atualizado do requerido para citacao. Havendo requerimento, a
parte devera recolher as custas referentes a nova diligencia, sob pena de extincao do feito sem resolucao
de merito.Paragominas,6 de novembro de 2019 JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETODiretor de
Secretaria da 2a Vara Civel e Empresarial daComarca de Paragominas FERNANDA RODRIGUES
LAGARESAnalista Judiciaria da 2a Vara Civel e Empresarial daComarca de Paragominas GILVONETE
MARIA DE SANTANAAuxiliar de Secretaria da 2a Vara Civel e Empresarial daComarca de Paragominas
ISMAEL FREIRES DE SOUSAAuxiliar Judiciario da 2a Vara Civel e Empresarial daComarca de
Paragominas SOLANGE MARIA DE SANTANAAuxiliar de Secretaria da 2a Vara Civel e Empresarial
daComarca de Paragominas

Processo: 0009061-34.2019.8.14.0039. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO
JURIDICO C/C REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA. REQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVA. ADVOGADO: OAB/PA 29477-A
RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA; OAB/TO 1110-B MARCILIO NASCIMENTO COSTA.
REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO SA. DECISAO Processo N 0009061-34.2019.8.14.0039
Vistos, MANOEL GOMES DA SILVA, ingressou com ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE
NEGOCIO JURIDICO C/C REPETICAO DO INDEBITO, E INDENIZACAO POR DANOS E MORAIS E
COM PEDIDO TUTELA DE ANTECIPADA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Em sintese,
alega a parte autora que e filiado ao INSS  Instituto do Seguro Social e encontra-se na condicao de
beneficiario mediante o recebimento de pensao por aposentadoria por idade. O requerente alega que em


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