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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 46 
 
 
 
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL . 
REFERENTE: EMBARGOS A EXECUCAO DO JUIZO DA 2a VARA CIVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 000093409.2016.827.2737. 
APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA FILHO. 
ADVOGADO(A): DANIEL CAVALCANTI DANTAS/GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES.  
APELADO: NILVA REGINA CELESTINO DE CASTRO. 
ADVOGADO(A): WILIANS ALENCAR COELHO E OUTRO. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST.  DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
 
168-APELACAO - AP 0029941-41.2018.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE PARAISO DO TOCANTINS NUMERO: 
0003978-83.2018.827.2731. 
APELANTE: MATHEUS MURILO RODRIGUES MOREIRA. 
DEFENSOR PUBLICO: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA. 
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES. 
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES. 
APELADO: MATHEUS MURILO RODRIGUES MOREIRA. 
DEFENSOR(A) PUBLICO: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST.  DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
 
169-APELACAO - AP 0005224-62.2018.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE CRISTALANDIA. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE CRISTALANDIA NUMERO: 
0000805-07.2015.827.2715. 
APELANTE: ROSA RODRIGUES DA SILVA. 
ADVOGADO(A): AMANDA ALVES CANDIDO MARTINS/ALINE BRITO DA SILVA. 
APELADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 
ADVOGADO(A):N/C. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: RELATORA. 
JUIZA CELIA REGINA REGIS: VOGAL. 
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA EM SUBST.  DES. LUIZ GADOTTI: VOGAL. 
  
170-APELACAO/REMESSA NECESSARIA - APREENEC 0027808-26.2018.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS 
NUMERO: 0045756-73.2017.827.2729. 
APELANTE: ORIDIA JUSTINO RIBEIRO. 
ADVOGADO(A): MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO/ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA/KARE MARQUES SANTOS. 
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE DEMOSTENES DE ABREU. 
RELATORA: DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
  
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL. 
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