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Diário SC - Município de Joinville

ao no Sistema Eletronico de Cadastro de Pre- Matricula da Educacao Infantil de
Joinville, conforme procedimentos do item 2.3.
2.7 As familias que ja possuem cadastro para o ano letivo 2019 e desejam concorrer as vagas para o
ano letivo de 2020, deverao realizar novo cadastro e gerar nova inscricao no Sistema Eletronico de
Cadastro de Pre- Matricula da Educacao Infantil de Joinville.
2.8 Sera de exclusiva responsabilidade dos pais e/ou responsaveis legais pela crianca, as
informacoes prestadas, como tambem, o correto preenchimento e atualizacao do cadastro.
2.9 As familias que nao possuem acesso a internet poderao realizar o cadastro em uma das unidades
da Rede Municipal de Ensino de Joinville (conforme os enderecos de escolas e Centros de
Educacao
Infantil
relacionados
no
endereco
eletronico
https://www.joinville.sc.gov.br/assunto/educacao/) nas seguintes datas e horarios:
a) Centros de Educacao Infantil: nos dias 02 a 04 de outubro de 2019, das 8h as 11h e nos dias 07
a 11 de outubro de 2019 das 14h as 17h.
b) Escolas Municipais: Nos dias 02 a 04 de outubro de 2019, e nos dias 07 a 11 de outubro de
2019, conforme quadro no item 6.2.2.
2.10 Os cadastros cujos responsaveis legais nao apresentarem, em tempo habil, a documentacao
discriminada no item 10, ou nao comprovarem as informacoes prestadas no Sistema Eletronico de
Cadastro que foram desclassificados devido a nao comprovacao de documentos, serao
reclassificados como nao aptos a matricula, e os responsaveis legais poderao acessar o endereco
eletronico do Sistema Eletronico de Cadastro de Pre-Matricula da Educacao Infantil e corrigir os
seus dados para concorrerem as vagas remanescentes e/ou aguardar em lista de espera.
2.11 Nao serao aceitas solicitacoes de cadastro que nao preencherem o respectivo documento de
forma completa e correta ou fornecer dados inveridicos ou falsos, conforme estabelecido neste
Edital.
2.12 Havendo a recusa da vaga pelo responsavel legal do cadastro, o nao comparecimento a
unidade apos a convocacao ou a nao atualizacao dos telefones de contato que impecam a efetivacao
da convocacao, o cadastro sera reclassificado como nao apto a matricula.
2.13 Os cadastros reclassificados como nao aptos a matricula de acordo com o item 2.12, ao serem
atualizados, serao encaminhados para o Grupo V de classificacao as vagas integrais e Grupo IV de
classificacao as vagas parciais, de acordo com os criterios de prioridade estabelecidos nos itens 4.2.1
e 4.2.2 respectivamente.
2.14 Os pais e /ou responsaveis legais ficam cientes que ao realizarem o cadastro, pleiteando a
vaga, implicara no pleno conhecimento e aceitacao das normas e condicoes estabelecidas neste
Edital, bem como das condicoes previstas em lei, em relacao as quais nao podera ser alegada
qualquer especie de desconhecimento.

