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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)



 	
   	 
	

gado, apos analise criteriosa para que as mesmas sejam autorizadas;

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

XI) fica restrito o uso de aparelho celular e similar durante o expediente de trabalho;

DESPACHO DO DIRETOR
DE 25/01/2019

XII) o descumprimento destas determinacoes acarretara sancoes, autorizadas por lei, em conformidade com o artigo 482 da CLT;
XIII) cabera ao Servico de Recursos Humanos acompanhar e fiscalizar as resolucoes aqui mencionadas e a cada chefia, controlar, monitorar e zelar pelo acompanhamento das normas expressas nesta
instrucao administrativa em relacao aos seus referidos subordinados.
Art. 2o - Cabera ao SERHA acompanhar e fiscalizar o cumprimento
das normas aqui mencionadas, assim como a cada chefia controlar,
monitorar e zelar pelo cumprimento das mesmas em relacao aos seus
subordinados.
Art. 3o - Casos especiais serao levados ao conhecimento da Diretoria
Administrativa, pelo Servico de Recursos Humanos, que apos exame
da materia encaminhara ao Diretor-Presidente para chancela autorizativa, se assim entender.
Art. 4o - Esta Instrucao Administrativa entrara em vigor na data de
sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Niteroi, 22 de janeiro de 2019

PROC. N E-01/905.430/86 - RICARDO NARLE ELMAIS - Tecnico de
Suporte, Computacao e Processamento, matricula n 291.517-1 CONCEDO 90 (noventa) dias de Licenca Premio relativa ao periodo
apurado entre a 26/04/2013 a 24/04/2018.
Id: 2160038

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRODERJ/PRE No 715 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI COMISSAO FISCALIZADORA DO
CONTRATO No 028/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto no 41.797
de 02 de abril de 2009;
RESOLVE:

JOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY
Diretor-Presidente
Id: 2160060

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 1o - Instituir Comissao de Fiscalizacao da Diretoria de Infraestrutura Tecnologica - DIT, gestora do Contrato no 028/2018, celebrado
entre o PRODERJ e o SERPRO, Processo no E-04/171/100567/2018.
Art. 2o - A Comissao de Fiscalizacao, mencionada no art. 1o, sera
composta por:
RAFAEL RODRIGUES FARRIPAS DE SA - ID no 4248529-0;
BRUNO RICARDO SOARES - ID no 4349717-9;
Antonio Ubirajara Bezerra Leite - ID no 2823682-3.

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 28.01.2019
PROCESSO No E-12/079/193/2019 - RATIFICO a presente dispensa
de licitacao para contratacao de empresa especializada em fornecimento de energia eletrica para a IOERJ, para o exercicio de 2019,
conforme pedido feito atraves da contratacao de servico no 001/2019
e justificativas apresentadas no presente processo administrativo, no
valor total de R$ 880.949,07, com base no artigo 29, inciso X da Lei
Federal no 13.303/2016 e na manifestacao da ASJUP de fls. 122/123
e do Senhor Diretor Administrativo de fls. 125. ADJUDICO os servicos
a empresa AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Art. 3o - A Comissao de Fiscalizacao tera a incumbencia, com base
nas clausulas do Contrato no 028/2018, acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os servicos prestados.

Id: 2160061

Id: 2160080

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com validade a partir da data da celebracao do Contrato no 028/2018,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019
MARCO VIEIRA
Presidente

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P a r a a c r i a n c a , a b u s c a e i m e d i a t a - L e i 1 1 2 5 9 /2 0 0 5

Ana Julia Alves Tomaz
Sao Paulo

Antonio Marcos G. da Silva
Alagoas

DESAPARECIDAS

WHATSAPP (21) 98596.5296

E-mail: [email protected]
Bernardo Moura Amar
Rio de Janeiro

A N T E C I P E -S E , C A DA S T R E A C R I A N C A O U
A DO L E S C E N T E DE S A PA R E C I DA N O S I T E DO S O S 
http://www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br

