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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 26 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 270. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003481-39.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA ORFAOS SUC Acao: 0464477-71.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035186 - AGTE: EDUARDO SOARES MARTINS ADVOGADO: FERNANDO SOBRAL DA CRUZ OAB/SP-129943 ADVOGADO: MARCIA VALERIA MARTINS DE ANDRADE OAB/RJ-107472 AGDO: SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 271. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003617-36.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019278-56.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00037101 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 AGDO: CESAR DE AQUINO BRASIL ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SANT'ANA OAB/RJ-187788 ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS OAB/RJ-130559 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 272. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003661-55.2018.8.19.0000 Assunto: Reintegracao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0000857-71.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00037576 - AGTE: MILTON NASCIMENTO NETO ADVOGADO: VINICIUS SANTOS LIMA OAB/RJ-174633 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico 273. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003873-76.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0402577-19.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039714 - AGTE: LOKALSITE - PUBLICIDADE VIRTUAL LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES OAB/RJ-141454 AGDO: ZURIQUE SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 274. APELACAO 0000689-33.2017.8.19.0070 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000689-33.2017.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00031885 - APELANTE: SAGILA GOMES MOREIRA ADVOGADO: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-139843 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ((APELACAO ADESIVA) PROC.MUNIC.: ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 275. APELACAO 0017032-05.2015.8.19.0061 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0017032-05.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00027205 - APELANTE: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/RJ-190141 ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122533 ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/SP-128214 APELADO: LUCINETE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: DANILO TEIXEIRA BASTOS OAB/RJ-188653 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 276. APELACAO 0001707-67.2016.8.19.0024 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0001707-67.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00027428 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES OAB/RJ-152520 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REJANE WESP KELLER APELADO: DINA SILVA DE CARVALHO REP/P/S/CURADORA CELIA REGINA CARVALHO DE BARROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 277. APELACAO 0141239-91.2017.8.19.0001 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA ORFAOS SUC Acao: 0141239-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031910 - APELANTE: FERNANDO MOREIRA APELANTE: ELZA MOREIRA ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA DE MORAES OAB/RJ-069362 APELADO: ESPOLIO DE ANTONIA COSTA BARBOSA REP/P/S/INVENTARIANTE SONIA REGINA COSTA BARBOSA ADVOGADO: MARIA LUISA SIMOES DIAS OAB/RJ-064298 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 278. APELACAO 0066654-68.2017.8.19.0001 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0066654-68.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031980 - APTE: CELENE SOUZA MOREIRA SILVINO ADVOGADO: MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE OAB/RJ-197482 APDO: ADEMIR SANTIAGO PIRES ADVOGADO: MARCO ANTONIO WEYNE LEOPOLDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-080134 ADVOGADO: FAUSTO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-112556 APDO: ECOPE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SA OAB/RJ-125449 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 279. APELACAO 0019668-57.2016.8.19.0206 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0019668-57.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00036722 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-160880 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 280. APELACAO 0033463-20.2008.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0033463-20.2008.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00024770 - APELANTE: DAVI GABRIEL DA SILVA TORTURA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO OAB/RJ-173265 APELADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE BANGU LTDA ADVOGADO: SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO OAB/RJ-071758 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 281. APELACAO 0055019-02.2013.8.19.0205 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0055019-02.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025011 - APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834

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