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3. DAS VAGAS
3.1 O numero de vagas disponiveis sera publicado no dia 03 de outubro de 2019 atraves do
endereco eletronico https://www.joinville.sc.gov.br/assunto/educacao/, o que determinara quantas
criancas poderao ser convocados para matricula de acordo com a capacidade de atendimento da
unidade.
4. DA PRE-CLASSIFICACAO
4.1 Apos o prazo de preenchimento dos dados, o Sistema Eletronico de Cadastro de Pre-matricula
da Educacao Infantil organizara automaticamente um relatorio com o Indice de Classificacao, obtido
pelo candidato e, com base nesse relatorio serao pre-classificados os cadastros com possibilidade de
serem contemplados com a vaga, a serem convocados para apresentacao dos documentos solicitados
para matricula.
4.2 As classificacoes ocorrerao de forma eletronica pelo Sistema Eletronico de Cadastro de Prematricula da Educacao Infantil no momento da abertura da vaga, respeitando a capacidade maxima
de atendimento das turmas de cada unidade e os seguintes criterios por ordem de prioridade:
4.2.1 Vagas Integrais:
I. Criancas Vulneraveis Socialmente.
II. Criancas com deficiencia.
III. Grau socioeconomico familiar no qual todos os responsaveis legais pela crianca
exercem funcao laborativa de 8 horas diarias.
IV. Grau socioeconomico familiar no qual os responsaveis legais pela crianca nao se
enquadram nas prioridades acima.
V. Grau socioeconomico - os cadastros que ja receberam oferta de vaga e foram
reclassificados como nao aptos a matricula de acordo com o item 2.12.
4.2.1.1 Estao incluidos no Grupo IV de classificacao para as vagas integrais os pais e/ou
responsaveis que exercem funcao laborativa em escalas diferenciadas e alternadas, desde que acima
de 8 (oito) horas.
4.2.1.2 Serao consideradas, como composicao da jornada de trabalho dos responsaveis legais, as
horas de estudo frequentadas em instituicoes de ensino oficiais (Educacao Basica, Educacao de
Jovens e Adultos, Educacao Profissional e/ou Ensino Superior), devendo apresentar mensalmente
na unidade que seu filho (a) esta matriculado (a) o atestado de frequencia do curso frequentado.
4.2.2 Vagas Parciais:
I. Criancas Vulneraveis Socialmente.
II. Criancas com deficiencia.
III. Grau socioeconomico familiar
IV. Grau socioeconomico - os cadastros ja receberam oferta de vaga e foram reclassificados
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IV. Grau socioeconomico - os cadastros ja receberam oferta de vaga e foram reclassificados
como nao aptos a matricula de acordo com o item 2.12.

4.3 Para fins deste Edital sao consideradas Vulneraveis Socialmente:
I. Criancas que estao inseridas em servico de acolhimento familiar ou institucional.
II. Tambem serao consideradas as criancas descritas no item anterior em um prazo de ate 6
(seis) meses apos o fim do servico de acolhimento.
4.4 A pre-classificacao depende do preenchimento correto no Sistema Eletronico de Cadastro de
Pre-matricula da Educacao Infantil, informacoes preenchidas erroneamente poderao influenciar na
classificacao final.
4.5 A pre-classificacao para concessao de vaga sera feita a partir da analise do cadastro
socioeconomico, aplicando a seguinte formula para calculo do Indice de Classificacao  IC.

Onde:
IC = Indice de Classificacao
RBF = Total da Renda Bruta Mensal do Grupo Familiar (todo tipos de recebimentos percebidos
pelo grupo familiar, inclusive os que recebem seguro desemprego no ato da convocacao);
MO = Gastos com Moradia (aluguel ou financiamento do primeiro imovel, onde mora atualmente);
PA  Pagamento de Pensao alimenticia.
GF = Numero de Integrantes do Grupo Familiar
5. DO ATENDIMENTO
5.1 O horario de atendimento das Unidades Escolares e Centros de Educacao Infantil da Rede
Municipal de Ensino de Joinville no periodo integral, iniciam as 7 horas e encerram as 18 horas.
5.2 O horario de atendimento das Unidades Escolares e Centros de Educacao Infantil da Rede
Municipal de Ensino de Joinville no periodo parcial, turno matutino, iniciam as 7 horas e 30 minutos
e encerram as 11 horas e 30 minutos.
5.3 O horario de atendimento das Unidades Escolares e Centros de Educacao Infantil da Rede
Municipal de Ensino de Joinville no periodo parcial, turno vespertino, iniciam as 13 horas e 30
minutos e encerram as 17 horas e 30 minutos.
5.4 Os horarios de atendimento das Unidades Escolares e Centros de Educacao Infantil da Rede
Municipal de Ensino de Joinville indicados nos itens 5.1, 5.2 e 5.3 poderao ser adequados para
atender as peculiaridades locais, com previa autorizacao da Secretaria de Educacao.
5.5 O numero de criancas podera variar considerando as dimensoes de espaco fisico das salas de
aula, a existencia da turma e o turno de atendimento, a fim de assegurar a qualidade da educacao.
5.6 A composicao das turmas nos respectivos turnos atendera como parametro a idade das criancas e
a data corte definida no item 1.5 e 1.6.
5.7 Com base no Regimento Unico da Rede Municipal de Ensino, sera desligada da vaga a crianca
que, quando sem justificativa, nao comparecer a unidade escolar pelo periodo de 5 (cinco) dias
consecutivos ou 10 (dez) dias alternados no periodo de um mes. Anexo (4728944).

