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Diário CE - Executivo

NOME

CARGO/
FUNCAO

Carlos Humberto
B. Sobrinho

Agente de
Administracao
Motorista

Jose Airton R.
de Moraes

MATRICULA

CLASSE

PERIODO

000113.1.2

V

20/05 a
01/06/19

300025.6.3

V

20/05 a
01/06/19

ROTEIRO
Novo Oriente, Quiterianopolis,
Taua, Independencia, Ipaporanga,
Tamboril e Crateus-Ce,
Novo Oriente, Quiterianopolis,
Taua, Independencia, Ipaporanga,
Tamboril e Crateus-Ce,

QUANT

VALOR

DIARIAS
ACRESCIMO

12 e 1/2

61,33

9,20(05% em 03 diarias
ref. a cidade de Crateus)

12 e 1/2

61,33

9,20(05% em 03 diarias
ref. a cidade de Crateus)

TOTAL
775,83
775,83

*** *** ***
PORTARIA No041/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS-FUNCEME , no uso de
suas atribuicoes legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a
finalidade de viagem de campo , concedendo-lhes diarias, de acordo com o artigo 3o; alinea b,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10, do Decreto no 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da FUNCEME. FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HIDRICOS-FUNCEME , em Fortaleza-Ce , 08 de maio de 2019 .
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N041/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
Antonio Edinardo
Oliveira
Francisco Celio
A. Oliveira

CARGO/
FUNCAO

MATRICULA

CLASSE

PERIODO

Auxiliar de
Servicos Gerais

000119.1.6

V

13 a 25/05/19

Motorista

000124.1.6

V

13 a 25/05/19

ROTEIRO
Abaiara, Barbalha, Barro, Brejo Santo,
Caririacu, Crato, Granjeiro, Jardim, Jati,
Juazeiro do Norte, Maurti, Milagres,
Missao Velha, Penaforte e Porteiras-Ce
Abaiara, Barbalha, Barro, Brejo Santo,
Caririacu, Crato, Granjeiro, Jardim, Jati,
Juazeiro do Norte, Maurti, Milagres,
Missao Velha, Penaforte e Porteiras-Ce

QUANT

VALOR

DIARIAS
ACRESCIMO

12 e 1/2

61,33

36,80 (20% em 03
diarias ref. a cidade de
Juazeiro do Norte)

12 e 1/2

61,33

36,80 (20% em 03
diarias ref. a cidade de
Juazeiro do Norte)

TOTAL
803,43

803,43

*** *** ***
PORTARIA No042/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuicoes legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a
finalidade de viagem de campo, concedendo-lhes diarias , de acordo com o artigo 3o; alinea b ,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10 do Decreto no 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da FUNCEME .FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HIDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 08 de maio de 2019.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N042/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
CARGO/
FUNCAO

NIVEL

PERIODO

Ronaldo Carlos
Brilhante

Operador de
Maquinas

Classe V

13 a 25/05/19

Cicero Ronaldo
de Arruda

Motorista

Classe V

13 a 25/05/19

NOME

ROTEIRO
Aiuaba, Parambu, Arneiroz, Catarina, Saboeiro, Tarrafas,
Antonina do Norte, Campos Sales, Salitre, Assare, Potengi,
Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira-Ce
Aiuaba, Parambu, Arneiroz, Catarina, Saboeiro, Tarrafas,
Antonina do Norte, Campos Sales, Salitre, Assare, Potengi,
Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira-Ce

QUANT.

DIARIAS
VALOR

TOTAL

12 e 1/2

61,33

766,63

766,63

12 e 1/2

61,33

766,63

766,63

TOTAL

COMPANHIA DA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 006/2019/COGERH
PROCESSO No : 03134770/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS  COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISAO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, No 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de imagens orbitais multiespectrais ortorretificadas por programacao, obtidas no
periodo de 3 (tres) anos para uma area de interesse de 148.826 km2 referente ao Estado do Ceara, conforme especificacoes tecnicas, condicoes, quantidades
e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta da Contratada JUSTIFICATIVA: Necessidade da COGERH de aprimorar e ampliar os
instrumentos de gestao da Politica Estadual de Recursos Hidricos previstos no art. 5o da Lei 14.844/2010 VALOR : R$ 2.047.216,00 ( dois milhoes, quarenta
e sete mil e duzentos e dezesseis reais ) DOTACAO ORCAMENTARIA: Conta Orcamentaria 22103  Consultoria e Auditoria. Solicitacao Orcamentaria no
2331 FUNDAMENTACAO LEGAL : Lei no 13.303/2016, art. 30, I, Regulamento de Licitacoes e Contratos da COGERH, art. 39, I, contratacao direta por
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, conforme especificacoes contidas no Parecer Juridico no 047/2019/COGERH, bem como no Processo Administrativo
No 03134770/2019 CONTRATADA : SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA; Rua Vieira de Morais, no 420, 12o andar; Campo Belo  Sao Paulo/
SP DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE : Joao Lucio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURIDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 007/2019/COGERH
PROCESSO No : 03249225/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS  COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISAO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, No 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para realizacao de laudo tecnico em 10 (dez) valvulas controladoras de bomba, pertencentes as Estacoes
de Bombeamento E-1 e E-2 da COGERH JUSTIFICATIVA: Necessidade de diagnostico mais preciso e proposta de correcao dos problemas apresentados
nas valvulas controladoras das bombas das referidas estacoes VALOR : R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTACAO ORCAMENTARIA: Conta Orcamentaria
24103  Manutencao Estacao de Bombeamento. Solicitacao Orcamentaria no 2343 FUNDAMENTACAO LEGAL : Lei no 13.303/2016, art. 30, I, Regula
DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

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mento de Licitacoes e Contratos da COGERH, art. 39, I, contratacao direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, conforme especificacoes contidas no
Parecer Juridico no 050/2019/COGERH, bem como no Processo Administrativo No 03249225/2019 CONTRATADA : BERMAD BRASIL INDUSTRIA
DE VALVULAS LTDA; Rua Paulo Rebessi, no 962; BAIRRO: Cidade Jardim; Leme-SP DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE : Joao Lucio Farias
de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURIDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAUDE

O(A) SECRETARIO(A) DA SAUDE, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos
termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, alinea a da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DUARTE
BEZERRA, matricula 301111-17, lotado(a) no(a) CENTRO ESTADUAL DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR, do Cargo de Direcao e
Assessoramento, de provimento em comissao de Diretor I, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAUDE a partir
de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SAUDE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETARIO DA SAUDE
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8o. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto No 32.566 de 02 de
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