Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 269 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CORREU: WESLEY CAVALCANTE DE MELO CORREU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SODRE CORREU: ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA CORREU: AGUINALDO CARDOSO DOS SANTOS CORREU: ANDRE CHAGAS DA SILVA CORREU: ANDRE WILLIANS SARMENTO DA SILVA CORREU: ANTONIO DA SILVA MENDES JUNIOR CORREU: ALLAN MAC CORMICK ROSAS CORREU: ALESSANDRO DA SILVA SOUZA CORREU: ALEX DIAS CORDEIRO CORREU: ALEXANDRE JOSE FIGUEIREDO PIMENTEL JUNIOR CORREU: ALEX SANDRO ERNESTO BARROS CORREU: ALESSANDRO COSTA DE ASSIS CORREU: ANDERSON TEIXEIRA PEREIRA CORREU: ANDRE DA SILVA ALEIXO CORREU: ANDRE TAVARES CASACA DE SOUZA CORREU: ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS CORREU: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CORREU: CARLOS EDUARDO CAETANO DE OLIVEIRA PINTO CORREU: CARLOS EDUARDO CARREA DE SA CORREU: CARLOS EDUARDO MEDINA DA SILVA CORREU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA CORREU: CARLOS ORLANDO FRANCO MATOS CORREU: CARLOS MAGNO VILACA DE CARVALHO CORREU: FREDSON DO NASCIMENTO PEREIRA CORREU: CARLOS ROBERTO SOARES NUNES JUNIOR CORREU: CARLOS VINICIUS AMARO DE FREITAS CORREU: CAUE SOARES DE SOUZA CORREU: CLAUDIO FILIPE DIAS GUEDES CORREU: CHARLES TERECHOW CORREU: CRISTIAN BARBOSA CORREU: CRISTIANO LOPES CARDOSO DOS SANTOS CORREU: DILMAR CORREA DE SOUSA JUNIOR CORREU: DOMINIQUE ALVES DE OLIVEIRA CORREU: DOUGLAS VIANNA COSTA CORREU: EDINEI DE OLIVEIRA BRAGA CORREU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDO DE SOUZA CORREU: FABIANO MORAES DE SOUZA CORREU: FABIANO SANTOS DE SOUZA CORREU: FABIANO ROSA LIMA CORREU: FABIO RIBEIRO DA SILVA CORREU: FELIPE VENTURINI PEREIRA CORREU: FERNANDO PINTO DE SOUZA CORREU: FERNANDO VIEIRA BARCELLOS CORREU: HUGO SCARPA DE LUCENA CORREU: JONHYE SOARES LABRE VIEIRA CORREU: JOSE FERNANDO GONCALVES DE FARIA JUNIOR CORREU: JOSE EDILSON SOUSA CORREU: JOSE RICARDO DE MELO ALVES CORREU: JOSE RONALDO DE SA JUNIOR CORREU: JOSINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO CORREU: JULIO CESAR DE MATTOS HARDUIM CORREU: KALTER DA SILVA PAIXAO CORREU: LENADRO COSTA CALDAS CORREU: LEANDRO MEZAVILA MELO CORREU: LEONARDO BELGUI MOURA CORREU: LEONARDO VENANCIO BRIVILATI CORREU: LUIZ CLAUDIO MARTINS COSTA CORREU: MARCELO BENTO VIDILE CORREU: MARCELO GOMES SANTIAGO CORREU: MARCELO RIBEIRO GOUVEIA CORREU: MARCIO ALEXANDRE XEREM CORREU: MARCIO PORTO LAGOAS CORREU: MARCOS ANTONIO DAS CHAGAS CAPULOT CORREU: MARCOS MARCELO VIEIRA DA SILVA CORREU: MAYCON DA SILVA FERREIRA CORREU: MAYCON RILLER HERINGER DE ANDRADE CORREU: MYCHAEL FONSECA DA SILVA CORREU: NERY OLIVEIRA DA FONSECA CORREU: PABLO MARTINS PECANHA CORREU: PAULO HENRIQUE TENENTE D EFREITAS CORREU: PAULO ROBERTO CAMPOS CORREU: PAULO ROBERTO MIGUEL MARINHO CORREU: RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA CORREU: RAFAEL GOMES BEZERRA DE QUEIROZ CORREU: RAFAEL RODRIGO GARCIA CRUZ CORREU: RAFAEL SILVA DE MORAES CORREU: RAMON DA COSTA MORAES CORREU: RICARDO DO BOMFIM DE SOUZA CORREU: RODRIGO LUIZ PACHECO DE PAULA CORREU: ROGERIO FERNANDES RODRIGUES CORREU: WANDERSON DOMINGUES JANUARIO CORREU: RONI SIQUEIRA BRAGA CORREU: RUI CARLOS GRANJA DA SILVA CORREU: SANDRO COUTINHO OLIVEIRA CORREU: SERGIO DOS SANTOS ARRUDA CORREU: SERGIO MENEZES DE CARVALHO CORREU: TELMO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR CORREU: THIAGO MARCOS BARBOZA CORREU: VINICIUS ALVES LIMA CORREU: WANDER COSTA DE SOUZA CORREU: WAINER TEIXEIRA JUNIOR Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: HABEAS CORPUS no 0073989-44.2017.8.19.0000 IMPETRANTE 1 : DRA. ANDREA PERAZOLI ( OAB/RJ 