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6. DO ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA PREENCHIMENTO DO CADASTRO
6.1 As familias que nao possuem acesso a internet poderao realizar o cadastro em uma das unidades
da Rede Municipal de Ensino de Joinville.
6.2 Os enderecos das Escolas e Centros de Educacao Infantil encontra-se disponivel no endereco
eletronico https://www.joinville.sc.gov.br/assunto/educacao/. O atendimento presencial ocorrera:
6.2.1 Nos Centros de Educacao Infantil nos dias 02 a 04 de outubro de 2019, das 8h as 11h e nos
dias 07 a 11 de outubro de 2019, das 14h as 17h.
6.2.2 Nas Escolas Municipais elencadas, nos dias 02 a 04 de outubro de 2019 e nos dias 07 a 11 de
outubro de 2019, nos horarios especificados no quadro abaixo.

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Bairro Adhemar Garcia

Periodo de Atendimento

E. M. Pref. Luiz Gomes

das 8h as 11h

CAIC Prof. Mariano Costa

das 8h as 17h

Bairro Aventureiro

Periodo de Atendimento

E. M. Pref. Wittich Freitag

das 8h as 17h

E. M. Sen. Carlos Gomes de Oliveira

das 8h as 11h

E. M. Ver. Curt Alvino Monich

das 13h as 17h

Bairro Boa Vista

Periodo de Atendimento

E. M. Pres. Castello Branco

das 13h as 17h

Bairro Boehmerwaldt

Periodo de Atendimento

E. M. Dep. Lauro Carneiro de Loyola

das 8h as 11h

E. M. Prof. Orestes Guimaraes

das 8h as 17h

E. M. Pauline Parucker

das 8h as 17h

Bairro Bom Retiro

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Avelino Marcante

das 8h as 17h

Bairro Comasa

Periodo de Atendimento

E. M. Dr. Jose Antonio Navarro Lins

das 13h as 17h

Bairro Costa e Silva

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Zulma do Rosario Miranda

das 8h as 17h

Bairro Espinheiros

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Aluizius Sehnem

das 13h as 17h

Bairro Fatima

Periodo de Atendimento

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E. M. Prof. Edgar Monteiro Castanheira

das 8h as 11h

E. M. Pref. Geraldo Wetzel

das 8h as 11h

E. M. Joao de Oliveira

das 8h as 17h

Bairro Floresta

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Virginia Soares

das 8h as 17h

Bairro Gloria

Periodo de Atendimento

E. M. Pastor Hans Muller

das 8h as 17h

Bairro Guanabara

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Anna Maria Harger

das 8h as 17h

Bairro Iririu

Periodo de Atendimento

E. M. Pref. Max Colin

das 8h as 17h

E. M. Pe. Valente Simioni

das 13h as 17h

Bairro Itinga

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Lacy Luiza da Cruz Flores

das 8h as 17h

Bairro Jardim Paraiso

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Rosa Ma Berezoski Demarchi

das 8h as 17h

E. M. Sylvio Sniecikovski

das 8h as 17h

E. M. Prof. Thereza Mazzolli Hreisemnou

das 8h as 11h

Bairro Jarivatuba

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Saul Sant Anna de Oliveira Dias

das 8h as 11h

Bairro Joao Costa

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Joao Bernardino da Silveira Jr.

das 8h as 17h

E. M. Joao Costa

das 8h as 17h

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Bairro Morro do Meio

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Elizabeth Von Dreifuss

das 8h as 11h

Bairro Paranaguamirim

Periodo de Atendimento

E. M. Prof. Ada Sant Anna da Silveira

das 8h as 17h

Bairro Parque Guarani

Periodo de Atendimento

E. M. Pref. Baltasar Buschle

das 8h as 17h

Bairro Petropolis

Periodo de Atendimento

E. M. Dr. Abdon Baptista

das 8h as 17h

E. M. Prof. Oswaldo Cabral

das 8h as 17h

Bairro Pirabeiraba/Centro

Periodo de Atendimento

E. M. Adolpho Bartsch

das 8h as 17h

Bairro Sao Marcos

Periodo de Atendimento

E. M Paul Harris

das 8h as 17h

Bairro Vila Nova

Periodo de Atendimento

E. M. Anaburgo

das 13h as 17h

E. M. Ver. Arinor Vogelsanger

das 8h as 17h

E. M. Bernardo Tank

das 8h as 17h

E. M. Valentim Joao da Rocha

das 8h as 17h

6.3 Apos o dia 16 de outubro de 2019, o atendimento sera realizado nas quartas-feiras nos Centros
de educacao infantil da Rede Municipal de Ensino e nos horarios especificados no quadro item 6.2.2
nas Escolas Municipais.
6.4 No ano letivo de 2020 o atendimento sera realizado nas quartas-feiras nas escolas e centros de
educacao infantil da Rede Municipal de Ensino.
7. DO CRONOGRAMA
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Fase de matriculas de criancas novas

Data

Local

Divulgacao da
disponiveis.