Bruna Marques Melo
Minas Gerais

Cinthya da Gama Pereira
Amazonas

Clara Esteves M. de Souza
Rio de Janeiro

Cleiton Teixeira Fernandes
Rio de Janeiro

Crislane da Silva dos Santos
Bahia

Daniel Soares Z. da Silva
Rio de Janeiro

Erick Luan Jorge
Sao Paulo

Evelyn de Araujo
Rio de Janeiro

Gabriel Marcos dos S. Jurgens
Bahia

Icaro Alexandre P. de L. Rocha
Santa Catarina

Igor Gameleira Miranda
Rio de Janeiro

Joao Rafael S. Kovalski
Parana

Kassia Cristina R. de Oliveira
Rio de Janeiro

Kayque Lima Ribeiro
Rio de Janeiro

Kelvin Pereira Ventura
Rio de Janeiro

Luana dos Anjos R. Silva
Rio de Janeiro

Luciane Torres da Silva
Rio de Janeiro

Lyan Gabriel F. Tinoco
Rio de Janeiro

Michele de Jesus Souza
Rio de Janeiro

Paulo Ricardo de A. Barros
Rio de Janeiro

Rai Alves Ferreira
Minas Gerais

Raquel Francisco Souza
Rio de Janeiro

Ryan Lucas de P. Pinheiro
Rio de Janeiro

Tamires Diniz Barbosa
Sao Paulo

Vivian Florencia
Parana

  

J a fora m enc ontra da s 2.940 c ria nc a s
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
SOS CRIANCAS DESAPARECIDAS






       
	 

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PROCESSO No E-24/004/5213/2015 - LUMARVE ESCOLA DE IDIOMAS EPP.

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO No E-24/004/3732/2015 - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA - DRA. JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES OAB/SP 273.584.

DIRETORIA JURIDICA
DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO

PROCESSO No E-24/004/4946/2015 - MAGAZINE LUIZA S.A.
PROCESSO No E-15/003/1530/2016 - MANIA DO RECREIO ALIMENTOS LTDA.

ADMINISTRACAO VINCULADA

PROCESSO No E-24/004/2413/2015 - MEDLEY PRESTADORA DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - DR. ANDRE AGUIEIRAS RODRIGUES - OAB/RJ 132.813.

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA

PROCESSO No E-24/004/5733/2015 - MEGATRON LTDA ME.

DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO

PROCESSO No E-24/004/3647/2015 - MICROCAMP.

DE 24/01/2019

PROCESSO No E-24/004/6054/2015 - MICROCAMP.

PROCESSO No E-24/004/1000/2015 - INSPETORIA SAO JOAO
BOSCO - DR. BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO OAB/MG 84.400 E DR. ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - OAB/MG 78.069.

PROCESSO No E-24/004/4181/2015 - MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

PROCESSO No E-15/003/1412/2016 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ
166.998.
PROCESSO No E-15/003/922/2017 - ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20.875.

PROCESSO No E-24/004/1982/2014 - MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARAES FONTES OAB/RJ 139.535.
PROCESSO No E-24/004/7566/2014 - MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417.
PROCESSO No E-24/004/4907/2015 - MULTIPLUS S.A - DRA. KARINE MOUORA DO REGO MONTEIRO - OAB/RJ 179.186.

PROCESSO No E-24/004/8865/2013 - L.P. LAMAS COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS PARA NOIVAS - DR. JORGE ROBERTO
HALL BARBOSA - OAB/RJ 94.674.

PROCESSO No E-24/004/5123/2015 - NATURAL MANIA.

PROCESSO No E-24/004/1031/2015 - LAPAADAO RESTAURANTE
LTDA - DRA. LUCIANA ABREU FALLEIRO - OAB/RJ 84.654.

PROCESSO No E-24/004/3197/2015 - NITEROI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - DRA. ALESSANDRA FONTE ALMEIDA LOPES - OAB/RJ 142.911.

PROCESSO No E-24/004/1271/2015 - NETSHOES - NS2.COM INTERNET - DR. RICARDO EJZENBAUM - OAB/SP 206.365.

PROCESSO No E-24/004/5865/2015 - LATINA ELETRODOMESTICOS S/A - DR. JOSE ROBERTO TESSARE XAVIER - OAB/SP
307.307.

PROCESSO No E-15/003/629/2016 - NOVA CASA BAHIA S.A.
PROCESSO No E-15/003/1053/2016 - NOVA GOL CORRETORA DE
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