102250) IMPETRANTE 2 : DRA. FERNANDA BALDANZA ( OAB/RJ 171194 ) PACIENTE: FABIO DE MATOS SILVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Decisao : Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de FABIO DE MATOS SILVEIRA, apontando como autoridade coatora o Juizo da Auditoria da Justica Militar. Requerem as impetrantes a extensao de beneficio, com fundamento na ordem concedida no Habeas Corpus relativo ao processo originario da Auditoria Militar. Outrossim, requer seja deferido tratamento isonomico dado a outros reus. A liminar pleiteada foi indeferida no plantao judiciario. Ocorre que no plantao judiciario do dia 23/12/2017 foi deferida a liminar pleiteada, estendendo-se o beneficio em favor do ora paciente, concedendo-se a este a prisao domiciliar, com a expedicao do respectivo alvara de soltura, nos autos do habeas corpus no 0074245-84.2017.8.19.0000. Dessa forma, percebe-se que o presente habeas corpus perdeu seu objeto. Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolucao de merito. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018 DES.FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA RELATOR Sexta Camara Criminal do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro HC no 0073989-44.2017.8.19.0000 043. HABEAS CORPUS 0074203-35.2017.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0173367-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00721817 - IMPTE: MARCIO ANTONIO CANDIDO OAB/RJ-142792 PACIENTE: RICARDO DA SILVA ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CAMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS No: 0074203-35.2017.8.19.0000 IMPETRANTE: Dr. MARCIO ANTONIO CANDIDO PACIENTE: RICARDO DA SILVA ALVES RELATORA: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO DECISAO CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A DEMORA NA ANALISE DO PEDIDO DE VISITA PERIODICA AO LAR - INFORMACOES PRESTADAS EM QUE NOTICIA A CONCESSAO DO BENEFICIO ALMEJADO - PARECER MINISTERIAL VOLTADO A EXTINCAO DO PEDIDO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. ACAO CONSTITUCIONAL, PEDIDO QUE SE JULGA EXTINTO, SEM A ANALISE DO MERITO. Cuidam os autos de pedido de Habeas Corpus, em que aduz o Impetrante, que se encontra frente a um constrangimento ilegal, que exsurge na demora para a analise do pedido de visita periodica ao lar. Pagina digitalizada 31, Informacoes prestadas em que noticia a concessao do beneficio almejado. Pagina digitalizada 42, Douto Parecer Ministerial, que esta voltado a extincao do pedido, sem a analise do merito. Desta feita, cessada a causa que foi apontada como formadora do alentado constrangimento ilegal, e de ser julgado extinto o presente pedido, sem a analise do merito. Intimem-se. DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Relatora Habeas Corpus no 0074203-35.2017.8.19.0000 Sexta Camara Criminal 044. HABEAS CORPUS 0074234-55.2017.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0173367-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00721611 - IMPTE: ROSILENE CAMARA TULER OAB/RJ-204140 PACIENTE: RICARDO DA SILVA ALVES ( RG 115634131) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CAMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS No: 0074234-55.2017.8.19.0000 IMPETRANTE: Dra. ROSILENE CAMARA TULER PACIENTE: RICARDO DA SILVA ALVES RELATORA: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO DECISAO CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A DEMORA NA ANALISE DO PEDIDO DE VISITA PERIODICA AO LAR - INFORMACOES PRESTADAS EM QUE NOTICIA A CONCESSAO DO BENEFICIO ALMEJADO - PARECER MINISTERIAL VOLTADO A EXTINCAO DO PEDIDO, SEM

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.