03 de outubro de 2019

No site: www.joinville.sc.gov.br

A partir de 02 de outubro de 2019
A partir das 09 horas.

No site: www.joinville.sc.gov.br

02 a 04 de outubro, das 8h as 11h
07 a 11 de outubro, das 14h as 17h

Centros de Educacao Infantil.

02 a 04 de outubro e 07 a 11 de
outubro, conforme quadro item
6.2.2

Escolas Municipais.

Data limite para preenchimento do cadastro
online para a 1a Classificacao

14 de outubro de 2019 as 23:59

No site: www.joinville.sc.gov.br

Divulgacao da 1a pre-classificacao

16 de outubro de 2019, a partir das
9h

No site: www.joinville.sc.gov.br
CEIs e Escolas da Rede
Municipal de Ensino de
Joinville.

17,18 e 21 de outubro de 2019
Das 8h as 11h
14h as 17h

Exclusivamente na unidade
escolar em que foi preclassificado.

Analise da documentacao entregue

22 a 25 e 28 e 29 de outubro de
2019

CEIs da Rede Municipal de
Ensino de Joinville.

Divulgacao da lista final dos classificados
na unidade.

01 de novembro
A partir das 9h

No site: www.joinville.sc.gov.br
CEIs e Escolas da Rede
Municipal de Ensino de
Joinville.

Matriculas para Creche

4 a 8 de novembro de 2019

CEIs da Rede Municipal de
Ensino de Joinville.

A partir de 01 novembro de 2019

No site: www.joinville.sc.gov.br

11 a 14 de novembro de 2019

Centros de Educacao Infantil
(das 08h as 11h e das 14h as
17h)

A partir de 19 novembro de 2019

No site: www.joinville.sc.gov.br

quantidade

de

vagas

Periodo de Cadastro de novas criancas no
Sistema Eletronico de Cadastro.

Periodo de Cadastro de novas criancas para
familias que nao possuem acesso a Internet.

Entrega de documentos na unidade escolar.
A familia tera o prazo de 24 horas para
entrega da documentacao faltante.

Alteracao de cadastro para concorrer as
vagas remanescentes
A data das proximas ofertas para vagas
remanescente serao divulgadas.

8. DA DIVULGACAO DA PRE-CLASSIFICACAO
8.1 Cada unidade escolar divulgara em mural a lista dos seus pre-classificados, e a Secretaria de
Educacao publicara a lista completa com todos os cadastros pre-classificados no endereco eletronico
https://www.joinville.sc.gov.br/assunto/educacao/. O responsavel tambem recebera um sms
comunicando sobre a pre-classificacao.
8.2 Apos a publicacao da lista de pre-classificacao no site da Prefeitura Municipal de Joinville e nas
unidades escolares, e de responsabilidade dos pais e/ou responsaveis legais da crianca a
apresentacao dos documentos exigidos seguindo o cronograma estabelecido no item 7.
8.3 A convocacao do responsavel legal pelo cadastro pre-classificado nas ofertas das vagas
remanescentes sera realizada pela direcao da unidade escolar, por meio de contato telefonico, em
ate tres tentativas consecutivas, efetivadas em dias e horarios alternados.
8.4 Durante o ano letivo a familia dos pre-classificados terao um prazo de 3 (tres) dias uteis para a
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entrega da documentacao, contados a partir do primeiro contato realizado pela unidade, para analise
da comissao de matricula.

9. DA MATRICULA
9.1 A efetivacao da matricula somente sera feita na unidade escolar em que o Sistema Eletronico de
Cadastro de Pre- Matricula da Educacao Infantil pre-classificou a crianca apos a entrega da
documentacao, da verificacao e comprovacao das informacoes.
9.2 A negativa ou o nao comparecimento dos pais e/ou responsaveis legais em firmar a matricula
acarretara na anulacao da oferta e a consequente reclassificacao do cadastro, de acordo com o
disposto no item 2.12.
9.3 Durante todo o processo de matricula, a documentacao entregue sera objeto de verificacao
quanto sua autenti
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