Busca de Diários Oficiais


Diário ES - Tribunal de Contas

29
Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Exercicio: 2013
Responsavel: PAULO LEMOS BARBOSA
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 07152/2018-2
Unidade gestora: Camara Municipal de Barra de Sao
Francisco
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 05620/2018-2, 01214/2016-2, 05238/2015-7
Interessado: Cidadao [Marcio Azevedo Schneider, Sebastiao Rivelino de Souza Amaral, Vanessa Moreira Vargas],
ELCIMAR DE SOUZA ALVES, VALEZIO ARMANI [BRUNA
HOLZ BADKE BREDA]
Recorrente: ANTONIO MORAIS FILHO [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB: 18218-ES), EVERTON ALVES DO
ESPIRITO SANTO (OAB: 16306-ES), KARLA RENATA BRAZ
DE ASSIS (OAB: 11811-ES), RODOLPHO RANDOW DE
FREITAS (OAB: 9070-ES)], CARLOS RUBENS DA SILVA [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB: 18218-ES), EVERTON
ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB: 16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS (OAB: 11811-ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB: 9070-ES)], EMERSON RODRIGUES CARDOSO [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB:
18218-ES), EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB:
16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS (OAB: 11811ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB: 9070-ES)],
JESSUI ALBINO GONCALVES [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB: 18218-ES), EVERTON ALVES DO ESPIRITO
SANTO (OAB: 16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS (OAB: 11811-ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
(OAB: 9070-ES)], JOAO LUIZ COZER [ELLEN DE CASTRO
ALVARENGA (OAB: 18218-ES), EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB: 16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE
ASSIS (OAB: 11811-ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB: 9070-ES)], JUVENAL CALIXTO FILHO [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB: 18218-ES), EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB: 16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS (OAB: 11811-ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB: 9070-ES)], PAULO ROBERTO DOS REIS [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB:
18218-ES), EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB:
16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS (OAB: 11811ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB: 9070-ES)],
SEBASTIAO DA CRUZ CAETANO [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB: 18218-ES), EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB: 16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE
ASSIS (OAB: 11811-ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB: 9070-ES)], WILSON PINTO DAS MERCES [ELLEN DE CASTRO ALVARENGA (OAB: 18218-ES), EVERTON
ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB: 16306-ES), KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS (OAB: 11811-ES), RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB: 9070-ES)]
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Conhecer. Dar provimento parcial. Rejeitar prejudicial de merito. Reformar AC. Afastar
irregularidade. Desconverter. Recomendar. Arquivar.
Processo: 08591/2018-5
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Colatina
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03049/2013-1
Recorrente: LEONARDO DEPTULSKI [CARLOS ESTEVAN
FIOROT MALACARNE (OAB: 12401-ES), DANIEL LOUREIRO LIMA (OAB: 10253-ES, OAB: 27485-PR), ELISANGELA CARVALHO FERREIRA (OAB: 6417E-ES), FRANCISCO
ADAO SILVA DE CARVALHO (OAB: 8695-ES), MARCELA
DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 19064-ES), NAIARA NUNES
LOUREIRO DE ARAUJO (OAB: 23765-ES), PAULA AMANTI CERDEIRA (OAB: 23763-ES), RENAN SALES VANDERLEI
(OAB: 15452-ES), THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:
11587-ES)], LUIS HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 08969/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Apiaca
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03047/2013-1
Interessado: HUMBERTO ALVES DE SOUZA [CLEVERSON
ALMEIDA DIAS (OAB: 15042-ES, OAB: 120469-RJ), MARCELO GOMES PIMENTEL (OAB: 9144-ES), MARCELO STITI
DE PAULA (OAB: 16405-ES, OAB: 131461-MG)]
Recorrente: Membros do Ministerio Publico de Contas
(LUCIANO VIEIRA)
Vista: Sebastiao Carlos Ranna de Macedo (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sebastiao Carlos Ranna
de Macedo.
Processo: 09067/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Nova Venecia
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2012

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.